Vereadores esperam voltar a debater habitação em novas audiências públicas

por adm publicado 13/07/2018 10h14, última modificação 13/07/2018 10h14
Comissão de Política Urbana analisa trabalho e defende parceria com movimentos populares

Deniele Simões

Representantes de movimentos pró-moradia e dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal reuniram-se no último sábado (7) para discutir o direito à moradia, em Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos do Consumidor de Serviços Públicos Municipais da Câmara Municipal de Osasco. A iniciativa do foi elogiada pelos participantes e os membros da Comissão aproveitaram a oportunidade para fazer um balanço do trabalho realizado.

O Vereador Batista Comunidade (Avante), proponente da Audiência, diz que essa foi a primeira reunião pública promovida pela Comissão e a ideia é promover novos encontros futuramente. “Queremos resultados, trazendo os movimentos para dialogar com o governo e vamos provocar outras reuniões futuramente”, diz.

O Presidente da Comissão, Vereador Toniolo (PCdoB), explica que o Legislativo Municipal recebe vários projetos voltados à área da Habitação e que o papel dos vereadores é analisar essas matérias e, depois, conceder ou não autorização para a construção de novos conjuntos habitacionais e celebração de convênios.

“Há uma avaliação primeiro da Comissão, da legalidade dessa construção e aí a Câmara, através das suas comissões, dá os pareceres favoráveis ou não para que a Prefeitura execute essas obras”, explica.  

O Presidente da Comissão defende o diálogo entre as associações pró-moradia, o Executivo e o Legislativo para que se possa avançar na área de Habitação e conter o déficit de moradias. Nesse processo, os vereadores acabam atuando como “porta-vozes” da população junto ao Executivo, auxiliando na intermediação para a aprovação de projetos e parcerias.

PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS

Historicamente, o déficit habitacional é um problema grande não só em Osasco, como na Grande São Paulo, e vem sendo agravado pela crise, conforme aponta o Presidente da Associação Viva Quitaúna, Vagner Camaroto.

Na avaliação dele, a realização de audiências para a discussão de temas ligados à habitação pode fortalecer a luta, porque as entidades, movimentos e a população são ouvidos. “Os movimentos têm papel fundamental, porque organizam a população mais carente e fazem a luta por moradia”, explica.

Para o Secretário de Habitação, Angelo Melli, a realização de audiências públicas para debater ações para o setor é muito bem-vinda. “É uma contribuição muito importante que a Câmara dá ao Município em se colocar na discussão de forma aberta, chamando a comunidade, os movimentos e a população para discutir um problema que é crucial”, opina.

O Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Jota Albuquerque, alerta que mais de um terço da população brasileira é atingido direta ou indiretamente pelo problema da falta de moradia. Ele acredita que, no caso de Osasco, organizar audiências ajuda a mostrar a demanda organizada que existe no Município.

Já o Diretor do Instituto de Defesa da Moradia Popular e Cidadania (IDMP), Dr. Marcelo Rosa, avalia que esse tipo de audiência tem grande importância, porque o déficit habitacional e a falta de moradia são aspectos muito sérios da política brasileira atual. “O poder público precisa enfrentar essa questão”, diz.

O Presidente da Associação de Apoio ao Adolescente e à Família Mundo Novo, Antônio Roberto Lelis da Silva, o Robertão, defende a realização de mais audiências para debater soluções para o setor. “Quando o poder público toma uma iniciativa como essa, a gente acha louvável, porque a luta pela moradia é muito grande em todo o mundo”, pontua.