Ouvidoria Legislativa facilita acesso às informações em Osasco

por Divisão de Comunicação publicado 13/07/2018 12h25, última modificação 13/07/2018 12h25
Serviço permite mais transparência e propõe melhorias para o serviço público

Desde o mês de março, os cidadãos de Osasco contam com um órgão de mediação com o Poder Legislativo, que garante o acesso a informações e serviços de maneira rápida e transparente, sem burocracia. A Ouvidoria do Legislativo é uma das ações implementadas pela atual gestão da Câmara Municipal de Osasco.

 

A Ouvidoria é um instrumento de interlocução entre a Casa de Leis e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, denúncias e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade, desde que os assuntos estejam relacionados ao Legislativo Municipal.

O Presidente da Câmara, Vereador Dr. Lindoso (PSDB) implantou a Ouvidoria retomando um projeto da época em que o Vereador Toniolo (PCdoB) era presidente da Casa, por julgar a Ouvidoria um canal de comunicação transparente e eficaz entre a Câmara e a população, já que aproxima a Casa de Leis dos munícipes.

"Encontramos a Ouvidoria desmontada, sem estrutura para funcionar direito. Por isso, assumimos a responsabilidade de reativá-la para que o cidadão tenha um canal direto para deixar suas críticas e sugestões. No portal da Ouvidoria, o cidadão poderá acompanhar o estágio de tramitação de sua demanda. Acho que devemos abrir todos os canais de comunicação com o povo", explica Dr. Lindoso.

COMO A OUVIDORIA FUNCIONA?

O foco do trabalho da Ouvidoria do legislativo é a transparência pública. O órgão atua como instrumento jurídico e institucional, facilitando o acesso dos cidadãos osasquenses à informação.

De acordo com o Ouvidor da Câmara de Osasco, Rogério de Lima Barros, as principais competências do órgão estão baseadas no bom atendimento e respeito ao cidadão. “A Ouvidoria do Legislativo tem como principais competências: garantir que o cidadão seja ouvido e respeitado, receber e encaminhar as contribuições dos cidadãos para melhoria dos trabalhos parlamentares e da administração, sejam elas em forma de sugestões, questionamentos, reclamações ou denúncias”, explica Rogério Barros.

Segundo Rogério Barros, isso só é possível porque existe um grande comprometimento e respeito por parte da Presidência e da Administração da Casa, dos Departamentos e também dos próprios servidores pelos trabalhos realizados pela Ouvidoria.

“Não há qualquer interferência político-partidária e há liberdade de ação. Algumas questões também são tratadas diretamente com o Ministério Público nas áreas de direitos humanos, saúde pública e patrimônio público”, acrescenta o Ouvidor.

Nos casos relacionados à Lei de Acesso à Informação, em que o prazo legal para retorno com respostas é de até 20 dias, a ação da Ouvidoria acaba reduzindo muito o tempo de atendimento. Isso porque todos os pedidos de informação que chegam até a Ouvidoria são atendidos atualmente em média de até três dias úteis.

ATENDIMENTO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

A Ouvidoria do Legislativo oferece três modalidades de atendimento: presencial, por telefone e digital. O horário de atendimento presencial segue o do expediente da Câmara Municipal de Osasco, das 9 horas às 18h30.

No entanto, os munícipes podem acessar o serviço 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, por meio do Portal da Ouvidoria, no endereço http://www.ouvidoriadolegislativo.osasco.br.

O cidadão também pode ser atendido por telefone, pelo número (11) 3685-6354, por carta, por e-mail. O atendimento presencial acontece mediante agendamento prévio por telefone ou pelo site da Ouvidoria.

Segundo Rogério Barros, o atendimento digital gera muita comodidade e acessibilidade ao cidadão, uma vez que pode ser feito até mesmo pelo celular, via WebApp da Ouvidoria. Para isso, basta que o munícipe acesse o site da Ouvidoria no browser de qualquer dispositivo móvel ou computador e preencha o formulário simplificado de atendimento.

QUEM É O OUVIDOR

De acordo com a Resolução 13/2017, que cria a Ouvidoria Legislativa, para ocupar o cargo de Ouvidor é preciso ser servidor efetivo da casa. O atual Ouvidor foi escolhido a partir de uma lista tríplice, conforme previsto na Resolução.

Rogério é servidor efetivo da Câmara de Osasco há 25 anos, é advogado e também possui formação em Gestão de Ouvidorias e Mediação de Conflitos pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Além disso, o Ouvidor conhece bem as áreas e os processos de cada departamento da Câmara, já tendo atuado como Chefe das Divisões de Informática, Administração, Serviços Parlamentares, Controladoria Interna e Coordenador do Sistema de Gestão da Qualidade.

Rogério acredita que a experiência adquirida ao longo de sua trajetória na Câmara o credencie a exercer a função de Ouvidor e espera cumprir o desafio com muito afinco. “Considero este trabalho como sendo o mais importante que já desenvolvi, pois ter a oportunidade de trabalhar para que o cidadão seja ouvido e atendido é muito gratificante”, disse.

Ainda de acordo com o Ouvidor, a Ouvidoria tem atendido muitos casos desde que as atividades foram iniciadas, até mesmo aqueles que não estão relacionados diretamente ao Poder Legislativo. A filosofia de trabalho de Rogério é não deixar o cidadão sem resposta ou solução para os seus questionamentos, reclamações ou até mesmo denúncias.

Rogério esclareceu que as demandas recebidas pela Ouvidoria do Legislativo também são analisadas periodicamente. Isso faz com que as demandas individuais acabem gerando soluções para toda a coletividade, conforme explica Rogério. “Através da análise dos dados recebidos alimentamos alguns indicadores para que, dessa forma, possamos identificar os pontos críticos e propormos diversas ações de melhorias para o serviço público”, finalizou.