52ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 14/09

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTO

1.REQUERIMENTO Nº 119/2017 – VALDENIR LUIZ DE FRANÇA – Solicita informações relacionadas a compras de materiais para a UTI Neo Natal da Maternidade Amador Aguiar.

MOÇÃO

1.MOÇÃO Nº 262/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Apresenta Moção de Aplausos aos alunos que foram aprovados no vestibular e ingressaram na faculdade de medicina na Cidade de Osasco.
2.MOÇÃO Nº 273/2017 – ANTONIO RENATO BONIN – Apresenta Moção de Apelo ao Dia Mundial da Prevenção do Suicídio – 10 de setembro.
3.MOÇÃO Nº 274/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Apresenta Moção de Apoio pelo Dia Mundial de Conscientização Sobre Linfomas, que é celebrado anualmente no dia 15 de setembro.
4.MOÇÃO Nº 275/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Apresenta Moção de Apoio pela Semana da Prevenção à Hipertensão Arterial, comemorado anualmente entre os dias 15 à 21 de setembro.
5.MOÇÃO Nº 276/2017 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Moção de congratulações ao gabinete do Prefeito pela realização da primeira edição do Programa Nossa História, ocorrido no dia 13/09/2017.
6.MOÇÃO Nº 277/2017 – DANIEL MATIAS DA SILVA – Moção de Repúdio à exposição Queermuseu promovida pelo Espaço Santander Cultural em Porto Alegre. 
7.MOÇÃO Nº 278/2017 – ANTONIO RENATO BONIN – Apresenta Moção de Esclarecimentos pela Campanha Nacional de Multivacinação.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 19/2017 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Institui o passe livre para professores do município nos serviços de transporte coletivos.
2.PROJETO DE LEI Nº 98/2017 – REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA – Dispõe sobre a proibição instalação de dispositivos eletrônicos de fiscalização de velocidades em áreas consideradas de risco no Município de Osasco e dá outras providências.
3.PROJETO DE LEI Nº 81/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Institui no calendário oficial do Município de Osasco o mês “ Maio Amarelo”, para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências
4.PROJETO DE LEI Nº 145/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aparelhos de lazer esportivos adaptados para pessoas com deficiência em parques e outros ambientes de uso público.
5.PROJETO DE LEI Nº 178/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Dispõe sobre a instalação de bicicletário e paraciclos no Município de Osasco e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 2/2016 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Dispõe sobre a implementação de farmácia 24 horas dentro do Hospital Municipal Antônio Giglio.
2.PROJETO DE LEI Nº 82/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Institui no calendário oficial do Município de Osasco o Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, e dá outras providências.
3.PROJETO DE LEI Nº 66/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Osasco – Programa Voluntário Cuidando de Osasco.
4.PROJETO DE LEI Nº 70/2017 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO – Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
5.PROJETO DE LEI Nº 73/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Creches Municipais.
6.PROJETO DE LEI Nº 90/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a implantação da Virada Estudantil no âmbito Municipal de Osasco e dá outras providências.
7.PROJETO DE LEI Nº 107/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre o fornecimento de Cartão de Identificação denominado “cartão Trabalho”, para o trabalhador desempregado no âmbito de Osasco e dá outras providências.
8.PROJETO DE LEI Nº 117/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre “cursos de capacitação profissional para adolescentes” aos sábados e domingos, no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
9.PROJETO DE LEI Nº 130/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra no âmbito de Osasco e dá outras providências.
10.PROJETO DE LEI Nº 169/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui o Plano Municipal de prevenção ao suicídio no âmbito de Osasco e dá outras providências.
11.PROJETO DE LEI Nº 179/2017 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do município de Osasco.
12.PROJETO DE LEI Nº 230/2017 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e reposição de placas de inauguração nos próprios públicos no âmbito do Município.
13.PROJETO DE LEI Nº 253/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o “O Dia Municipal do Bem-Estar Animal” a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
14.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA - Dispõe sobre a responsabilidade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Osasco em realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes, em notificar as demais empresas que se utilizam de tais postes como suporte de seus cabeamentos, institui penalidades e dá outras e dá outras providências.
15.PROJETO DE LEI Nº 87/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para idosos acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
16.PROJETO DE LEI Nº 113/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre adequação de tempo hábil dos semáforos instalados para travessia de pedestres nas vias públicas no âmbito de Osasco e dá outras providências.
17.PROJETO DE LEI Nº 139/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Prevê a obrigação de manter-se fora do veículo quando este estiver sendo abastecido com GNV nos postos de combustíveis no âmbito de Osasco e dá outras providências.
18.PROJETO DE LEI Nº 204/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui a Semana Jovem no âmbito de Osasco e dá outras providências.
19.PROJETO DE LEI Nº 218/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Define o grafite como movimento artístico cultural urbano de caráter popular da Cidade de Osasco.
20.PROJETO DE LEI Nº 172/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, shoppings centers e centros comerciais oferecerem cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas para uso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito de Osasco e dá outras providências.
21.PROJETO DE LEI Nº 122/2017 -  RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO – Dispõe sobre a implantação do programa denominado medicamento Solidário no âmbito das unidades de saúde do município de Osasco e dá outras providências.
22.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2017 – JAIR ASSAF E OUTROS– Altera a redação do § 1º do art. 246 da Resolução nº 12, de 1994 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA -  PROJETOS

1.PROJETO DE LEI Nº 256/2017 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.742, de 08 de janeiro de 2016.
2.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2017 – ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao senhor João Agripino da Costa Dória Junior.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1.REQUERIMENTO Nº 50/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Solicita informações sobre o valor pago pela compra do terreno do Cemitério Parque dos Girassóis, e para quem foi pago.
2.REQUERIMENTO Nº 51/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre estudos de possibilidade de implantação de área de lazer no loteamento público, localizado na Avenida Zumbi dos Palmares, próximo ao nº 128 – Parque dos Palmares.
3.REQUERIMENTO 52/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho retinoplastia, que se encontra quebrado desde setembro de 2016.
4.REQUERIMENTO 53/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho refrator de exame oftalmológico da Policlínica Zona Norte.
5.REQUERIMENTO 59/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de abertura de passagem, no terreno localizado na Rua Laura Sfaciotti Bernardi.
6.REQUERIMENTO 62/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de semáforos que atendam às necessidades de pedestre idoso no Município.
7.REQUERIMENTO Nº 71/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações sobre quando será contratado médicos especialistas nas áreas de: Cardiologista, Urologia, Vascular e Geriatra para o Centro de Atenção ao Idoso Rafael Busatto, localizado na Rua José Pedro Filho, 33, Km 18.
8.REQUERIMENTO Nº 76/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Requer observadas as formalidades regimentais, informações relacionadas ao FUNCAD pois o acesso ao site da entidade está com problemas.
9.REQUERIMENTO Nº 77/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Solicita informações relacionadas à reforma do Ginásio Esportivo Ives Tafarello.
10.REQUERIMENTO Nº 85/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações relacionadas ao contrato de Alimentação da Apetece, que atende os hospitais municipais.
11.REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.
12.REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.
13.REQUERIMENTO Nº 84/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações à Secretaria de Assuntos Jurídicos relacionadas à situação dos pedidos em que a Prefeitura solicita a reintegração de posse dos imóveis transferidos para terceiros no Conjunto Vitória, bem como informações sobre a situação do processo que está sob crivo judicial.
14.REQUERIMENTO Nº 98/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações da Secretaria de Habitação relacionadas ao andamento do processo de regularização fundiária das áreas públicas urbanizadas em nosso Município.
15.REQUERIMENTO Nº 121/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações e documentos relacionados a empresa EcoOsasco Ambiental S/A