Parlamentares comemoram sanção de lei que amplia detecção de doenças pelo teste do pezinho
Por Charles Nisz
Durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (1º), os parlamentares osasquenses comemoraram a sanção presidencial ao Projeto de Lei 5.043/2020, que aprimora o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e amplia o número de doenças detectadas pelo teste do pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os vereadores se pronunciaram durante a discussão da Moção de Aplauso nº 175, de autoria da vereadora Lúcia da Saúde (PODE), que se refere à sanção presidencial.
Há anos o teste do pezinho na modalidade ampliada está em pauta na Câmara Municipal de Osasco. Em 2018, os vereadores Ralfi Silva (Republicanos), Rogério Santos (PL) e o falecido Ni da Pizzaria (PODE) protocolaram um Projeto de Lei, que foi aprovado, mas depois vetado pelo executivo, devido ao vício de iniciativa. Agora, por tratar-se de uma lei federal, a cidade de Osasco também será beneficiada.
Conforme o texto da lei, de autoria do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), sancionada no último dia 26 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro, o teste passará a identificar até 50 doenças. Atualmente apenas seis delas são testadas.
Para Lúcia da Saúde, trata-se de um grande avanço: “A sanção do PL que dá o direito aos recém-nascidos realizar a triagem neonatal do pezinho em sua modalidade ampliada na rede pública é um marco na história do nosso país ”, comemorou a parlamentar.
Lúcia também comentou os benefícios proporcionados pela lei: “Com o teste ampliado é possível ter o diagnóstico de 50 doenças, muitas delas não aparecem no nascimento, podem surgir durante o crescimento da criança. Estima-se que 13 milhões de brasileiros tenham doenças raras que poderiam ter sido tratadas precocemente com exames como esse”, concluiu a parlamentar.
O vereador Rogério Santos acredita que o Brasil avança um pouco mais nas questões da saúde. Ele parabenizou Lúcia da Saúde pela moção: “O deputado federal Dagoberto Nogueira, com esse projeto, está fazendo justiça e o Brasil avança um pouco mais nesse aspecto. E parabenizo a vereadora por relembrar o assunto, citando o vereador Ralfi, a mim e, especialmente, ao Ni da Pizzaria, por termos tratado do assunto aqui na Casa”, disse ele.
O vereador Ralfi Silva sugeriu que a sala na Maternidade Amador Aguiar, onde são processados os testes, receba o nome do ex-vereador Ni da Pizzaria, um dos propositores do projeto de lei apresentado em 2018. “Tenho certeza que o prefeito vai acatar essa sugestão. Será uma bela homenagem para ele, que reconhecia a importância desse projeto e também o encampou”, disse Ralfi.
“Quando apresentamos o projeto da bancada do Podemos, queríamos que Osasco fosse a segunda cidade do país a ter o teste ampliado. Infelizmente na ocasião o projeto foi vetado, mas agora é uma lei federal. Já conversamos com o prefeito e em breve nossa cidade terá o teste ampliado”, comemorou Silva.