Câmara aprova Programa Infância sem Pornografia
A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara Municipal de Osasco obteve uma importante vitória esta semana, com a aprovação do Projeto de Lei 37/2018, que cria o Programa Infância sem Pornografia no âmbito do Município de Osasco.
A matéria foi aprovada na última terça-feira, dia 3 de julho, na 38ª Sessão Ordinária, e agora, necessita da sanção do Poder Executivo Municipal para que possa ser colocada em prática.
A Frente Parlamentar se manifestou a respeito da aprovação da matéria, por meio de seu Presidente, Vereador Rogério Santos. “De um modo geral, a Frente Parlamentar apoiou esse Projeto e abraçou, junto com os vereadores Daniel Matias e Lúcia da Saúde, que são os idealizadores, mas abraçamos juntos porque acreditamos que é mais uma forma, mais um meio de colaborar para que a formação de nossas crianças e adolescentes e, de um modo geral, de nossas famílias, seja realmente bem estruturada”, explicou o parlamentar.
A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, composta pelos Vereadores Daniel Matias da Silva (PRP), Lúcia da Saúde (PSDC), Josias da JUCO (PSD), Ricardo Silva (PRB) e Rogério Santos (PODE) promoveu várias discussões e debates para que o projeto pudesse ser de amplo conhecimento da sociedade osasquense.
O Programa Infância sem Pornografia foi criado para garantir que os serviços públicos municipais respeitem a dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Nesse sentido, o Projeto aprovado objetiva fomentar o respeito à dignidade das crianças e adolescentes, sobretudo no âmbito dos serviços públicos municipais. A ideia é garantir às crianças e adolescentes o direito a uma educação escolar condizente com a educação moral e religiosa que seus pais têm como convicção, de acordo com o artigo 12 da Convenção Americana dos Direitos Humanos.
A matéria também propõe que os órgãos e serviços públicos possam cooperar na formação moral do aluno e, principalmente, que a escola e os serviços públicos ligados à área de educação também colaborem na questão moral.
Segundo os autores do Projeto, os educadores podem colaborar dando às famílias dos alunos o direito de acesso ao material pedagógico e conteúdo didático.
Outro ponto fundamental do Projeto é fazer que a Administração Municipal proteja as crianças e adolescentes de práticas como a pornografia, inibindo o acesso a imagens, músicas ou eventos de cunho pornográfico, ou que sejam imorais ou distorçam a compreensão correta e moral do processo formativo dessas crianças.
O Vereador Ricardo Silva acredita que a aprovação do projeto é importante para que todos possam refletir sobre o que tem sido feito para combater a pornografia infantil. “Temos que trabalhar para atender e abolir esse tipo de coisa e, para isso, também precisamos de equipamentos que atendam esses casos, como uma delegacia especializada e tantos outros, que estamos buscando”, disse o parlamentar.
O Vereador Rogério Santos lembrou que o Programa Infância sem Pornografia não pretende cercear a liberdade dos educadores, mas sim fazer com que as convicções morais tradicionais de cada família sejam respeitadas. “A gente espera que esse programa ajude essas famílias a assumirem sua responsabilidade e também a Administração Pública a cumprir institucionalmente o seu papel no processo formativo e educacional de nossas crianças e adolescentes”, acrescentou.
Já o Vereador Josias da JUCO ressaltou a importância do Projeto para o Município e a população osasquense. "A aprovação deste Projeto que cria o ‘Programa Infância sem Pornografia’ demonstra a preocupação da Câmara com este tema. Estamos aqui para defender a família. Eu sou a favor da família. A Frente Parlamentar deseja resgatar a importância, o respeito e a defesa pela vida e pela família", finalizou.