Resumo da 67ª Sessão Ordinária

por Divisão de Comunicação publicado 21/11/2023 18h40, última modificação 23/11/2023 10h31
Veja os projetos e moções aprovados

Por Ana Rodrigues. Fotos: Ricardo Migliorini.

A Câmara de Osasco aprovou três projetos durante a 67ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (21).

Com 13 votos favoráveis, a maioria dos vereadores disse "sim" para o Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, de autoria da Prefeitura de Osasco, que cria o cargo de Técnico de Controle Interno no seu Quadro de Pessoal.

A função do controlador interno deve desenvolver e desempenhar tarefas de execução qualificada de trabalhos, relativos às atividades de administração financeira, de contabilidade, de gestão pública e de auditoria. E deve organizar e atualizar os materiais de consulta, pertinentes à área de atuação. Isso significa melhorar a qualidade da execução dos recursos.

Uma das exigências para que o candidato concorra ao cargo, no caso da realização do concurso público para a função, é ter curso técnico de nível médio em Administração, Contabilidade, Finanças, Serviços Públicos, ministrados por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Esporte

Já o Projeto de Lei nº 99/2023, de autoria de Laércio Mendonça (PSD), foi aprovado em votação simbólica, em Primeira Discussão, e institui o Dia Municipal do Wheeling.

“Conhecido na Europa como Freestyle, o Wheeling é uma modalidade de motociclismo urbana. Quanto maior a cilindrada da moto, mais difícil será a execução da manobra”, explicou o parlamentar, ao defender o seu projeto de lei. Ele reforçou que há possibilidade de o Brasil também ser reconhecido mundialmente na prática desse esporte radical.

Homenagem

E em Discussão Única, os parlamentares aprovaram, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, de autoria de Josias da Juco (PSD), que dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata à Federação das Associações Amigos de Bairro do Município de Osasco - FESABO.

Sessão de Expediente

Durante a Sessão de Expediente, os parlamentares aprovaram três Moções. Duas de Aplauso, de autoria do vereador Josias da Juco (PSD), sendo uma para o contrabaixista, arranjador e compositor musical Jhonatan França — vencedor da competição Jovens Talentos OSU/IA 2023; e outra pela Semana Lixo Zero, oficializada no Calendário Oficial do Município, através da Lei nº 5128/2021.

A terceira Moção aprovada é de autoria de Délbio Teruel (União Brasil), que congratula Rafael da Silva, conhecido como “Nego Drama”, pelo trabalho social desenvolvido em Osasco.

Veja a lista de projetos aprovados na 67ª Sessão Ordinária

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