Ações do documento

Conselhos Municipais

 

Conselho Diretor da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco

Representantes: 2 (da Lista Tríplice apresentada pela Câmara - Lei 801/68)
Membros: 
Mandato: 2 anos, com recondução (Lei 3045/94 Art. 7º, VIII)

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Representantes: 2
Membros: 
Suplentes: 

Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte

Representantes: 1
Membro: Vereador Tinha Di Ferreira
Mandato: 2 anos, com recondução (leis 1771/84 e 4071/06)

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Condema

Representantes: 1
Titular: Vereador Ricardo Silva
Suplentes: 
Mandato: 3 anos, com reeleição (lei 1931/86 e 4196/08)

Conselho de Administração do IPMO

Representantes: 2
Titulares: 
Suplentes: 
Mandato: 4 anos (Lei 2757/93, art. 22 C)

Conselho Municipal de Entorpecentes

Representantes: 3
Membros: Vereador Ricardo Silva e Vereador Ni da Pizzaria
Mandato: 2 anos (Lei 3125/95, Art. 4º)

Conselho Municipal de Educação

Representantes: 1 (pertencente à Comissão de Educação)
Membros: Mário Luiz Guide (presidente)
Mandato: 3 anos (Lei 3411/98, Art. 3º e 3778/03)

Conselho Municipal para Assunto da Pessoa Portadora de Deficiência

Representantes: 1
Membro: Vereador Rogério Santos
Mandato: 2 anos (Lei 3475/99, Art. 2º)

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério

Representantes: 2 (indicados pelas comissões de Saúde, Educação e Economia)
Membros: Vereadora Dra. Régia e Vereador Ricardo Silva
Mandato: 2 anos (leis 3412/98 e 3556/2000)

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - e de Valorização dos Profissionais da Educação

Representantes: 1
Titular: Vereadora Dra. Régia
Suplente: 
Mandato: 2 anos, com recondução (leis 4135/07 e 4153/07)

Conselho Municipal de Trânsito

Representantes: 2 (para Conselho Fiscal) (Lei 3626/01, Decreto 9647/06)
Membro: 
Mandato: 2 anos, com recondução (Lei 691/67, art. 1°)

Conselho Municipal de Segurança Urbana

Representantes: 1 (leis 3966/05 e 4023/06)
Membro: 

Conselho Municipal de Juventude de Osasco 

Representantes: 1 (Lei 4021/06)
Membro: Vereador Daniel Matias
Mandato: 2 anos, com recondução

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Osasco

Representantes: Lei 3980/07
Membro: Vereadora Dra. Régia
Mandato: 2 anos, com recondução

Conselho Municipal de Defesa Civil – Comudec (Condec / Fundeco)

Representante: 1
Membro: 
Mandato: 2 anos, com recondução (Lei 3970/05)

Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Apoio à Cultura

Representantes: 1
Membro: 
Mandato: 2 anos (Lei 3670/01)

Câmara Oeste

Representantes: 3
Membros: 
Mandato: (Resolução 03/03 Resolução 03/05)

Conselho Municipal de Impostos e Taxas

Representantes: 2
Mandato: 1 ano (Lei 103/62, Art. 1º)

Comissão Preparatória da 1ª Conferência Municipal da Cidade

Representantes: 2
Mandato: Decreto 9209/03

Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo

Titular: 
Suplente: 

Conselho Municipal de Recreação, Difusão e Turismo (Decreto 1001/67)

Titular: 
Suplente: 

Coordenadoria da Frente Parlamentar da Juventude

Presidente: 
Relator: 
Membros: 

Nota: Conselhos que não têm representantes da Câmara:

Conselho Municipal de Saúde (Lei 2519/91)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei 2400/91)
Conselhos Tutelares ( Lei 3176/95)
Conselho do Idoso (Lei 3397/98)
Conselho Municipal de Voluntários (Decreto 5130/84)
Conselho da Comunidade Negra da Casa da Cultura Afro-Brasileira (Lei 3868/04)
Conselho Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais – CMPATADO (Lei 3882/04)
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – Cmacs Lei 3645/01
Conselho Municipal de Habitação (revogado pela Lei 4011/06)
Conselho Municipal de Assistência Social (Lei 3388/97, Art. 2º E 3910/04)
Conselho Municipal dos Direitos de Alimentação Escolar (Portaria Municipal 778/2000, leis 3618/07 e 4171/07, Resolução 36/2016)
Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural e Ambiental – Codepa (lei 4402/2010)
Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD (Lei 4875/2018)

Vereadores
Alex Sá
Ana Paula Rossi Batista Comunidade
Cláudio da Locadora Daniel Matias De Paula
Didi Dr. Lindoso Dra. Régia
Jair Assaf
Josias da Juco Lúcia da Saúde
Mário Guide
Ni da Pizzaria Pelé da Cândida
Ralfi
Ribamar Ricardo Silva
Rogério Santos
Tinha Di Ferreira Toniolo
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