Câmara aprova Moção de Reconhecimento ao Fórum dos Povos Tradicionais
Por Ana Luisa Rodrigues
A Câmara Municipal de Osasco aprovou uma Moção de Reconhecimento, de autoria de Juliana da Ativoz (PSOL), direcionada ao Fórum dos Povos Tradicionais de Osasco e Região. Ela foi pautada na 13ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (10).
A parlamentar apresentou a Moção com o objetivo de reforçar a importância do Fórum na defesa pela liberdade religiosa e de respeito aos povos tradicionais.
“O Fórum existe desde abril de 2016 e faz um trabalho fundamental de propostas e debates, incluindo outras pautas relevantes, como questões raciais e tolerância religiosa. É muito simbólico e isso é importante ser discutido. A diversidade religiosa que deve ser entendida e respeitada”, disse Juliana da Ativoz, ao salientar o Artigo 5º da Constituição Federal, que afirma ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Emerson Osasco (Rede) parabenizou a colega pela Moção e comentou sobre a importância do respeito às crenças e às religiões. Segundo o vereador, Osasco deve ser protagonista no caminho da defesa de todas as formas de religião. “Somos uma das cidades mais importantes do país. Devemos defender todas as formas de religião, defender a liberdade religiosa de todos e todas”, frisou o vereador.
A presidente do Fórum, Mãe Luciana, agradeceu o apoio da Câmara Municipal aos temas que incentivam a liberdade religiosa. “É importante para os povos que praticam religiões de matrizes africanas ocuparem espaços. Não podemos ficar em casa só reclamando, pois também cabe a nós nos posicionar e mostrar que todos temos um único Deus. Agradeço muito à Casa de Leis pela aprovação dessa Moção, mostrando respeito à liberdade religiosa”, comentou.
Apesar dos dados sobre casos de intolerância religiosa ainda serem insuficientes, de acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), em 2021 foram registradas 571 denúncias de violação à liberdade de crença, o dobro das denúncias registradas em 2020.
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