Ações do documento

Comissões Permanentes - 2017/2018

De Constituição e Justiça

Presidente: Severino Tinha Di Ferreira dos Santos (PTB)
Relator: Régia Maria Gouveia Sarmento (PDT)
Membro: Alex Sandro de Souza Sá [Alex da Academia] (PDT) 
Membro: Jeferson Ricardo da Silva [Ricardo Silva] (PRB) 
Membro: Ralfi Rafael da Silva (PTN) 

Função: Examinar os aspectos constitucionais, legais e regimentais das matérias; sua  redação, observando o lado gramatical e lógico do texto e, por fim, a quem cabe a iniciativa do projeto. Não são submetidos a essa comissão somente os projetos de proposta orçamentária, o plano plurianual de investimento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os pareceres do Tribunal de Contas do Estado.

De Economia e Finanças

Presidente: Jeferson Ricardo da Silva [Ricardo Silva] (PRB)
Relator: 
Alex Sandro de Souza Sá [Alex da Academia] (PDT)
Membro: Batista de Souza Moreira [Batista Comunidade] (AVANTE) 
Membro: Ralfi Rafael da Silva (PTN) 
Membro: Paulo César Dias dos Reis [Pelé da Cândida] (PSC) 

Função: Opinar sobre os assuntos econômicos e financeiros dos projetos que tramitam pela Câmara. Todos os gastos feitos pela Administração Pública devem estar estipulados no Orçamento Anual do Município. Assim, é função dos membros desta comissão examinar o fundamento programático e os recursos orçamentários que serão usados na execução do diploma legal que lhe é levado à apreciação.

De Política Urbana, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos do Consumidor de Serviços Públicos Municipais

Presidente: Antônio Aparecido Toniolo (PC DO B)
Relator:
 Batista de Souza Moreira [Batista Comunidade] (AVANTE) 
Membro: Francisco de Paula Oliveira Leite (PSDB) 
Membro: Reginaldo Oliveira de Almeida [Didi] (PSDB)
Membro: Ribamar Antônio da Silva (PRP) 

Função: Cuidar de projetos cuja matéria diz respeito ao uso e parcelamento do solo, que afetem o meio ambiente e que tratem dos direitos dos munícipes na utilização dos serviços colocados à disposição da população pela Administração Pública de forma direta, ou por meio de concessões ou permissões.

De Saúde e Assistência Social

Presidente: Reginaldo Oliveira de Almeida [Didi] (PSDB)
Relator: Francisco de Paula Oliveira Leite (PSDB) 
Membro: Cláudio Henrique da Silva [Cláudio da Locadora] (PV)
Membro: Daniel Matias da Silva (PRP) 
Membro: Paulo César Dias dos Reis [Pelé da Cândida] (PSC) 

Função: Tratar sobre assuntos que disponham sobre saúde, seguridade social e promoção social, cabendo-lhe opinar sobre as necessidades de tais serviços de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município.

De Educação, Cultura e Esportes

Presidente: Mário Luiz Guide (PSB) 
Relator: Régia Maria Gouveia Sarmento (PDT)
Membro: José Rogério Soares dos Santos [Rogério Santos] (PTN) 
Membro: Severino Tinha Di Ferreira dos Santos (PTB) 
Membro: Valdenir Luiz de França [Ni da Pizzaria] (PTN) 

Função: Opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino, como: concessão de bolsas de estudo; programa de merenda escolar; serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade. Recebe, analisa e avalia as reclamações, consultas e denúncias relativas à questão da discriminação racial. Discute a preservação da memória da cidade no plano estético paisagístico de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico.

De Obras e Administração Pública

Presidente: Cláudio Henrique da Silva [Cláudio da Locadora] (PV)
Relator: Francisco de Paula Oliveira Leite (PSDB) 
Membro: Batista de Souza Moreira [Batista Comunidade] (AVANTE) 
Membro: Reginaldo Oliveira de Almeida [Didi] (PSDB)
Membro: Severino Tinha Di Ferreira dos Santos (PTB)

Função: Estudar os projetos que envolvam obras que a prefeitura pretenda realizar e fiscalizar a prestação de serviços públicos.

Do Idoso, do Aposentado, do Pensionista e dos Portadores de Necessidade Especial

Presidente: Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade [Lúcia da Saúde] (PSDC)
Relator: Jair Assaf (PROS) 
Membro: Alex Sandro de Souza Sá [Alex da Academia] (PDT) 
Membro: Jeferson Ricardo da Silva [Ricardo Silva] (PRB) 
Membro: Josias Nascimento de Jesus [Josias da Juco] (PSD)

Função:
Promover a defesa dos idosos, aposentados e pensionistas, fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos dos idosos, aposentados e pensionistas, estudar e propor políticas públicas que visam proporcionar melhoria da qualidade de vida e integração social.

Da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher

Presidente: Josias Nascimento de Jesus [Josias da Juco] (PSD)
Relator: 
Batista de Souza Moreira [Batista Comunidade] (AVANTE) 
Membro: Ana Paula Rossi (PR)
Membro: Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade [Lúcia da Saúde] (PSDC)
Membro: Régia Maria Gouveia Sarmento (PDT)

Função: Promover a defesa da criança, do adolescente, da juventude e da mulher; acompanhar programas governamentais relativos à proteção da criança, do adolescente da juventude e da mulher; realizar debates e seminários a diagnosticar os problemas enfrentados pela criança, pelo adolescente, pela juventude e pela mulher; manifestar-se nos projetos de lei que tenham como matéria assuntos pertinentes à criança  e ao adolescente, à juventude e à mulher.

De Políticas Afirmativas de Raça e Gênero

Presidente: Daniel Matias da Silva (PRP) 
Relator: 
Jeferson Ricardo da Silva [Ricardo Silva] (PRB) 
Membro: Josias Nascimento de Jesus [Josias da Juco] (PSD)
Membro: Paulo César Dias dos Reis [Pelé da Cândida] (PSC) 
Membro: Régia Maria Gouveia Sarmento (PDT)

Função: Promover a implementação de políticas e programas com ampla divulgação e incentivo de participação das minorias sociais que sofrem processos de estigmatização e discriminação, resultando em diversas formas de desigualdades e exclusão sociais, mesmo quando constituem a maioria numérica da população, incluem negros, indígenas, imigrantes, homossexuais, trabalhadores do sexo, moradores de comunidades (ou favelas), obesos, moradores de rua, ex-egressos.

Vereadores
Alex Sá
Ana Paula Rossi Batista Comunidade
Cláudio da Locadora Daniel Matias De Paula
Didi Dr. Lindoso Dra. Régia
Jair Assaf
Josias da Juco Lúcia da Saúde
Mário Guide
Ni da Pizzaria Pelé da Cândida
Ralfi
Ribamar Ricardo Silva
Rogério Santos
Tinha Di Ferreira Toniolo
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