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Saiba o que foi aprovado na 24ª Sessão Ordinária

Vereadores osasquenses aprovam 11 projetos e seis moções.

A Câmara Municipal de Osasco realizou, na tarde deseta quinta-feira, a 24ª Sessão Ordinária do ano. Na ocasião, os vereadores aprovaram 11 projetos, nove deles em segunda discussão e os outros dois em discussão única. Também foram aprovadas seis moções.

 Veja abaixo a íntegra das matérias aprovadas:

 MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 205/2018 – DR. ELISSANDRO LINDOSO – Pelo Dia Internacional da enfermagem, que é comemorado anualmente no dia 12 de maio. 

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 210/2018 – DANIEL MATIAS - para as Secretarias de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, e Assistência e Promoção Social pelo Programa Operação Trabalho (POT), que abriu mais de mil vagas de emprego, na administração pública, para pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social, contratando 53 moradores usuários dos Albergues Municipais e que vivem em situação de rua. Os bolsistas foram selecionados por meio dos cadastros do Portal do Trabalho que por sua vez os designou para as secretarias, e com a ajuda da Prefeitura tiveram sua situação regularizada, incluindo emissão de documentos.

3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 211/2018 – RICARDO DA SILVA – Pelo dia do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG, comemorado no dia 10 de maio. 

4. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 212/2018 – RICARDO SILVA – Pelo dia das Mães, a ser comemorado no segundo domingo de maio. 

5. MOÇÃO DE INCONFORMISMO N.º 214/2018 – TINHA DI FERREIRA – Na forma em que a Prefeitura de Osasco está tratando os jovens e idosos, que utilizam o parque Nelson Vilha Dias, no Rochdale. Os usuários do parque não têm como se hidratar, pois a Prefeitura não disponibiliza bebedouro, nem se quer galões de água. 

6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 215/2018 – DR. ELISSANDRO LINDOSO – Pelo dia das Mães que se comemora, no Brasil, todo segundo domingo de maio. 

 SEGUNDA DISCUSSÃO 

 - PROJETO DE LEI N.º 66/2018 – JOSÉ ROGÉRIO SOARES DOS SANTOS – Dispõe sobre a inclusão da Festa de Nossa Senhora de Fátima no calendário oficial. 

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Autoriza a isenção ou remissão de imposto predial e territorial urbano – IPTU – aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Osasco.

- PROJETO DE LEI Nº 151/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Autoriza o Executivo a instituir através da Secretaria Municipal de Saúde, o Programa de Internação Domiciliar no Município de Osasco.

- PROJETO DE LEI Nº 240/2017 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO E RIBAMAR ANTONIO DA SILVA – Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU Verde” no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 242/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel, para cães e gatos, com intuito de vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização no Município de Osasco.

- PROJETO DE LEI Nº 306/2017 – DANIEL MATIAS DA SILVA – Dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para o consumo.

- PROJETO DE LEI Nº 367/2017 – VALDENIR LUIZ DE FRANÇA – Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do Diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino.

-  PROJETO DE LEI N.º 231/2017 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Institui o serviço especial gratuito de transporte para tratamento de saúde no Município de Osasco. 

- PROJETO DE LEI N.º 381/2017 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre a criação de um Programa Municipal de Educação Financeira, no Município de Osasco. 

 DISCUSSÃO ÚNICA

 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018 – ELISSANDRO LINDOSO – Dispõe sobre a concessão de cartão de prata à Pastora Matilde Coler Torquato.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018 – ELISSANDRO LINDOSO - Dispõe sobre a concessão de cartão de prata ao Tenente Luiz Antônio Rosa.

 

 

Vereadores
Alex Sá
Ana Paula Rossi Batista Comunidade
Cláudio da Locadora Daniel Matias De Paula
Didi Dr. Lindoso Dra. Régia
Jair Assaf
Josias da Juco Lúcia da Saúde
Mário Guide
Ni da Pizzaria Pelé da Cândida
Ralfi
Ribamar Ricardo Silva
Rogério Santos
Tinha Di Ferreira Toniolo
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