Veja as propostas apresentadas pelos vereadores na tribuna durante a 28ª Sessão Ordinária

por Comunicação — publicado 16/11/2021 18h55, última modificação 14/01/2022 16h45
Com poucas moções na pauta, parlamentares puderam usar a palavra na tribuna
Veja as propostas apresentadas pelos vereadores na tribuna durante a 28ª Sessão Ordinária

O vereador Délbio Teruel, na tribuna. Foto: Ricardo Migliorini/CMO.

Por Ana Luisa Rodrigues

Com menos moções na pauta da 28ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (16), os parlamentares osasquenses puderam usar a palavra durante a sessão do Expediente. Cinco vereadores inscritos usaram seus cinco minutos previstos no Regimento Interno para apresentar projetos de lei e mostrar suas ações de fiscalização de serviços.

Délbio Teruel (DEM) foi o primeiro e destacou dois projetos que tramitam nas Comissões Permanentes da Câmara de Osasco. Um deles, o de nº 97, propõe a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados sem a comprovação de origem.

O parlamentar deixou claro que a proibição é apenas da comercialização de fios e cabos de cobre e alumínio e não das latinhas de alumínio, mas apenas os que são provenientes de cabos. “Temos muitos furtos de cabos. Muitas vezes os cabos de creches e unidades de saúde têm problemas por causa dos furtos dos cabos. Tivemos UBS que perderam doses de vacinas em função dos furtos de cabos de cobre. Se alguém rouba tem alguém recebendo isso de forma ilegal”, comentou Délbio Teruel que citou atrasos em inaugurações devido à roubos.

O projeto foi elogiado pela parlamentar Ana Paula Rossi (PL). “É uma demanda que tem assustado muito, não só o município de Osasco. Essa Casa não pode se omitir diante disso e precisamos tomar providências”, disse a vereadora.

Teruel também falou sobre sua proposta para limitar as moções apresentadas. De acordo com o vereador, um Projeto de Emenda ao Regimento Interno propõe a discussão de moções apenas com assuntos ligados ao município. As demais, segundo ele, para poderem ser apresentadas, deverão aprovação prévia de um terço dos vereadores.

“A gente fica, às vezes, discutindo coisas de outros lugares e nós estamos aqui para tratar e discutir assuntos da cidade de Osasco. Eu acredito que isso vai melhorar muito a questão das moções, para que nós possamos ter tempo de apresentar nossos projetos”, concluiu o vereador.

Na tribuna, Adauto Tô Tô (PDT) apresentou algumas indicações que fez ao Executivo, como recapeamento de ruas e avenidas da cidade, interligação da Av. Eurico da Cruz com o Jd. Piratininga, reforma da UBS do Munhoz II, reforma de quadras, entre outras.

“No lugar do antigo Mandela, no Portal do Oeste I, pedimos ao Executivo que seja feita a interligação no alto da R. General de Camargo, esquina com a R. Martinho, também providenciando iluminação. É um trajeto pequeno, mas importante e que vai ajudar muitas pessoas”, justificou Adauto.

Juliana da Ativoz (PSOL) chamou a atenção para a importância de estabelecer, na cidade, uma Casa de Passagem para mulheres vítimas de violência. Segundo ela, a visita da Deputada Federal Sâmia Bonfim (PSOL) em Osasco, na sexta-feira (19), que deverá encaminhar ao município uma emenda para construção de uma Casa de Passagem.

“As mulheres não têm pra onde ir depois de serem vítimas de violência. Isso não tem hora para acontecer e a delegacia da mulher não atende 24 horas. O Programa Guardiã Maria da Penha tem apenas um carro e, às vezes, a vítima fica no veículo esperando o atendimento”, explica Juliana, ao expressar a necessidade de que Osasco seja referência no atendimento às mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.

A vereadora Ana Paula Rossi, presidente da Procuradoria Geral da Mulher, serviço ligado à Câmara de Osasco, reforçou a necessidade da Casa de Passagem, bem como de promover mudanças nos protocolos de atendimento à mulheres vítimas da violência. “Nós temos em Osasco a Secretaria da Mulher, mas sabemos que temos que caminhar muito ainda. Mas, aos poucos, a gente vai caminhando em relação à violência contra a mulher e toda a iniciativa é bem-vinda”, manifestou Ana Paula, afirmando também que diversos pontos precisam ser melhorados na cidade, mas que isso tem sido abordado junto ao prefeito Rogério Lins.

Preocupado com a padronização do atendimento nas UBS, Michel Figueredo (Patriota) usou seu espaço para reforçar a importância dessa padronização.

“Trabalhei na ponta e quando cheguei na unidade deixei bem claro que era importante marcar consultas todos os dias. Onde atuei, o paciente passa no médico e já tem agendamento de retorno e exames de sangue. Quanto mais visito as unidades, mais tenho convicção da importância da padronização”, disse Figueredo, ao lembrar também de uma visita feita no ICESP (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo) em que o médico responsável falou sobre a necessidade de tratamento precoce e prevenção de doenças. “Ele acredita que a falta do tratamento precoce acontece em diversos municípios por causa do estágio em que os pacientes chegam ao Instituto”.

O parlamentar aproveitou para convidar o público para participar da Audiência Pública sobre padronização no atendimento em UBS, que acontecerá no dia 25 de novembro, às 19h, na Câmara Municipal.

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