Câmara incentiva ações que viabilizam ações públicas voltadas ao Idoso
Por Ana Luísa Rodrigues*
O Estatuto do Idoso, vigente desde 2004, estimulou o desenvolvimento de inúmeros projetos de lei que visam garantir os interesses das pessoas idosas. A Câmara Municipal de Osasco, por meio da Comissão do Idoso, do Aposentado, do Pensionista e das Pessoas com Deficiência, tem promovido debates em torno de projetos que atendam aos interesses da terceira idade.
Além dos projetos, os parlamentares também usam outros instrumentos, como as indicações, que permitem a efetivação de ações que visem, inclusive, à promoção de mais qualidade de vida para cidadãos com mais de 60 anos. Ana Paula Rossi (PL), por exemplo, apresentou nesta semana uma indicação ao Poder Executivo solicitando estudos que viabilizem a criação da Secretaria Executiva do Idoso no município.
Segundo a vereadora, foi a criação de outras secretarias executivas que mostrou a necessidade de haver uma pasta específica para tratar os assuntos relacionados à pessoa idosa. “Participei de algumas reuniões da Secretaria Executiva da Criança e Juventude representando a Câmara e o presidente Ribamar Silva, e senti que seria importantíssimo ter uma para cuidar dos assuntos relacionados aos idosos”, explica.
Na avaliação da parlamentar, a criação da pasta proporcionaria uma integração ainda maior entre as secretarias e os programas desenvolvidos para os idoso. Ana Paula afirmou já ter conversado com o prefeito Rogério Lins (PODE) para justificar a importância da criação da nova secretaria.
“Estatisticamente vemos o aumento da expectativa de vida, temos uma população que está ficando mais velha e precisamos garantir a qualidade de vida para todos através das políticas públicas”, justifica.
Pela Câmara Municipal já tramitaram projetos que foram aprovados e hoje se transformaram em leis que permitem debates visando à melhoria da qualidade de vida dos idosos e a conscientização da população em relação aos cuidados com os cidadãos maiores de 60 anos.
*Com edição de Deniele Simões