Câmara realiza Sessão Solene por Semana de Combate à Violência contra a Mulher

Por Charles Nisz

Na tarde desta sexta-feira (6) a Câmara Municipal de Osasco realizou Sessão Solene pela Semana de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, criada pela Lei 4899/2018, de autoria da ex-vereadora Dra Régia, falecida em fevereiro de 2021.

Gilma Rossafa, diretora municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, comentou sobre os altos números de casos de violência de gênero. Desde 2019, foram 3776 chamados atendidos pela Polícia Militar em Osasco, 534 deles somente em 2021. “Em 13 de agosto, vamos plantar um ipê roxo para simbolizar as vítimas de feminicídio na cidade e em todo o Brasil, para que elas não sejam esquecidas. Mais do que leis, precisamos ter a cooperação de todos”, acrescentou Gilma.

Presidente do Conselho da Mulher de Osasco, Andreia Santos lamenta os alarmantes números de crimes de gênero. “É preocupante que tenhamos tantos casos de violência contra a mulher ainda em 2021”, disse ela.

Santos apresentou dados que indicam que, a cada oito minutos, uma mulher é estuprada no Brasil e 60% das vítimas têm 13 anos de idade ou menos. A pandemia também agravou estas situações de violência: 25% das mulheres sofreram algum tipo de violência na pandemia e 75% dos casos envolveram mulheres com idade entre 19 e 44 anos.

Coordenadora da Guardiã Maria da Penha, destacamento da Guarda Municipal criado para atender casos de violência doméstica, Noêmia Tenório comentou como até a criação desse destacamento foi alvo de preconceito. “Enfrentamos muita resistência, pois era uma Guarda composta somente por homens.

A vereadora Juliana da AtivOZ (PSOL) expôs a necessidade de os agentes públicos estarem preparados para atender casos de violência de gênero: “A Delegacia da Mulher de Osasco ainda não é 24 horas e a maioria dos profissionais são homens. E nem sempre esses profissionais estão preparados para dar o apoio necessário à mulher num momento de fragilidade, após uma violência”, disse.
De acordo com a parlamentar, é preciso aumentar o orçamento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher: “Sem orçamento, não há política pública. Até pouco tempo atrás, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher não tinha carro para buscar as vítimas”, exemplificou.

Também presente à Sessão Solene, a vereadora Cristiane Celegato acredita que ainda seja preciso lutar pelo direito à vida: “Não nos engrandece fazer uma semana de combate à violência de gênero, espero que chegue o dia que essas estatísticas façam parte apenas nos livros de História”, disse a parlamentar do Republicanos. “É triste pensar que em 2021, nosso maior desafio ainda é o direito à vida. Precisamos fazer com que a legislação gere mobilização, indignação, punição e justiça para esse tipo de crime", complementou.

Lúcia da Saúde, vereadora do Podemos, comentou sobre a ideia de uma frente parlamentar regional para tratar do tema e disse que o assédio acontece em vários lugares e situações: “É muito triste pensar numa menina que está em seu primeiro emprego e sofre assédio de colegas ou mesmo do patrão. Precisamos também viabilizar atendimento de saúde para essas mulheres vítimas de violência”.

Ana Paula Rossi, líder do governo na Câmara, reforçou o esforço do Legislativo Municipal para auxiliar as mulheres vítimas de violência, a reativação da Procuradoria Especial da Mulher, cujas atividades foram retomadas em 2019. “Numa ação do presidente Ribamar Silva, retomamos as atividades da Procuradoria, num esforço de incluir o Legislativo nas políticas de combate à violência de gênero”, disse.
“Esse é um dos muitos esforços que a cidade vem fazendo nesse sentido. O enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser uma questão suprapartidária. Acho que os avanços ainda são lentos, mas estamos evoluindo”, concluiu.

Mãe da vereadora do PL e vice-prefeita, Ana Maria Rossi também deu seu testemunho sobre a evolução do combate à violência de gênero: “Estou na política desde 1973 e, à época, não se falava do assunto, mas essa violência sempre existiu. Se os números não caem, precisamos falar disso”.

Mônica Veloso, secretária municipal de Política para Mulheres, falou sobre a necessidade de equipamentos para auxiliar essas mulheres: “Somente em 2021, 1338 mulheres foram assassinadas no Brasil. Reconhecer nossas fragilidades ajuda a corrigir rotas”.

Confira a solenidade na íntegra: