4ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 22/02/2018

por Divisão de Comunicação publicado 22/02/2018 16h01, última modificação 22/02/2018 16h01
Serão debatidos temas de interesse da cidade de Osasco

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO Nº 23/2018 – DE PAULA – Apresenta Moção de Congratulações a Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer, pela realização do passeio ciclístico da emancipação de Osasco, realizado no último dia 18 de fevereiro.

2. MOÇÃO Nº 25/2018 – LÚCIA DA SAÚDE - Apresenta Moção de Inconformismo a Alpha Med em Carapicuíba, pela crueldade com que uma família de jovens foi acometida, tendo seu bebê recémnascido dado como morto.

3. MOÇÃO Nº 27/2018 – DANIEL MATIAS – Apresenta Moção de Aplauso para a Polícia Militar e Polícia Militar Rodoviária pelo bom trabalho desempenhado nas rodovias paulistas, durante o Carnaval 2018.

ORDEM DO DIA SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017 – ALEX SANDRO DE SÁ – Dispõe sobre a criação de feiras típicas regionais no Município de Osasco.

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Estabelece desconto de 50% (cinquenta por centro) no pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano à |Imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras livres no âmbito Municipal de Osasco e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI nº. 133/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a Criação do Educador Social nas Unidades de Ensino da Rede Pública no âmbito do Município de Osasco e da outras Providências.

 4. PROJETO DE LEI Nº 134/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a oferta do exame PSA para homens com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.

 5. PROJETO DE LEI nº. 136/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a instalação de Placas de Denominação de Vias na Cidade de Osasco e dá outras Providências.

6. PROJETO DE LEI nº. 142/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a Disponibilização dos Locais de Descanso para os Profissionais de Enfermagem nos equipamentos de saúde no âmbito de Osasco e da outras Providências.

7. PROJETO DE LEI nº. 158/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Obriga os Hospitais, Clinicas, Laboratório e demais estabelecimentos de Saúde possuírem Equipamentos Adaptados ao Atendimento aos Obesos Mórbidos no âmbito de Osasco e da outras Providências.

8. PROJETO DE LEI nº. 165/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Institui o programa "FarmaPet" no âmbito de Osasco e da outras Providências.

9. PROJETO DE LEI nº. 177/2017 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Institui o programa de transparência pública dos cadastrados no programa bolsa aluguel e dá outras providências.

10. PROJETO DE LEI nº. 181/2017 - RALFI RAFAEL DA SILVA - Dispõe sobre a proibição da circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do município e dá outras providências.

11. PROJETO DE LEI nº. 192/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Cadastramento Biométrico de Motoristas de Ônibus no âmbito de Osasco e da outras Providências

12. PROJETO DE LEI nº. 194/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Autoriza o Poder Executivo a conceder Desconto ou Isenção de Tributos aos Munícipes que adotem animais no âmbito de Osasco e da outras Providências

13. PROJETO DE LEI nº. 197/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Estabelece normas e regras para Exploração dos Serviços de Manobra e Guarda de Veículos - Valet - Parking na forma que menciona, no âmbito de Osasco

14. PROJETO DE LEI nº. 203/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre Reciclagem e Utilização de Material Reciclado no âmbito de Osasco.

15. PROJETO DE LEI nº. 205/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Estabelece como Ilícito Administrativo a Coação Exercida por Guardadores de Carro (FLANELINHAS) no âmbito de Osasco

16. PROJETO DE LEI nº. 209/2017 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual usuária de cão-guia de ingressar e permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo no Município de Osasco.

17. PROJETO DE LEI nº. 215/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - dispõe sobre a criação da frente parlamentar para defesa e incentivo da prática da modalidade esportiva de skate na Cidade de Osasco.

18. PROJETO DE LEI nº. 219/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Osasco, e dá outras providências.

19. PROJETO DE LEI nº. 220/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo e Desenvolvimento da Arte do Grafite e Murais no âmbito de Osasco e dá outras providências.

20. PROJETO DE LEI nº. 223/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Cria o programa Pedalando e gerando energia limpa, que tem por objetivo a instalação de bicicletas ergométricas geradoras de energia em praças do Município, e dá outras providências.

21. PROJETO DE LEI Nº 242/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel, para cães e gatos, com intuito de vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização no Município de Osasco.

22. PROJETO DE LEI nº. 257/2017 - JAIR ASSAF - Dispõe sobre a prioridade da mulher na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundo do Programa de Subsídio Habitacional de Interesse Coletivo, e dá providências correlatas.

23. PROJETO DE LEI nº. 259/2017 - FRANCISCA JENILUCIA RIBEIRO DE ANDRADE - Determina a obrigatoriedade da vacinação contra tétano e hepatite B para manicures, pedicures, podólogos e tatuadores no Município de Osasco e dá outras providências.

24. PROJETO DE LEI Nº 269/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre exames oftalmológicos, no início do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino.

25. PROJETO DE LEI nº. 278/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre cassação de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que comercializem bebidas alcoólicas e cigarros a jovens com idade inferior a 18 anos no âmbito de Osasco

26. PROJETO DE LEI Nº 285/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Torna obrigatória a limpeza e higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e outros similares no âmbito de Osasco.

27. PROJETO DE LEI nº. 292/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a Proibição do Consumo de Bebidas Alcoólicas de Qualquer Gênero, e seus derivados no Interior dos Transportes Coletivos de Passageiros no âmbito de Osasco.

28. PROJETO DE LEI nº. 296/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - DISPÕE sobre a Obrigatoriedade de Contratação de Seguro por parte dos Estacionamentos no âmbito de Osasco.

29. PROJETO DE LEI nº. 299/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a implantação da obrigatoriedade de torneiras econômicas em todas as escolas no âmbito de Osasco

30. PROJETO DE LEI Nº 308/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre o cadastro de motociclistas entregador no Município de Osasco e dá outras providências.

31. PROJETO DE LEI nº. 311/2017 - ALEX SANDRO DE SOUZA SA - Dispõe sobre instituir o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.

32. PROJETO DE LEI nº. 328/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas no âmbito do Município de Osasco

33. PROJETO DE LEI nº. 336/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Divulgação dos Pagamentos de Precatórios devidos no âmbito do Município de Osasco

34. PROJETO DE LEI nº. 338/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Comunicação Imediata da Ocorrência de Reboque de Carros ao SETRAN no âmbito do Município de Osasco

 35. PROJETO DE LEI nº. 344/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Determina A Apresentação De Laudo De Acessibilidade Para A Obtenção Do Certificado De Habite-Se no âmbito do Município de Osasco

36. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 23/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Cria a frente parlamentar de revisão do plano diretor, no âmbito da Câmara Municipal de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Autoriza a isenção ou remissão de imposto predial e territorial urbano – IPTU – aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Osasco.

2. PROJETO DE LEI Nº 151/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Autoriza o Executivo a instituir através da Secretaria Municipal de Saúde, o Programa de Internação Domiciliar no Município de Osasco.

3. PROJETO DE LEI Nº 154/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de dados sobre multas de trânsito no âmbito de Osasco na Rede Mundial de Computadores, especifica forma de notificação de infrações e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI Nº 161/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para a criação de centros de acolhida destinados exclusivamente a pessoas em situação de rua LGBT no âmbito de Osasco e dá outras providências.

5. PROJETO DE LEI Nº 167/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre manutenção e conservação de praças públicas pelas escolas no âmbito de Osasco e dá outras providências.

6. PROJETO DE LEI Nº 172/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, shopping centers e centros comerciais oferecerem cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas para uso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito de Osasco e dá outras providências.

 7. PROJETO DE LEI Nº 227/2017 – JAIR ASSAF – Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitativas e degenerativas e dá outras providências.

8. PROJETO DE LEI Nº 228/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Determina que a Rede Municipal de Saúde distribua os medicamentos de uso contínuo identificados com o nome do usuário.

9. PROJETO DE LEI Nº 233/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para alunos das escolas públicas municipais a partir do 1º ano do ensino fundamental e dá outras providências.

10. PROJETO DE LEI Nº 234/2017 – ANTONIO RENATO BONIN – Dispõe sobre a semana de prevenção e combate à depressão pós-parto e dá outras providências.

11. PROJETO DE LEI Nº 240/2017 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO E RIBAMAR ANTONIO DA SILVA – Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU Verde” no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.

12. PROJETO DE LEI Nº 247/2017 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Dispõe sobre fixação de cartazes nas dependências de hospitais e postos de saúde no âmbito do Município de Osasco, informações acerca das vacinas infantis obrigatórias e dá outras providências.

13. PROJETO DE LEI Nº 258/2017 – RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO – Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate à violência contra a Mulher e dá outras providências.

14. PROJETO DE LEI Nº 263/2017 – JAIR ASSAF – autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.

15. PROJETO DE LEI Nº 275/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Estabelece a Semana Educativa de Combate aos Crimes de Internet no âmbito de Osasco e dá outras providências.

16. PROJETO DE LEI Nº 310/2017 – ANTONIO RENATO BONIN – Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério.

17. PROJETO DE LEI Nº 331/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Osasco.

18. PROJETO DE LEI Nº 351/2017 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito do Município de Osasco de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 0800 727 8606.

19. PROJETO DE LEI Nº 352/2017 – JAIR ASSAF - Institui no Município de Osasco o Marco Zero da Cidade na Praça Antônio Menk.

20. PROJETO E RESOLUÇÃO Nº 10/2017 – JAIR ASSAF E OUTROS – Acrescenta os parágrafos terceiro e quarto no artigo 104 da Resolução nº 12/94 – Regimento Interno da Câmara.

21. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA E JAIR ASSAF – Institui a frente parlamentar de proteção e defesa dos animais e dá outras providências.

22. PROJETO DE LEI Nº 316/2017 – ANTONIO RENATO BONIN – Institui o Programa Saúde Bucal na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA - PROJETOS

1. PROJETO DE LEI Nº 365/2017 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre a denominação da Praça José Conceição do Vale.

 2. PROJETO DE LEI Nº 356/2017 – VALDENIR LUIZ DE FRANÇA – Dispõe sobre denominação da Praça José Carlos Teodoro, localizada no Jardim Cipava.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2017 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO – Dispõe sobre concessão de Placa Comemorativa à AAESP – Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo.

4. PROJETO DE LEI Nº 354/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de Praça 8 de maio de 1965 para Praça (Arthur) Haroutin Seferian.

DISCUSSÃO ÚNICA - REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 50/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Solicita informações sobre o valor pago pela compra do terreno do Cemitério Parque dos Girassóis, e para quem foi pago.

2. REQUERIMENTO Nº 51/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre estudos de possibilidade de implantação de área de lazer no loteamento público, localizado na Avenida Zumbi dos Palmares, próximo ao nº 128 – Parque dos Palmares.

3. REQUERIMENTO 52/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho retinoplastia, que se encontra quebrado desde setembro de 2016.

4. REQUERIMENTO 53/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho refrator de exame oftalmológico da Policlínica Zona Norte.

5. REQUERIMENTO 59/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de abertura de passagem, no terreno localizado na Rua Laura Sfaciotti Bernardi.

6. REQUERIMENTO 62/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de semáforos que atendam às necessidades de pedestre idoso no Município.

7. REQUERIMENTO Nº 71/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações sobre quando será contratado médicos especialistas nas áreas de: Cardiologista, Urologia, Vascular e Geriatra para o Centro de Atenção ao Idoso Rafael Busatto, localizado na Rua José Pedro Filho, 33, Km 18.

8. REQUERIMENTO Nº 76/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Requer observadas as formalidades regimentais, informações relacionadas ao FUNCAD pois o acesso ao site da entidade está com problemas.

9. REQUERIMENTO Nº 77/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Solicita informações relacionadas à reforma do Ginásio Esportivo Ives Tafarello.

10. REQUERIMENTO Nº 85/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações relacionadas ao contrato de Alimentação da Apetece, que atende os hospitais municipais.

11. REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.

12. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

13. REQUERIMENTO Nº 84/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações à Secretaria de Assuntos Jurídicos relacionadas à situação dos pedidos em que a Prefeitura solicita a reintegração de posse dos imóveis transferidos para terceiros no Conjunto Vitória, bem como informações sobre a situação do processo que está sob crivo judicial.

14. REQUERIMENTO Nº 98/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações da Secretaria de Habitação relacionadas ao andamento do processo de regularização fundiária das áreas públicas urbanizadas em nosso Município.

15. REQUERIMENTO Nº 121/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações e documentos relacionados a empresa EcoOsasco Ambiental S/A

16. REQUERIMENTO Nº 150/2017 – REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Requer informações referente ao SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar - e sobre a vigência dos contratos dos servidores.

17. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.