Osasco registra superávit fiscal no exercício de 2019
Por Deniele Simões
Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (27), a Secretaria Municipal de Finanças fez a prestação de contas referente ao 3ª quadrimestre de 2019 e apresentou números positivos, com superávit fiscal de R$ 209 milhões.
Previsto em lei, o encontro foi mediado pelo presidente da Comissão Permanente de Economia e Finanças do Legislativo osasquense, vereador Cláudio da Locadora (PV), e aberto a questionamentos dos parlamentares e do público.
A Secretaria de Finanças foi representada pelo secretário Pedro Sotero de Albuquerque, e pela diretora do Departamento de Contabilidade da Prefeitura do Município de Osasco (PMO), Carine Donizete Simões.
Também participaram da audiência os vereadores Rogério Santos (PODE), Ana Paula Rossi (PL), Tinha Di Ferreira (PTB), Dra. Régia (PDT), Alex Sá (PDT) e Josias da Juco (PSD).
NÚMEROS POSITIVOS
A diretora Carine Simões apresentou os dados referentes a receitas, despesas, resultado primário, resultado nominal e dívida líquida consolidada.
De acordo com ela, o município teve 7,94% de superávit no exercício orçamentário de 2019, o que representa R$ 209 milhões. “Do que tinha de despesa (R$ 2,5 bilhões), liquidou 89% das despesas correntes e 35% das despesas de capital”, explica Carine.
Os números apresentados também apontam a evolução da receita ao longo dos anos e a diminuição progressiva da dívida fiscal.
A dívida progressiva líquida foi de R$ 894 milhões em 2019. Em 2017, esse número era R$ 1,1 bilhão.
QUESTIONAMENTOS
Os vereadores Tinha Di Ferreira e Dra. Régia questionaram a necessidade de realização de operações de crédito pelo município, já que os resultados são positivos.
“A dívida é muito cara e compromete qualquer indicador. Então, é natural que a gente faça operações de crédito como a que foi aprovada aqui no ano passado”, respondeu Pedro Sotero.
Já o vereador Cláudio da Locadora assumiu o compromisso de fiscalizar a destinação dos recursos para as áreas que foram afetadas pelas fortes chuvas de fevereiro em Osasco.
De acordo com o secretário de Finanças, o decreto de situação de calamidade assinado pelo prefeito Rogério Lins foi submetido aos governos federal e do estado de São Paulo. No entanto, ainda não há aprovação por parte desses órgãos, para que as áreas sejam contempladas com recursos financeiros.
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Assista à audiência na íntegra: