Osasco terá orçamento de R$ 4,9 bilhões em 2023

por adm publicado 23/12/2022 08h38, última modificação 23/12/2022 08h38
Receita do ano que vem será 21% maior do que a de 2022

Por Deniele Simões

Em uma força-tarefa que varou a madrugada desta sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Osasco aprovou o orçamento da cidade para o exercício de 2023.

No total, os vereadores realizaram duas sessões para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), a 52ª Ordinária e a 8ª Extraordinária.

De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 75/2022 estima em R$ 4,9 bilhões o orçamento do município para 2023 – valor 21% maior do que o do exercício atual.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Bruno Mancini, esse crescimento se deve ao aumento da inflação no período, mas também ao desenvolvimento das empresas instaladas na cidade, com ênfase no setor de tecnologia e serviços.

A presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereadora Elsa Oliveira (Podemos), reconheceu o esforço dos técnicos da Prefeitura na elaboração da peça orçamentária e dos vereadores que analisaram o projeto.

“Estudando todos esses demonstrativos e projeções, fica muito claro o zelo com que foi confeccionada. Também fica evidente o sucesso da atual gestão, de maneira muito responsável, de buscar políticas públicas para contemplar os osasquenses”, declarou.

A parlamentar destacou que o orçamento do ano que vem permitirá avanços como o reajuste na remuneração dos conselheiros tutelares, o congelamento do IPTU, a isenção da taxa de lixo para aposentados, dentre outras medidas.

Apesar dessas medidas benéficas, Elsa defendeu um avanço maior nas áreas de saúde, educação, assistência social e outras políticas públicas que, de acordo com ela, são fundamentais para a cidade.

O Orçamento 2023 está organizado em 17 eixos temáticos, com 169 metas, 52 programas, 252 ações e 1289 iniciativas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O texto do Executivo foi aprovado em dois turnos e agora segue para sanção do prefeito Rogério Lins (Podemos). Os vereadores Emerson Osasco (Rede) e Juliana da AtivOz (Psol) votaram contra o projeto.

Juliana discordou dos investimentos previstos nas áreas de saúde preventiva, meio ambiente, cultura e educação. Ela também propôs uma emenda para colocar câmeras nas fardas dos guardas civis municipais, mas a proposta foi rejeitada. Já Emerson questionou os valores previstos para o combate ao racismo na cidade.

PPA e LDO

Os vereadores também aprovaram alterações nas leis do Plano Plurianual 2022-2025, da LDO e da LOA 2022. As adequações foram necessárias devido a mudanças nos índices econômicos da cidade que não estavam previstas na legislação.

Confira os placares de votação dos projetos da LOA 2023 e de alteração no PPA, LDO e LOA 2022:

52ª Sessão Ordinária

Primeira Discussão

1. Projeto de Lei 92/2022 – Prefeito do Município de Osasco– Altera a Lei nº. 5.137, de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Osasco para o quadriênio compreendido entre 2022 e 2025. (Aprovado com 19 votos favoráveis e 1 voto contrário)

2. Projeto de Lei 93/2022 – Prefeito do Município de Osasco – Altera a Lei nº. 5.138, de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Osasco para o exercício de 2022, no âmbito da administração direta e indireta do Município. (Aprovado com 17 votos favoráveis e 1 contrário)

3. Projeto de Lei 94/2022 – Prefeito do Município de Osasco – Altera a Lei nº. 5.180, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Osasco para o exercício de 2023, no âmbito da administração direta e indireta do Município. (Aprovado com 19 votos favoráveis e 1 contrário)

4. Projeto de Lei 75/2022 – Prefeito do Município de Osasco – Estima a Receita e fixa a Despesa da Administração Direta e Indireta no Município de Osasco para o exercício de 2023, na forma que especifica. Contém Emendas 01/22 e 02/22, do vereador Emerson Osasco, 3/22, da vereadora Juliana da AtivOz / 4/22, 5/22 e 6/22, da Comissão de Economia e Finanças. (Aprovado com 18 votos favoráveis e 2 contrários; emendas 1, 2 e 3 rejeitadas com 18 contrários e 2 favoráveis; emendas 4 e 5 aprovadas com 18 votos favoráveis e 2 contrários)

8ª Sessão Extraordinária

Segunda Discussão

1. Projeto de Lei 92/2022 – Prefeito do Município de Osasco– Altera a Lei nº. 5.137, de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Osasco para o quadriênio compreendido entre 2022 e 2025. (Aprovado com 19 votos favoráveis)

2. Projeto de Lei 93/2022 – Prefeito do Município de Osasco – Altera a Lei nº. 5.138, de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Osasco para o exercício de 2022, no âmbito da administração direta e indireta do Município. (Aprovado com 19 votos favoráveis e 1 contrário)

3. Projeto de Lei 94/2022 – Prefeito do Município de Osasco – Altera a Lei nº. 5.180, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Osasco para o exercício de 2023, no âmbito da administração direta e indireta do Município. (Aprovado com 18 votos favoráveis e 1 contrário)

4. Projeto de Lei 75/2022 – Prefeito do Município de Osasco – Estima a Receita e fixa a Despesa da Administração Direta e Indireta no Município de Osasco para o exercício de 2023, na forma que especifica. (Aprovado com 17 votos favoráveis e 1 contrário)