Vereador propõe criação de grupo para fiscalizar condições das unidades escolares

por osa — publicado 08/11/2017 18h00, última modificação 04/01/2018 11h39
A proposta é do Vereador Jair Assaf e foi aprovada em Plenário.

Com a finalidade de evitar tragédia como a ocorrida em Janaúna, Minas Gerais, o Vereador Jair Assaf (PROS) apresentou proposta ao prefeito Rogério Lins solicitando a criação de um Grupo Especial de Trabalho em Osasco para fiscalizar as escolas no município. 

Assaf propõe que o grupo osasquense seja composto de representantes das Secretarias de Educação, Assuntos Jurídicos, Finanças e Habitação e Desenvolvimento Urbano. "Essa equipe será responsável pela regularização do funcionamento das escolas particulares e públicas de educação infantil, além de alertar o Executivo quanto ao pedido de renovação de licença, por conta da falta de estrutura e condições de funcionamento", explicou.

Segundo o Vereador, a iniciativa é necessária devido ao aumento do número de unidades particulares de educação infantil na cidade e a falta de uma devida orientação e fiscalização pelo poder público. "No meu entendimento, o Executivo Municipal não pode se furtar à obrigação de orientar, fiscalizar e autorizar o funcionamento dessas escolas em razão de sua incapacidade em atender às necessidades de uma população infantil que cresce, mas não dispõe de oferta suficiente de vagas, por isso, a importância das escolas particulares verdadeiramente parceiras do Poder Público na educação de nossas crianças", ressaltou.