Vereadores debatem Orçamento 2018 durante Audiência Pública

por osa — publicado 30/11/2017 17h52, última modificação 04/01/2018 11h39
Substitutivo estima Orçamento de R$ 2,2 bilhões para o Município de Osasco.

Representantes do Poder Executivo Municipal e vereadores estiveram reunidos na Câmara Municipal de Osasco, na noite da última quarta-feira (29), para discutir o Orçamento do Município para o ano de 2018. 

A Audiência Pública, convocada pela Comissão de Economia e Finanças, por meio de seu Presidente, Vereador Ricardo Silva (PRB), teve como objetivo passar esclarecimentos sobre o Substitutivo 12/2017 ao Projeto de Lei 390/2017. que estima a receita e fixa a despesa do Município de Osasco para o exercício de 2018.

O assunto foi debatido amplamente, com a participação de técnicos da Prefeitura Municipal de Osasco, que explicaram a dotação orçamentária prevista para o próximo exercício fiscal, bem como a projeção de receitas e despesas.

A Audiência Pública foi presidida pelo Vereador Ricardo Silva e secretariada pelo Vereador Alex da Academia (PDT), membro da Comissão de Economia e Finanças. Ainda estiveram presentes os Vereadores Jair Assaf (PROS) e Ni da Pizzaria (PODEMOS).

Representando o Poder Executivo Municipal, o Secretário de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Bruno Mancini, e o Secretário de Finanças, Pedro Sotero de Albuquerque, passaram importantes esclarecimentos sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). 

ALTERAÇÕES NO PROJETO

O Substitutivo 12/2017 foi elaborado devido à necessidade de reelaboração do PLOA. O Secretário de Finanças, Pedro Sotero, explicou aos participantes que o Projeto 390/2017 havia sido criado com base em uma estimativa que acabou se alterando, em função da perda de uma parte da receita projetada para a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS).

Apesar da mudança, o orçamento para 2018 é maior do que o do exercício de 2017. De acordo com o Secretário de Planejamento, Bruno Mancini, o Município vem apresentando crescimento orçamentário nos últimos anos. Ele informou que o valor projetado para 2018 é de R$ 2.276.392.908,00.

Durante a explanação, Mancini mostrou como acontece a distribuição dos recursos nos mais diversos setores da administração direta e indireta. Buscando contextualizar o público com exemplos práticos, o Secretário apresentou as projeções para a Secretaria de Educação, que terá investimento de 30,40% do orçamento. 

AVALIAÇÃO POSITIVA

O responsável pela SEPLAG ressaltou que o orçamento é um assunto muito complexo, pelo fato de o PLOA ser, ao mesmo tempo, uma peça contábil, gerencial, política, econômica e legal. “Então, a Audiência Pública acaba facilitando o entendimento”, explicou Mancini, que já havia estado na Câmara para passar esclarecimentos aos vereadores sobre o tema, no início de novembro. 

Na avaliação do Secretário Pedro Sotero, a iniciativa da elaboração do Substitutivo foi muito feliz. “Simboliza uma parceria muito boa que a gente está retomando com esta Casa e com a SEPLAG”, declarou. Segundo ele, houve um empenho coletivo para que o orçamento viesse para a Câmara, refletindo assim os anseios de todos.

O Vereador Ricardo Silva ressaltou que a Audiência Pública foi de suma importância, uma vez que propiciou alcançar, junto com o Executivo Municipal, alguns ideais relacionados a questões importantes para o Município, dentre elas, as áreas da Saúde e Educação. “Sabemos que é um ano difícil, um ano de crise, o que motivou a diminuição, quando se tratando de repasse do Governo Federal e Estadual para o Município. Mas, acreditamos que ao longo dos próximos meses virão possíveis repasses e recursos, para que possamos desenvolver a cidade cada vez melhor”, explicou.

Assista ao vídeo e veja as imagens do evento.