Câmara aprova crédito de R$ 35 milhões para obras de recapeamento em Osasco

por Comunicação — publicado 12/04/2022 18h15, última modificação 14/04/2022 08h43
Valor será liberado mediante convênio com o governo do estado de São Paulo
Câmara aprova crédito de R$ 35 milhões para obras de recapeamento em Osasco

Fotos: Ricardo Migliorini/CMO.

Por Deniele Simões

A Câmara Municipal de Osasco aprovou, na tarde desta terça-feira (12), durante a 9ª Sessão Ordinária, autorização para a contratação de operação de crédito no valor de até R$ 35 milhões para a realização de obras de recapeamento em vias públicas do município.

Proposto pelo Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei 22/2022 autoriza o município a celebrar convênio com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo para o financiamento exclusivo de obras de pavimentação e recapeamento.

O presidente da Câmara, vereador Ribamar Silva (PSD), solicitou a inclusão do projeto na pauta da Ordem do Dia, tendo em vista a existência de prazo para que o município possa aderir ao convênio com a agência de fomento. A matéria tramitava na Casa desde o dia 11 de março, quando foi cadastrada no Portal da Transparência.

Na justificativa do projeto, o prefeito Rogério Lins (Podemos) argumenta que o crescimento populacional e do comércio local nos últimos faz com que o leito carroçável das vias se deteriore com mais frequência. Segundo ele, isso acaba exigindo recapeamento asfáltico para a manutenção corretiva, além dos procedimentos preventivos.

O texto foi aprovado em Primeira Discussão com 15 votos favoráveis e dois votos contrários e duas abstenções. O projeto precisa passar por nova votação antes de ser apreciado pelo Executivo.

O presidente Ribamar Silva comentou com entusiasmo a primeira votação do projeto. “Mais uma vez, o Poder Legislativo participa efetivamente aprovando um projeto que vai levar asfalto de qualidade, mais mobilidade urbana e, ainda, mais segurança no trânsito para a nossa população”, disse.

Contrário ao projeto, o vereador Ralfi Silva (Republicanos) afirmou não se opor ao recapeamento, mas que o serviço não é prioridade no momento. O parlamentar também declarou ser contrário à contratação de operação de crédito. “Se você tem dinheiro, não pega emprestado”, justificou.

Para a presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara, vereadora Elsa Oliveira (Podemos), a operação de crédito é vantajosa para o município. “Tem 10 anos para pagar, podendo inclusive ser subsidiado em até 50% pelo estado, devido ao histórico de bom pagador do nosso município”, explicou.

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