Conselhos populares são fundamentais para fortalecimento da democracia

Deniele Simões

Autoridades e representantes de Conselhos populares osasquenses que participaram da Audiência Pública “O Protagonismo da Participação Social no Controle da Gestão Pública”, na última quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Osasco, reafirmaram a importância do engajamento da população na construção de políticas públicas.

A proponente da Audiência, Vereadora Dra. Régia Gouveia (PDT), avaliou positivamente o encontro, porque possibilitou aos representantes dos conselhos expor as necessidades e cobrar do poder público mais espaço para a participação nas políticas públicas do Município. “Tenho certeza que, com os Secretários que estavam presentes, agora, as coisas vão sair do papel e vão começar a, de fato, funcionar. Pelo menos é a nossa esperança”, explicou a Vereadora.

Durante a Audiência, Dra. Régia relatou que, desde janeiro de 2017, os representantes dos Conselhos Populares aguardam uma abertura maior por parte do Executivo Municipal para que haja mais espaço para a participação popular nas políticas públicas.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Gleides Sodré, que solicitou a Audiência junto à Comissão Parlamentar da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher, lembrou a obrigação do governo é dialogar com todos os conselhos, instituições, sindicatos e a população.

Gleides também fez uma avaliação positiva da Audiência, pelo fato de o encontro ter aberto uma perspectiva de abertura de diálogo entre os conselhos populares e o Executivo Municipal. “Esse encontro faz com que a gente entenda que o espaço foi ocupado pelo poder popular, pelas pessoas que querem ajudar a construir as políticas públicas na cidade faz com que a gente tenha agora a esperança de fazer agora esse diálogo com o governo, entre a sociedade civil e os seus conselheiros”, pontuou.

TRABALHO DA COMISSÃO

O Presidente da Comissão, Vereador Josias da JUCO (PSD), lembrou que é preciso que todos os vereadores façam a sua parte, acompanhando e fiscalizando as atividades ligadas aos conselhos representativos.

Josias foi membro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CDMDCA), antes mesmo de ser vereador. Hoje, ele afirma continuar acompanhando os conselhos populares e auxiliou na implementação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD).

O Vereador fez um balanço do trabalho da Comissão, que é composta também pelos Vereadores Batista Comunidade (Avante), Ana Paula Rossi (PR), Lúcia da Saúde (PSDC) e Dra. Régia. Dentre as ações citadas está a solicitação de fiscalização junto ao Ministério do Trabalho para o cumprimento de cotas do programa Jovem Aprendiz; visitas à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Fundação Casa, ao Hospital Regional de Osasco e ao Hospital Antônio Giglio, dentre outros trabalhos.