Veja o que foi aprovado na 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 159/2018 – DE PAULA – Requeiro o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, sobre o número de usuários do transporte público municipal de Osasco com a idade entre 60 e 65 anos, e qual seria o impacto orçamentário em caso de subsídio por parte da prefeitura.
REQUERIMENTO N.º 160/2018 – DE PAULA – Requeiro o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, quanto aos prazos de renovação do cartão BEM ESPECIAL.
MOÇÕES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 336/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Parabenizando o Colégio Nossa Senhora de Misericórdia, um dos mais tradicionais de Osasco que em 23 de maio de 2018 completou 75 anos de existência.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 337/2018 – DE PAULA – Ao PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pela comemoração de seus 30 anos de história.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 339/2018 – JOSIAS DA JUCO – Pelo DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS, a ser comemorado anualmente, no dia 26 de junho, conforme lei n.º 4.415/2010 de autoria do Vereador Josias da Juco.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 340/2018 – RICARDO SILVA – Pelo Dia do Imigrante, comemorado em 25 de junho.
MOÇÃO DE PESAR N.º 341/2018 – TINHA DI FERREIRA – Pela morte do Senhor José Walter Soares de Oliveira (mais conhecido por Vavá), ocorrida no dia 21 de junho. Na cidade de Belo Campo.
MOÇÃO DE APLAUSO N.º 342/2018 – DANIEL MATIAS – Para o “Abrace uma Escola – Rede Social de Osasco” na pessoa do Dr. Rafael Alves, por prestarem ação social de zeladoria e revitalização das Escolas Estadual no âmbito do Município de Osasco, em conjunto com Ong’s, pais, professores e funcionários.
MOÇÃO DE PESAR N.º 343/2018 – DR. ELISSANDRO LINDOSO – Pelo falecimento de SIMEÃO EVANGELISTA BORGES DE OLIVEIRA, em 24 de junho de 2018.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N.º 27/2018 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração ao protocolo de intenções firmado entre Municípios que constituem o Consorcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo – Cioeste, altera a Lei Municipal n.º 4611, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 92/2018 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente de dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 258/2017 – RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO – Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate à violência contra a Mulher e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 263/2017 – JAIR ASSAF – autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 352/2017 – JAIR ASSAF - Institui no Município de Osasco o Marco Zero da Cidade na Praça Antônio Menk.
PROJETO DE LEI N.º 397/2017 – RIBAMAR ANTONIO DA SILVA – Dispõe sobre adequação em todas as áreas de saúde para atendimento aos Portadores de Necessidades especiais, e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA - PROJETOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11/2018 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre concessão de cartão de prata a José Muniz Teixeira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 18/2018 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre concessão de placa comemorativa ao Stillus Cabelereiros.