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28ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 24/05/2018

Requerimentos, Moções e Projetos deverão ser debatidos.

PAUTA DE LEITURA

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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 104/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa APETECE SISTEMA DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ 60.166.832/0001-95 - NO MONTANTE DE R$ 281.106,13 (duzentos e oitenta e um mil cento e seis reais e treze centavos).

REQUERIMENTO N.º 105/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa APSA SERVIÇOS LTDA CNPJ 15.516.751/0001-54 - NO MONTANTE DE R$ 149.735,00 (cento e quarenta nove mil setecentos e trinta e cinco reais).

REQUERIMENTO N.º 106/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa ARC COMERCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 01.565.706/0001-63 - NO MONTANTE DE R$ 3.534.570,98 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta reais e noventa e oito centavos).

REQUERIMENTO N.º 107/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 03.022.122/0001-77 - NO MONTANTE DE R$ 2.588.646,01 (dois milhões quinhentos e oitenta e oito reais seiscentos e quarenta e seis reais e um centavo).

REQUERIMENTO N.º 108/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa CAIO AUGUSTO PASTORI DOS SANTOS EPP CNPJ 22.791.113/0001-95 - NO MONTANTE DE R$ 139.088,63 (cento e trinta e nove mil oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).

REQUERIMENTO N.º 109/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA CNPJ 03.817.246/0001-49 - NO MONTANTE DE R$ 1.186.467,52 (um milhão cento e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

REQUERIMENTO N.º 110/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa CONSORCIO CONSTRAN EIT ROCHDALE CNPJ 20.672.533/0001-27 - NO MONTANTE DE R$ 214.776,06 (duzentos e quatorze mil setecentos e setenta e seis reais e seis centavos).

REQUERIMENTO N.º 111/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ 03.022.122/0001-77 - NO MONTANTE DE R$ 1.596.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil reais).

REQUERIMENTO N.º 112/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa CONSTRUTORA LJA LTDA CNPJ 01.590.379/00001-57 - NO MONTANTE DE R$ 300.429,83 (trezentos mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos).

REQUERIMENTO N.º 113/201/ - TINHA DI FERREIRA - envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA CNPJ 31.766.363/0001-36 - NO MONTANTE DE R$ 3.269.088,65 (três milhões duzentos e sessenta e nove mil oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

REQUERIMENTO N.º 114/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa ECOOSASCO AMBIENTAL S/A CNPJ 09.294.054/0001-81 - NO MONTANTE DE  R$ 31.775.195,32 (trinta e um milhões setecentos e setenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).

REQUERIMENTO N.º 115/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA  CNPJ 51.207.041/0001-94 - NO MONTANTE DE R$ 472.973,00 (quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e três reais).

REQUERIMENTO N.º 116/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR FURP CNPJ 43.640.754/0001-19 - NO MONTANTE DE R$ 294.605,32 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e cinco reais e trinta e dois centavos).

REQUERIMENTO N.º 117/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA CNPJ 04.375.003/0001-60 - NO MONTANTE DE R$ 1.857.951,16 (um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos).

REQUERIMENTO N.º 118/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa IN TIME COMUNICAÇÃO LTDA EPP CNPJ 03.478.389/0001-73 - NO MONTANTE DE R$ 3.569.225,34 (três milhões quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos).

REQUERIMENTO N.º 119/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa INSTITUTO CURITIBA DE INFORMATICA ICI CNPJ 02.576.670/0001-86 - NO MONTANTE DE R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais).

REQUERIMENTO N.º 120/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa INSTITUTO TECNOLOGICO IMPACTA ITI CNPJ 07.466.217/0003-00 - NO MONTANTE DE R$ 11.817.798,30 (onze milhões oitocentos e dezessete mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).

REQUERIMENTO N.º 121/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa KING LIMP COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 38.841.433/0001-42 - NO MONTANTE DE R$ 888.729,98 (oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito reais).

REQUERIMENTO N.º 122/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 15.046.859/0001-09 - NO MONTANTE DE R$ 1.126.191,59 (um milhão cento e vinte e seis mil cento e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).

REQUERIMENTO N.º 123/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa MB PRINT COLOR LTDA ME CNPJ 09.944.404/0001-08 - NO MONTANTE DE R$ 694.680,90 (seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta reais e noventa centavos).

REQUERIMENTO N.º 124/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa MENDES & MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS CNPJ 19.126.613/0001-51 - NO MONTANTE DE R$ 699.039,00 (seiscentos e noventa e nove mil e trinta e nove reais).

REQUERIMENTO N.º 125/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa METALURGICA FLEX FITNESS LTDA ME CNPJ 13.898.616/0001-73 - NO MONTANTE DE R$ 91.822,00 (noventa e um mil oitocentos e vinte e dois reais).

REQUERIMENTO N.º 126/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa MODELL EVENTOS LTDA CNPJ 10.457.188/0001-55 - NO MONTANTE DE R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais).

REQUERIMENTO N.º 127/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa ORIOVALDO DELFINO ME CNPJ 05.290.666/0001-45 - NO MONTANTE DE R$ 392.536,00 (trezentos e noventa e dois mil quinhentos e trinta e seis reais).

REQUERIMENTO N.º 128/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 58.763.350/0001-90 - NO MONTANTE DE R$ 160.920,00 (cento e sessenta mil novecentos e vinte reais).

REQUERIMENTO N.º 129/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa PONTO FORTE CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 01.958.324/0001-08 - NO MONTANTE DE R$ 95.121,71 (noventa e cinco mil cento e vinte e um reais e setenta e um centavos).

REQUERIMENTO N.º 130/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa RECON TECNOLOGIA LTDA EPP CNPJ 03.286.444/0001-23 - NO MONTANTE DE R$ 285.803,20 (duzentos e oitenta e cinto mil oitocentos e três reais e vinte centavos).

REQUERIMENTO N.º 131/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa RENTAL ECO PLANETA LTDA ME CNPJ 13.139.760/0001-26 - NO MONTANTE DE R$ 257.850,00 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais).

REQUERIMENTO N.º 132/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa S&T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E INFORMATICA LTDA EPP CNPJ 12.488.131/0001-49 - NO MONTANTE DE R$ 435.200,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).

REQUERIMENTO 133/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa SITIO ECOLOGICO MAR-MAR LTDA ECOLANDIA CNPJ 07.545.758/0001-54 - NO MONTANTE DE R$ 938.432,00 (novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e dois mil reais).

REQUERIMENTO 134/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ 02.558.157/0001-62 - NO MONTANTE DE R$ 92.330,56 (noventa e dois mil trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos),

REQUERIMENTO N.º 135/2018 – TINHA DI FERREIRA -  o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ 08.610.916/0001-75 - NO MONTANTE DE R$ 203.651,58 (duzentos e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

REQUERIMENTO N.º 136/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa TRIVALE ADMINISTRADORA LTDA CNPJ 00.604.122/0001-97 - NO MONTANTE DE R$ 1.869.553,75 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta três reais e setenta e cinco centavos).

REQUERIMENTO N.º 137/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa USICITY PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ 10.728.901/0001-58 - NO MONTANTE DE R$ 137.066,50 (cento e trinta e sete mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

REQUERIMENTO N.º 138/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA CNPJ 61.610.283/0001-88 - NO MONTANTE DE R$ 106.472,07 (centro e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos).

REQUERIMENTO N.º 1396/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ 64.533.797/0002-56 - NO MONTANTE DE R$ 85.497,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais).

MOÇÕES

MOÇÃO DE INCONFORMISMO N.º 90/2018 – TINHA DI FERREIRA – Contra a forma que estão querendo isentar, as grandes empresas na Cidade de Osasco. 

MOÇÃO DE INCONFORMISMO N.º 178/2018 – TINHA DI FERREIRA – Referente ao pagamento dos precatórios no valor de 60 milhões, para tanto não estão sendo pagos fornecedores, deixando assim a saúde em Osasco com falta de vários medicamentos. 

MOÇÃO DE INCONFORMISMO N.º 220/2018 – TINHA DI FERREIRA – Referente aos contratos com a Empresa – ICI – Instituto Curitiba de Osasco. 

MOÇÃO DE INCONFORMISMO N.º 235/2018 – TINHA DI FERREIRA – Pela falta de atendimento aos pacientes de hemodiálise na Cidade de Osasco. 

MOÇÃO DE PESAR N.º 247/2018 – RALFI – Em razão do falecimento de Otávio Corrêa, conhecido como Manuel da dupla Joaquim e Manuel, ocorrido no ultimo sábado dia 19/05/2018. 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 248/2018 – JOSIAS DA JUCO – Pelo dia do Jovem Aprendiz, a ser comemorado no dia 19 de maio, data instituída no calendário Oficial do Município de Osasco conforme Lei n.º 4.408/2010 de autoria do vereador Josias da Juco. 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 249/2018 – JOSIAS DA JUCO – Pelo Sele de Empresa Amiga do Aprendiz conforme Lei n.º 4420/2010 de autoria do Vereador Josias da Juco. 

MOÇÃO DE APLAUSO N.º 251/2018 – DANIEL MATIAS – Ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e ao Conselho Tutelar de Osasco pela campanha de conscientização do dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 257/2018 – DE PAULA – À Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, pelo aniversário de 16 anos, do Restaurante BOM PRATO da cidade de Osasco. 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 258/2018 – PROF. MARIO LUIZ GUIDE - Aos Pedagogos e Pedagogas, através de suas entidades de classe: APOS - Associação dos Professores de Osasco, à APEOESP/Sub Sede Osasco - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, ao SINPRO/Osasco - Sindicato dos Professores de Osasco e Região, ao SINTRASP - Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos dos Municípios de Osasco, Cotia, Itapevi e Jandira, à Diretoria Regional de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, pela passagem do "DIA DO PEDAGOGO", comemorado no dia 20 de maio. 

MOÇÃO DE APLAUSO N.º 259/2018 – DANIEL MATIAS – Para o Sargento Elias, o Cabo J. Adriano e o Soldado Barbosa, da 1ª Cia do 42º Batalhão de Osasco, por realizarem o parto de um bebezinho em uma comunidade do Jardim Santa Fé, em Osasco, na tarde de terça-feira, no dia 22 de maio de 2018. Fonte: Diário da Região pela Webdiario.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 260/2018 – DANIEL MATIAS – À PRÓ-SANGUE que está com o estoque de 70% abaixo necessário. E ao mesmo tempo uma MOÇÃO DE APELO a nós, munícipes Osasquenses e antes de tudo seres humanos, para que possamos nos conscientizar sobre a importância regular de doarmos sangue, pois esse é um ato de solidariedade e que salva vidas. Fonte: Diário da Região e pesquisa de campo realizada no Hospital Regional.   

MOÇÃO DE APLAUSO N.º 261/2018 – DANIEL MATIAS – Aos Cabos José Ricardo Tonchaca e José Roberto de Souza, do Corpo de Bombeiros no Jardim das Flores, Osasco, pelo salvamento de uma criança de 3 anos afogada, Luiza Vitória. Também para a Polícia Militar que participou fazendo escolta e prestando ajuda aos Bombeiros. Fonte: Diário da Região, Edição n.º 10575.

MOÇÃO DE APOIO N.º 262/2018 – RICARDO SILVA – A Semana Municipal de Garantia do Direito a Convivência Familiar. 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 263/2018 – DE PAULA – Ao casal Geroncio Severino da Silva & Laura Felix da Silva, pela dádiva de seus aniversários no mês de maio. Senhores muito admirado no bairro do Jardim Turíbio – Osasco.  

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Estabelece desconto de 50% (cinquenta por centro) no pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano à |Imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras livres no âmbito Municipal de Osasco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº. 133/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a Criação do Educador Social nas Unidades de Ensino da Rede Pública no âmbito do Município de Osasco e da outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 134/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a oferta do exame PSA para homens com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº. 136/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a instalação de Placas de Denominação de Vias na Cidade de Osasco e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI nº. 142/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a Disponibilização dos Locais de Descanso para os Profissionais de Enfermagem nos equipamentos de saúde no âmbito de Osasco e da outras Providências.

PROJETO DE LEI nº. 158/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Obriga os Hospitais, Clinicas, Laboratório e demais estabelecimentos de Saúde possuírem Equipamentos Adaptados ao Atendimento aos Obesos Mórbidos no âmbito de Osasco e da outras Providências.

PROJETO DE LEI nº. 165/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Institui o programa "FarmaPet" no âmbito de Osasco e da outras Providências.

PROJETO DE LEI nº. 192/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Cadastramento Biométrico de Motoristas de Ônibus no âmbito de Osasco e da outras Providências

PROJETO DE LEI nº. 194/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Autoriza o Poder Executivo a conceder Desconto ou Isenção de Tributos aos Munícipes que adotem animais no âmbito de Osasco e da outras Providências

PROJETO DE LEI nº. 197/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Estabelece normas e regras para Exploração dos Serviços de Manobra e Guarda de Veículos - Valet - Parking na forma que menciona, no âmbito de Osasco

PROJETO DE LEI nº. 203/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre Reciclagem e Utilização de Material Reciclado no âmbito de Osasco.

PROJETO DE LEI nº. 205/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Estabelece como Ilícito Administrativo a Coação Exercida por Guardadores de Carro (FLANELINHAS) no âmbito de Osasco

PROJETO DE LEI nº. 215/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - dispõe sobre a criação da frente parlamentar para defesa e incentivo da prática da modalidade esportiva de skate na Cidade de Osasco.

PROJETO DE LEI nº. 219/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Osasco, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº. 220/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo e Desenvolvimento da Arte do Grafite e Murais no âmbito de Osasco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº. 223/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Cria o programa Pedalando e gerando energia limpa, que tem por objetivo a instalação de bicicletas ergométricas geradoras de energia em praças do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 269/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre exames oftalmológicos, no início do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino.

PROJETO DE LEI nº. 278/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre cassação de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que comercializem bebidas alcoólicas e cigarros a jovens com idade inferior a 18 anos no âmbito de Osasco

PROJETO DE LEI Nº 285/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Torna obrigatória a limpeza e higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e outros similares no âmbito de Osasco.

PROJETO DE LEI nº. 292/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a Proibição do Consumo de Bebidas Alcoólicas de Qualquer Gênero, e seus derivados no Interior dos Transportes Coletivos de Passageiros no âmbito de Osasco.

PROJETO DE LEI nº. 296/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - DISPÕE sobre a Obrigatoriedade de Contratação de Seguro por parte dos Estacionamentos no âmbito de Osasco.

PROJETO DE LEI nº. 299/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a implantação da obrigatoriedade de torneiras econômicas em todas as escolas no âmbito de Osasco

PROJETO DE LEI nº. 328/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas no âmbito do Município de Osasco

PROJETO DE LEI nº. 336/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Divulgação dos Pagamentos de Precatórios devidos no âmbito do Município de Osasco

PROJETO DE LEI nº. 338/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Comunicação Imediata da Ocorrência de Reboque de Carros ao SETRAN no âmbito do Município de Osasco

PROJETO DE LEI nº. 344/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Determina A Apresentação De Laudo De Acessibilidade Para A Obtenção Do Certificado De Habite-Se no âmbito do Município de Osasco

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 23/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Cria a frente parlamentar de revisão do plano diretor, no âmbito da Câmara Municipal de Osasco.

PROJETO DE LEI Nº 227/2017 – JAIR ASSAF – Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitativas e degenerativas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 247/2017 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Dispõe sobre fixação de cartazes nas dependências de hospitais e postos de saúde no âmbito do Município de Osasco, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO 

PROJETO DE LEI Nº 154/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de dados sobre multas de trânsito no âmbito de Osasco na Rede Mundial de Computadores, especifica forma de notificação de infrações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 161/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para a criação de centros de acolhida destinados exclusivamente a pessoas em situação de rua LGBT no âmbito de Osasco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 167/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre manutenção e conservação de praças públicas pelas escolas no âmbito de Osasco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 172/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, shopping centers e centros comerciais oferecerem cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas para uso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito de Osasco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 228/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Determina que a Rede Municipal de Saúde distribua os medicamentos de uso contínuo identificados com o nome do usuário.

PROJETO DE LEI Nº 233/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para alunos das escolas públicas municipais a partir do 1º ano do ensino fundamental e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 234/2017 – ANTONIO RENATO BONIN – Dispõe sobre a semana de prevenção e combate à depressão pós-parto e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 258/2017 – RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO – Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate à violência contra a Mulher e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 263/2017 – JAIR ASSAF – autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 275/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Estabelece a Semana Educativa de Combate aos Crimes de Internet no âmbito de Osasco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 310/2017 – ANTONIO RENATO BONIN – Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério.

PROJETO DE LEI Nº 331/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Osasco.

PROJETO DE LEI Nº 351/2017 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito do Município de Osasco de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 0800 727 8606.

PROJETO DE LEI Nº 352/2017 – JAIR ASSAF - Institui no Município de Osasco o Marco Zero da Cidade na Praça Antônio Menk.

PROJETO E RESOLUÇÃO Nº 10/2017 – JAIR ASSAF E OUTROS – Acrescenta os parágrafos terceiro e quarto no artigo 104 da Resolução nº 12/94 – Regimento Interno da Câmara.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA E JAIR ASSAF – Institui a frente parlamentar de proteção e defesa dos animais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 316/2017 – ANTONIO RENATO BONIN – Institui o Programa Saúde Bucal na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Osasco.

PROJETO DE LEI Nº 271/2017 – DANIEL MATIAS DA SILVA – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de sistema econômico nas vias, nas praças públicas, nos próprios públicos, nos novos loteamentos e condomínio no âmbito do Município de Osasco.

PROJETO DE LEI Nº 180/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre medidas mitigadoras a serem adotadas por novos empreendimentos no Município de Osasco no tocante à área de segurança e prevenção contra incêndios e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 6/2018 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em todo o Município, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N.º 397/2017 – RIBAMAR ANTONIO DA SILVA – Dispõe sobre adequação em todas as áreas de saúde para atendimento aos Portadores de Necessidades especiais, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N.º 37/2018 – DANIEL MATIAS DA SILVA – Dispõe sobre o Programa Infância Sem Pornografia, referente ao respeito dos Serviços Públicos Municipais a dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. 

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 6/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS E DANIEL MATIAS DA SILVA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as concessionárias prestadoras de serviços públicos, empresa de telecomunicações ou qualquer outra entidade que utiliza a rede subterrânea da malha viária para implantação, manutenção, reparo ou qualquer outra atividade, que realizem o fechamento do pavimento (tapa buraco) para cada danificação feita por ela própria no âmbito do Município de Osasco. 

DISCUSSÃO ÚNICA - PROJETOS 

PROJETO DE LEI Nº 35/2018 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre a denominação da Avenida Transversal Sul, no Bairro Conceição.

PROJETO DE LEI Nº 365/2017 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre a denominação da Praça José Conceição do Vale.

PROJETO DE LEI Nº 356/2017 – VALDENIR LUIZ DE FRANÇA – Dispõe sobre denominação da Praça José Carlos Teodoro, localizada no Jardim Cipava.

PROJETO DE LEI Nº 354/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de Praça 8 de maio de 1965 para Praça (Arthur) Haroutin Seferian.

PROJETO DE LEI N.º 480/2017 – JAIR ASSAF – Altera o artigo 1º da Lei de n.º 3899/2004, que dispõe sobre a denominação da praça Valentina Dias Pradella na Vila Yara. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 38/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata para o Colégio Vida. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 51/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata para a CAIFA – Casa de Assistência de Idosos Francisco de Assis.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 52/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a concessão de Medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Senhor Sidnei Manojo. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 53/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa a Associação Budista de Beneficência e Assistência Social TZU CHI no Brasil. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata para a Senhora Silvia Helena Fioravanti Ferraz, por relevantes serviços prestados ao Esporte de Osasco. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 55/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa para Guarda Civil Municipal do Município de Osasco. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 56/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa para Banda Musical de Juventude Cívica de Osasco – JUCO. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2018 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata ao Professor e Técnico Luizomar de Moura, por relevantes serviços prestados ao esporte de Osasco. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2018 – CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA – Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Osasquense ao Sr. Manoel Paulo Oliveira dos Santos. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11/2018 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre concessão de cartão de prata a José Muniz Teixeira. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 16/2018 – JAIR ASSAF – DISPÕE SOBRE ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA A PARÓQUIA SANTA ISABEL EM OSASCO, PELOS SEUS 50 (cinquenta) anos de existência. 

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, Que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ de n.º 150/2018. 

RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 120/2018 AO PL N.º 386/2017, Que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao consumidor, nos postos revendedores de combustível, sobre o percentual da diferença entre os preços de gasolina e do etanol, em face ao parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ n.º 154/2018.  

RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, Que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face ao parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ n.º 151/2018.

RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELISSANDRO LINDOSO N.º 137/2018 AO PL N.º 153/2017, Que dispõe sobre a criação da Comunidade Terapêutica para Dependentes de Drogas, no âmbito do Município de Osasco, em face ao parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ n.º 149/2018.

RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO DA LOCADORA N.º 138/2018 AO PL N.º 478/2017, Institui o dia da Escola Bíblica Dominical em face ao parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ n.º 173/2018.

RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELISSANDRO LINDOSO N.º 155/2018 AO PL 504/2017, Requer aos nobres edis que rejeitem o Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e acolham o Recurso do presente Projeto de Lei em Plenário.  

RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELISSANDRO LINDOSO N.º 156/2018 AO PL 396/2017, Requer aos nobres edis que rejeitem o Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e acolham o Recurso do presente Projeto de Lei em Plenário.

RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELISSANDRO LINDOSO N.º 157/2018 AO PL 395/2017, Requer aos nobres edis que rejeitem o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e acolham o Recurso do presente Projeto de Lei em Plenário. 

DISCUSSÃO ÚNICA - REQUERIMENTOS 

REQUERIMENTO Nº 50/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Solicita informações sobre o valor pago pela compra do terreno do Cemitério Parque dos Girassóis, e para quem foi pago.

REQUERIMENTO Nº 51/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre estudos de possibilidade de implantação de área de lazer no loteamento público, localizado na Avenida Zumbi dos Palmares, próximo ao nº 128 – Parque dos Palmares. 

REQUERIMENTO 52/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho retinoplastia, que se encontra quebrado desde setembro de 2016.

REQUERIMENTO 53/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho refrator de exame oftalmológico da Policlínica Zona Norte.

REQUERIMENTO 59/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de abertura de passagem, no terreno localizado na Rua Laura Sfaciotti Bernardi.

REQUERIMENTO 62/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de semáforos que atendam às necessidades de pedestre idoso no Município.

REQUERIMENTO Nº 71/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações sobre quando será contratado médicos especialistas nas áreas de: Cardiologista, Urologia, Vascular e Geriatra para o Centro de Atenção ao Idoso Rafael Busatto, localizado na Rua José Pedro Filho, 33, Km 18.

REQUERIMENTO Nº 76/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Requer observadas as formalidades regimentais, informações relacionadas ao FUNCAD pois o acesso ao site da entidade está com problemas.

REQUERIMENTO Nº 77/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Solicita informações relacionadas à reforma do Ginásio Esportivo Ives Tafarello.

REQUERIMENTO Nº 85/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações relacionadas ao contrato de Alimentação da Apetece, que atende os hospitais municipais.

REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.

REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

REQUERIMENTO Nº 84/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações à Secretaria de Assuntos Jurídicos relacionadas à situação dos pedidos em que a Prefeitura solicita a reintegração de posse dos imóveis transferidos para terceiros no Conjunto Vitória, bem como informações sobre a situação do processo que está sob crivo judicial.

REQUERIMENTO Nº 98/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações da Secretaria de Habitação relacionadas ao andamento do processo de regularização fundiária das áreas públicas urbanizadas em nosso Município.

REQUERIMENTO Nº 121/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações e documentos relacionados a empresa EcoOsasco Ambiental S/A

REQUERIMENTO Nº 150/2017 – REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Requer informações referente ao SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar -  e sobre a vigência dos contratos dos servidores.

REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

REQUERIMENTO Nº 14/2018 – TINHA DI FERREIRA - Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura de Osasco com a ECO Ambiental/Marquise.

REQUERIMENTO Nº 30/2018 – TINHA DI FERREIRA – Solicita a convocação com urgência do Secretário de Finanças para esclarecer acerca do Projeto de Lei Complementar nº 01/2018.

REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA C NDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança. 

REQUERIMENTO n.º 44/2018 – TINHA DI FERREIRA – Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas aos nomes das ruas recapeadas, a espessura do asfalto e a metragem total. 

REQUERIMENTO N.º 45/2018 – TINHA DI FERREIRA – Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas ao Cadastro com informações dos ambulantes da Cidade de Osasco. 

REQUERIMENTO N.º 47/2018 – TINHA DI FERREIRA – Solicita ao Sr. Prefeito, relação de todas as nomeações em cargo de confiança (comissão) no período de Janeiro de 2017 a até o ultimo IOMO publicado em 2018. 

REQUERIMENTO N.º 61/2018 – TINHA DI FERREIRA – Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas aos pagamentos efetuados a Empresa FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO – CNPJ – 10.450.805/19, no período de 2017 e 2018, bem como fornece: Copias de inteiro teor dos de relatórios detalhados demonstrando os serviços realizados pela empresa em referência com os respectivos valores pagos e relatório constando todos os beneficiados com os serviços prestados pela empresa em referência. 

REQUERIMENTO N.º 62/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas aos pagamentos efetuados a Empresa FISO-KLIN REABILITAÇÃO HUMANA LTDA - CNPJ 03.504.760/001-12, no período de 2017 e 2018, bem como fornece: Cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 63/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa EXPRESSO JAGUAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 13.434.408/001-11, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 64/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa DELTAMED H COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP - CNPJ- 16.996.080/001-11, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, Cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços. 

REQUERIMENTO N.º 65/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa BIOFAST MEDICINA E SAÚDE LTDA - CNPJ - 06.137.183/001-17, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 66/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa CAUTRONICA LTDA - CNPJ - 03.638.878/001-14, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 67/2018 – TINHA DO FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO ITAÚBA LTDA - CNPJ - 01.916.756/001-14, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 68/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa CENTER LOPES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELLI - CNPJ - 05.878.950/001-13,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 69/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa FORMIGA COLETA E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 70/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa DR. GHELFOND DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA - CNPJ - 58.625.344/0002-25, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 72/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa DR. GHELFOND DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA - CNPJ - 58.625.344/0002-25 - no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 73/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI - CNPJ 02.576.670/0001-18, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 74/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa INSTITUTO TECNOLOGICO IMPACTA - ITI -CNPJ 07.466.217/0003-30, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 75/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa LABORATORIO LAMBERT DE PATOLOGIA CLINICA - ME - CNPJ 61.783.387/0001-19, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 76/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa JOSÉ CÍCERO JOAQUIM SANTOS TERRAPLANAGEM - CNPJ 12.261.351/0001-13, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 77/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa IMAME DIAGNOSTICO MEDICO LTDA, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 78/2018 – TINHA DI FERREIRA – Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa HORIZON TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA S.A. - CNPJ 11.960.585/0003-37, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços. 

REQUERIMENTO N.º 79/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 26.921.908/0002-20,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços. 

REQUERIMENTO N.º 80/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa HOTEL VOLARE LTDA -  CNPJ 02.352.648/0001-15,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços. 

REQUERIMENTO N.º 81/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA – CNPJ 15.046.859/0001-10,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 82/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTS – CNPJ 07.118.264/0001-19,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 83/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa REMOCENTER REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME - CNPJ 08.243.988/0001-12 ,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 84/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa WRB CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – ME – CNPJ – 56.335.359/0001-17,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 85/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa ORIOVALDO DELFINO ME – CNPJ 05.290.666/0001-14,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 86/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa TRANSPORTADORA VILA REAL EIRELLI EPP – CNPJ 23.798.339/0001-80,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 87/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa REPRESS DISTRIBUIDORA EIRELLI – CNPJ 03.948.933/0001-10, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 88/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa TB SERVIÇOS DE TRANSPORTES, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A – CNPJ 60.924.040/0001-15,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 89/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa ZURICH MEDICAL DO BRASIL LTDA, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 90/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa  SPREAD TELEINFORMATICA LTDA – CNPJ 52.845.203/0001-18,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 91/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa ORIZZON COMERCIAL EIRELLI – ME – CNPJ 10.661.851/0001-13,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 92/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa RCR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – ME – CNPJ 18.710.438/0001-12,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 93/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa SECURITY ENGENHARIA LTDA - ME, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO N.º 94/2018 – TINHA DI FERREIRA – Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – CNPJ 03.709.814/0024-48,  no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.

REQUERIMENTO Nº 102/2018 – RICARDO SILVA – Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, a um acidente automobilístico, ocorrido no ano 2017, onde um servidor utilizou o veículo, que é destinado aos serviços públicos, no dia de domingo, tendo em vista que o mesmo colidiu, ocasionando danos ao patrimônio público. 

Vereadores
Alex Sá
Ana Paula Rossi Batista Comunidade
Cláudio da Locadora Daniel Matias De Paula
Didi Dr. Lindoso Dra. Régia
Jair Assaf
Josias da Juco Lúcia da Saúde
Mário Guide
Ni da Pizzaria Pelé da Cândida
Ralfi
Ribamar Ricardo Silva
Rogério Santos
Tinha Di Ferreira Toniolo
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