Audiência Pública debate Base Nacional Comum Curricular em Osasco
A implantação da Base Nacional Comum Curricular de Educação (BNCC) foi tema de debate em Osasco. O assunto foi discutido por educadores, vereadores e personalidades ligadas à área da Educação na Câmara Municipal, em Audiência Pública na noite da última sexta-feira (8).
A Audiência teve como proponente o Vereador Ricardo Silva (PRB) e foi conduzida pelo Presidente da comissão de Educação, Cultura e Esportes, Vereador Prof. Mário Luiz Guide (PSB). Também estiveram presentes os Vereadores Rogério Gomes (PODE), Daniel Matias (PRP), Dra. Régia Gouveia (PDT), Ana Paula Rossi (PR).
O Vereador Ricardo Silva foi o primeiro a usar a palavra e manifestou sua preocupação pela adoção da Base Nacional Comum Curricular no Município de Osasco. O documento é uma espécie de norteador para a base curricular das escolas de todo o Brasil e passará a vigorar oficialmente a partir do ano que vem.
Ricardo Silva vê a adoção da Base como um fato “muito negativo” e espera que a audiência ajude a buscar um entendimento acerca do padrão curricular que será adotado no Município de Osasco. “Estamos lendo o documento para que, mais para frente, possamos fazer o nosso manifesto em relação àquilo que está vindo para o nosso país”, disse.
Em seguida, o Secretário Municipal de Educação, José Toste Borges, explicou que a Base Nacional será adaptada aos aspectos regionais e que existe um entendimento para que o currículo seja montado em parceria com a Diretoria Regional de Ensino, visando beneficiar o estudante, enquanto cidadão. “É preciso pensar que valores queremos passar, que teoria vai embasar a nossa prática e que sujeito queremos colocar no mercado de trabalho”, justificou.
A ideia é ter uma base comum nos municípios da Região Oeste da Grande São Paulo, adaptada a cada município. A ideia é que Osasco seja o referencial dos demais municípios.
O QUE É A BNCC?
O Professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em BNCC, Marcos Garcia Neira, explicou que a BNCC é a primeira experiência mundial na construção de uma base curricular. “É um documento que vai ajudar os municípios e estados a pensarem suas propostas”, pontuou.
Segundo ele, a Base foi instituída pelo Governo Federal e passou por três versões, sendo que a última promoveu a supressão dos antigos objetivos de aprendizagem que problematizavam as questões relacionadas às diferenças.
A Dirigente Regional de Ensino de Osasco, Irene Machado Pantelidakis, acrescentou que a BNCC não pretende definir o detalhamento do que será trabalhado em sala de aula e que o olhar dos educadores é fundamental para que se chegue a uma versão adequada à região. “Os professores têm que olhar com muito carinho e, ao elaborar o currículo, devem levar em consideração onde está escola, qual comunidade atende, quem são os professores, qual a formação e o que é preciso”, ressaltou.
O Diretor Administrativo do Instituto Sophia Perenes, Claudio Batalha de Almeida, acredita que a Base Nacional é inconstitucional, porque cerceia a liberdade das escolas. Outro ponto questionado pelo especialista é que a população não foi ouvida sobre a formulação do documento.
O Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Básico de Osasco e Região, José Antônio Figueiredo Antiorio, acredita que, antes de se discutir a implantação de mudanças curriculares, é preciso pensar na formação dos educadores, assim como nas condições das escolas.
POSICIONAMENTO DOS VEREADORES
O Vereador Rogério Santos criticou a arquitetura de construção da BNCC e teme que o documento faça com que os alunos atuem como se estivessem em uma “linha de montagem”. O Vereador pretende acompanhar a elaboração do currículo municipal para saber que materiais didáticos serão oferecidos aos alunos.
A Vereadora Dra. Régia manifestou decepção com o conteúdo final da BNCC e teceu críticas à falta de diálogo com as bases para a elaboração da proposta. “Uma construção vinda de cima para baixo nunca vai funcionar, porque são pessoas que não conhecem a realidade”, lamentou.
O Vereador Prof. Mário Luiz Guide destacou que a preocupação da Comissão de Educação da fazer o acompanhamento da implantação da BNCC nas escolas públicas e particulares do Município. “A Comissão tem interesse em acompanhar, para verificar como esse processo vai se confirmar na prática”, pontuou.