Câmara prestigia entrega do certificado Escola Osasco Legal

por COMUNICAÇÃO — publicado 19/09/2022 15h05, última modificação 19/09/2022 17h01
Evento realizado no Centro de Formação do Professorado reuniu 80 instituições particulares

Por Ana Luisa Rodrigues. Fotos: Robson Cotait.

Em julho deste ano, a Câmara Municipal aprovou e o prefeito sancionou a Lei nº 5.183, que instituiu a certificação municipal selo Escola Osasco Legal. Na manhã desta segunda-feira (19), no Centro de Formação do Professorado, o prefeito Rogério Lins (Pode) entregou 80 certificados a escolas particulares de educação infantil.

Estiveram presentes o secretário de Educação em exercício, José Tostes; o secretário de Educação, Cláudio Piteri, e o presidente da Câmara de Osasco em exercício, Josias da Juco (PSD).

“Quando assumi a Secretaria de Educação, uma das tarefas que o prefeito pediu para que cumpríssemos, era a promoção da integração entre a rede pública e particular de ensino. Com esse selo, nós reconhecemos a estrutura das escolas particulares que cumprem os critérios estabelecidos na lei”, comentou Piteri, ao reforçar que a Secretaria de Educação promove a autonomia pedagógica, desde que cumpridas as determinações das Leis Nacionais de Diretrizes da Educação. “Essa certificação estimulará outras escolas a regularizarem suas situações", completou.

Para receber a certificação, a escola deve possuir autorização de funcionamento expedido pelo Poder Executivo Municipal, por meio de portaria da Secretaria de Educação, licença de funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária municipal, avaliação e vistoria do Corpo de Bombeiros, atender aos padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação destinados à educação infantil, aos parâmetros de Qualidade da Educação Infantil, do Ministério da Educação, e estar devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal.

“Essa vitória é muito importante para todos nós. Osasco é a cidade do presente, que está unida na construção do futuro. Este selo mostra que estamos comprometidos com a lei e, principalmente, com o bem-estar das nossas crianças”, declarou Juliana Cristina Fadel, que representou as instituições.

O prefeito Rogério Lins entregou a certificação aos presentes na solenidade e agradeceu o esforço de todos, principalmente durante o período da pandemia. Sobre os projetos da cidade para a educação, declarou: "Em Osasco, temos pessoas que trabalham para que a gente possa construir um presente e um futuro melhor para todos nós. Partilhamos sonhos e lutamos para torná-los realidade. Somos a segunda principal economia do estado, a oitava do país, e ainda precisamos melhorar muito. Nossos indicadores estão indo bem, mas precisamos de muito mais”, disse ao lembrar que seus pais são educadores e inspiração.

O presidente da Câmara em exercício, vereador Josias da Juco, contou sobre o processo de elaboração do projeto, de sua autoria, e agradeceu o apoio que o Poder Legislativo recebeu do Poder Executivo. “O prefeito sempre discutia como poderíamos trazer as escolas particulares para o espaço público. O Silvio (Sapienza) e a Jeiza me procuraram e falaram sobre a importância da certificação. Fui falar com o Rogério Lins, que me pediu para desenvolver um projeto. Os vereadores abraçaram a causa e agora estamos neste evento, reconhecendo o trabalho desses empreendedores”, finalizou Josias.

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