Vereadores aprovam oito Projetos

por adm publicado 13/07/2018 10h18, última modificação 13/07/2018 10h18
Matérias contemplam projetos de Decreto Legislativo e de Lei.

A Câmara de Osasco aprovou, na noite desta terça-feira (10), oito projetos, entre Projetos de Decreto Legislativo e Projetos de Lei. As matérias aprovadas durante a 16ª Sessão Ordinária dispõem sobre questões ligadas à saúde, concessão de honrarias e denominação de próprios públicos.

 Confira a seguir o que foi votado na Sessão Ordinária:

  DISCUSSÃO ÚNICA - PROJETOS  

 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2018 - ELISSANDRO LINDOSO - Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira Osasco.

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2018 – ELISSANDRO LINDOSO - Dispõe sobre concessão de Placa Comemorativa à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira Osasco – Centro.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/2018 – ELISSANDRO LINDOSO – Dispõe sobre a concessão da Medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Bispo Samuel Ferreira.

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 13/2018 – ELISSANDRO LINDOSO - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Tenente Coronel da Polícia Militar Jayro da Silva Léo.

5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 23/2017 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre concessão de Medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Sr. Edson Francisco da Silva.

 SEGUNDA DISCUSSÃO 

 6. PROJETO DE LEI nº. 259/2017 - FRANCISCA JENILUCIA RIBEIRO DE ANDRADE - Determina a obrigatoriedade da vacinação contra tétano e hepatite B para manicures, pedicures, podólogos e tatuadores no Município de Osasco e dá outras providências.

 7. PROJETO DE LEI nº. 311/2017 - ALEX SANDRO DE SOUZA SA - Dispõe sobre instituir o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.

 PRIMEIRA DISCUSSÃO 

 8. PROJETO DE LEI Nº 29/2018 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Altera a Lei nº 4.719, de 03 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a denominação da Rua Flor de Margarida, Setor Militar.