Setor de serviços faz Osasco manter arrecadação e ter superávit primário de 347 mi no 1º quadrimestre
Equipe que trabalhou de forma presencial para realização da Audiência Pública. Foto: Robson Cotait.
Por Charles Nisz
No primeiro quadrimestre de 2021, o município de Osasco arrecadou mais do que o previsto para o período e apresentou superávit primário de R$ 347 milhões, superando a previsão feita na Lei Orçamentária Anual (LOA) e indicando dados orçamentos positivos. Tal resultado foi obtido com a chegada de novas empresas na cidade, fazendo aumentar a arrecadação em Osasco. As receitas somaram R$ 1,25 bilhão, 39% do previsto para o exercício deste ano.
Já as despesas computadas entre janeiro e abril de 2021 somaram R$ 835 milhões, o que corresponde a 27% do orçamento previsto para o ano. Os resultados financeiros do município foram apresentados pela subsecretária do Tesouro da Prefeitura do Município de Osasco (PMO), Carine Donizete Simões, em audiência pública na Câmara Municipal, realizada nesta segunda (31).
Segundo Carine, tal resultado é fruto da crescente arrecadação do município. A receita corrente líquida nos últimos 12 meses — ou seja, os recursos advindos somente da arrecadação — cresceu R$ 234 milhões, saindo de R$ 2,56 bilhões para R$ 2,79 bilhões.
Também conforme a explicação da subsecretária, a arrecadação até abril foi pouco afetada pela pandemia da Covid-19. A despeito da restrição de algumas atividades econômicas, o setor de serviços online fez a arrecadação do município crescer 10%.
“Tivemos um crescimento de arrecadação e de receita acima do esperado. A chegada de empresas como o Mercado Livre e o Uber, dentre outras empresas do setor de serviços, fez com que o desempenho de Osasco destoasse de outras cidades do estado e mesmo do país como um todo”, afirmou Carine.
Outro aspecto positivo ressaltado pela subsecretária foi a redução da dívida pública da cidade. Hoje o município de Osasco tem uma dívida de R$ 637 milhões, contra R$ 925 milhões verificados em 2020.
As despesas com pessoal também seguem controladas. Os R$ 1,01 bilhão de gasto com o funcionalismo e pessoal representam 36,4% do orçamento da cidade. O limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 51,30%.
Ainda de acordo com a subsecretária municipal do Tesouro, a prestação de contas segue a metodologia sugerida pela Secretaria do Tesouro Nacional e também está em conformidade com a LRF.
A audiência da Comissão Economia e Finanças foi presidida pela vereadora Elsa Oliveira (Podemos) e secretariada pelo vereador Ralf Silva (Republicanos). Por conta do distanciamento social, a audiência foi realizada de forma remota, apenas com alguns vereadores presentes fisicamente no plenário.