Plano Plurianual 2018-2021 é discutido na Câmara de Vereadores
28/08/2017
Da Assessoria de Comunicação
Os vereadores osasquenses realizaram audiência pública na noite na última quinta-feira (24), com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 252/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao período compreendido entre 2018 e 2021. O debate foi uma proposta da Comissão de Economia e Finanças, presidida pelo Vereador Ricardo Silva (PRB).
O PPA, Plano Plurianual, é um instrumento previsto pelo Artigo 165 da Constituição Federal, de médio prazo (4 anos), que estabelece, viabiliza e organiza diretrizes, objetivos e metas das políticas públicas de um governo, seja municipal, estadual ou federal.
Dulce Helena Cazzuni, Secretária de Planejamento e Gestão, explicou aos presentes os procedimentos utilizados para a elaboração do PPA. Segundo a Secretária, todos os interessados e responsáveis pelas políticas públicas do município foram ouvidos. “Discutimos e apresentamos o Plano a todas as secretarias e órgãos da administração direta. Fizemos mais de 90 reuniões e debates com os interessados”, contou.
Sobre o documento, Cazzuni afirmou conter importantes projetos para a melhoria e o desenvolvimento da cidade. Entre eles, citou a previsão de construção de creches, a ampliação e melhoria na qualidade da educação e ações e propostas para a área da segurança pública. “O PPA parece uma peça bastante complexa, mas é um instrumento conciso e verdadeiro. Ali está o que vai ser feito de 2018 até 2021. Ele é a nossa luz”, finalizou.
Após serem apresentadas as propostas de investimentos nas áreas de segurança pública, saúde e zeladoria, deu-se início o debate. O primeiro Vereador a levantar questionamentos foi Tinha Di Ferreira. Para o Petebista “alguns ajustes devem ser feitos no PPA”, entre eles o que trata da construção de 2600 moradias no período de 4 anos. “Temos condições para isso? Temos terrenos para construir tantas moradias?”, questionou. “Por isso precisamos ter outras audiências muita participação da sociedade para definir os rumos da cidade nos próximos quatro anos”, finalizou.
Alex Sá (PDT) demonstrou preocupação com a arrecadação da cidade de Osasco. Segundo o Vereador, o PPA deve preocupar-se, ainda mais, com os meios que permitam que a cidade arrecade mais. “A Secretaria de Indústria e Comércio precisa posicionar-se quanto ao desenvolvimento das políticas públicas para o comércio local, que é um dos maiores centros comerciais do Brasil”, afirmou.
As autoridades presentes, Secretários municipais e representantes do Poder Legislativo colocaram-se à disposição para atender ao público e a outros questionamentos. Novas audiências públicas serão realizadas para debater o projeto de lei que trata do Plano Plurianual.
Abaixo, confira a galeria de imagens e assista ao vídeo da Audiência Pública na íntegra, gravado pela TV Câmara Osasco: