Vereadores alertam sobre políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes

por adm publicado 18/05/2021 15h44, última modificação 18/05/2021 15h44
Alerta acontece no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Vereadores alertam sobre políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes

Foto: Ricardo Migliorini/CMO

Por Ana Luísa Oliveira*

Nesta terça-feira (18), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – tema que ganhou ainda mais relevância durante a Pandemia de Covid-19. Na 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Osasco, que coincidiu com a data, os alertaram sobre a importância de debater a questão e de apoiar políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes para conscientização da população.

O vereador Joel Nunes (Republicanos) apresentou uma moção de apoio à data, contendo dados que alertam sobre a quantidade de crianças e adolescentes que sofrem abusos todos os dias. “Gostaria de ressaltar a necessidade de conscientizar as autoridades e a população sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”, ressalta.

Nunes apresentou dados do Ministério da Saúde, que apontam a incidência de três crianças abusadas por hora no Brasil. “O que nos deixa mais indignados é saber que esses abusos ocorrem dentro de casa, que deveria ser um porto seguro e local de acolhimento para nossas crianças e adolescentes”, lamentou.

De acordo com o vereador, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a proteção contra qualquer tipo de violência. “Entretanto, não é suficiente saber, devemos saber a nossa parte, denunciando e lutando”, comentou.

Joel Nunes também ressaltou a necessidade de usar o Disque 100, que é um serviço de acesso a informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de acolhimento de denúncias sobre violações de direitos humanos, incluindo a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Políticas Públicas

A vereadora Elsa Oliveira (PODE) lembrou das ações desenvolvidas por órgãos da municipalidade, como Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretaria-Executiva da Criança e Juventude e Conselho Tutelar.

Elsa parabenizou o CMDCA pelo workshop “Os caminhos para transformar o combate ao abuso e à exploração sexual infantil como uma prioridade da sociedade!”, realizado na manhã desta terça-feira (18).

“Nós falamos sobre casos de abusos o tempo todo. É uma política pública extremamente importante. Precisamos trazer cada vez mais discussões sobre esse tema”, completou Elsa.

A Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Osasco, vereadora Ana Paula Rossi (PL), voltou a ressaltar a necessidade das discussões permanentes em torno do assunto. “Temos o dia nacional, mas é uma discussão permanente. Infelizmente é um assunto que as pessoas não gostam de tratar, mas que atinge todas as classes sociais”.

Segundo Ana Paula, em Osasco não são poucos os casos de bebês abusados. Além disso, ela alerta que, na maior parte das ocorrências, os abusadores são pessoas da própria família ou que convivem com os parentes das vítimas.

“Às vezes, as crianças sofrem ameaças e a gente não tem noção da quantidade de crianças abusadas”, lamentou a parlamentar.

Ana Paula também elogiou a criação da Secretaria-Executiva da Criança e da Juventude que, na avaliação dela, reforçou as políticas públicas para garantia da proteção às crianças e adolescentes no município.

*Com edição de Deniele Simões