Presidente convoca vereadores para Sessão Extraordinária
05/07/2017
Da Assessoria de Comunicação
O Presidente da Câmara, Vereador Dr. ELissando Lindoso, convocou os parlamentares de Osasco para comparecerem à Sessão Extraordinária, que será realizada nesta quinta-feira (06), às 10h30, para discussão e votação das seguintes matérias:
- SUBSTITUTIVO 3/2017 – JAIR ASSAF E OUTROS – Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2016 - Altera o § 1º do artigo 227 da Lei Orgânica do Município e, dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 53/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Osasco o “Junho Vermelho”.
- PROJETO DE LEI Nº 51/2017 – ANTONIO RENATO BONIN – Dispõe sobre a ampliação e a obrigatoriedade da aplicação da vacina tríplice bacteriana (Difteria, Coqueluche e Tétano, na gestação e puerpério (Programa Cocoon), na rede de saúde do Município de Osasco.
- PROJETO DE LEI Nº 65/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre a criação da base móvel denominada Pet Parque Móvel que visitará todos os bairros do Município de Osasco levando orientação e bem-estar para os munícipes e seus animais de estimação.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 59/2017 – JAIR ASSAF – Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida; estabelecem que os shoppings centers de Osasco tenham obrigatoriedade em sua área de lazer além de brinquedos comuns, outros adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
- PROJETO DE LEI Nº 62/2017 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre o tempo máximo de atendimento de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades de rede municipal de saúde de Osasco.
- PROJETO DE LEI Nº 26/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de Internet gratuita através da rede Wi-Fi nos ônibus de transporte coletivo no Município de Osasco e dá outras providências.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO – Regula o horário de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Osasco e dá outras providências.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13/2017 – ROGÉRIO SANTOS E OUTROS - Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família" no âmbito da Câmara Municipal de Osasco.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Institui o prêmio jovem de destaque no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2017 – REGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO – Institui a Escola do Parlamento na Câmara Municipal de Osasco.
- PROJETO DE LEI Nº 46/2017 – FRANCISCA JENILUCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Dispõe sobre a obrigatoriedade para a realização de consultas médicas, exames médicos ou laboratoriais em pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos na rede municipal de saúde e conveniadas de Osasco.
- PROJETO DE LEI Nº 78/2017 – RALFI SILVA – Dispõe sobre permissão de ônibus e vans escolares devidamente identificadas a trafegar pelos corredores exclusivos de ônibus.
- PROJETO DE LEI 41/2017 - DANIEL MATIAS DA SILVA - Dispõe sobre a proibição na grade curricular das Escolas do Município de Osasco as atividades pedagógicas que visem a reprodução do conceito de ideologia de gênero.
- PROJETO DE LEI 84/2016 - DIEGO RAINHO DE OLIVEIRA - Dispõe sobre a isenção para idosos e deficientes do pagamento de estacionamento rotativo denominado Zona Azul no município de Osasco nas condições que especifica.
- PROJETO DE LEI 54/2017 - TINHA DI FERREIRA - Dispõe sobre Programa de Limpeza de Lotes Vagos no âmbito municipal de Osasco e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI 21/2017 - NI DA PIZZARIA - Implanta no município de Osasco o Bilhete Único nas linhas de transporte coletivo.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2017 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a atribuição de função e requisitos para a ocupação dos cargos de provimento em comissão de direção e chefia da administração da Câmara Municipal de Osasco, dos cargos de direção, chefia e assessoramento do gabinete da presidência da Câmara e dá outras providências.