53ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 19/09

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÃO

1.MOÇÃO Nº 262/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Apresenta Moção de Aplauso aos alunos que foram aprovados no vestibular e ingressaram na faculdade de medicina na Cidade de Osasco
2.MOÇÃO Nº 279/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Apresenta Moção de Congratulações pelo aniversário do Bairro Jaguaribe, comemorado em 14 de setembro.
3.MOÇÃO Nº 280/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Marcelo Rezende.
4.MOÇÃO Nº 281/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Apresenta Moção de Repúdio ao Tribunal de Justiça de Curitiba que ordenou que os cachorros de um bairro da capital paranaense tivessem cordas vocais cortadas.
5.MOÇÃO Nº 282/2017 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Apresenta Moção de Congratulações ao Padre José Wilson Fabrício, pela celebração da 4ª Missa Nordestina da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, realizada no último dia 16 de setembro.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 19/2017 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Institui o passe livre para professores do município nos serviços de transporte coletivos.
2.PROJETO DE LEI Nº 98/2017 – REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA – Dispõe sobre a proibição instalação de dispositivos eletrônicos de fiscalização de velocidades em áreas consideradas de risco no Município de Osasco e dá outras providências.
3.PROJETO DE LEI Nº 81/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Institui no calendário oficial do Município de Osasco o mês “ Maio Amarelo”, para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências
4.PROJETO DE LEI Nº 145/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aparelhos de lazer esportivos adaptados para pessoas com deficiência em parques e outros ambientes de uso público.
5.PROJETO DE LEI Nº 178/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Dispõe sobre a instalação de bicicletário e paraciclos no Município de Osasco e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 2/2016 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Dispõe sobre a implementação de farmácia 24 horas dentro do Hospital Municipal Antônio Giglio.
2.PROJETO DE LEI Nº 82/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Institui no calendário oficial do Município de Osasco o Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, e dá outras providências.
3.PROJETO DE LEI Nº 66/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Osasco – Programa Voluntário Cuidando de Osasco.
4.PROJETO DE LEI Nº 70/2017 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO – Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
5.PROJETO DE LEI Nº 73/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Creches Municipais.
6.PROJETO DE LEI Nº 90/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a implantação da Virada Estudantil no âmbito Municipal de Osasco e dá outras providências.
7.PROJETO DE LEI Nº 107/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre o fornecimento de Cartão de Identificação denominado “cartão Trabalho”, para o trabalhador desempregado no âmbito de Osasco e dá outras providências.
8.PROJETO DE LEI Nº 117/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre “cursos de capacitação profissional para adolescentes” aos sábados e domingos, no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
9.PROJETO DE LEI Nº 130/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra no âmbito de Osasco e dá outras providências.
10.PROJETO DE LEI Nº 169/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui o Plano Municipal de prevenção ao suicídio no âmbito de Osasco e dá outras providências.
11.PROJETO DE LEI Nº 179/2017 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do município de Osasco.
12.PROJETO DE LEI Nº 230/2017 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e reposição de placas de inauguração nos próprios públicos no âmbito do Município.
13.PROJETO DE LEI Nº 253/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o “O Dia Municipal do Bem-Estar Animal” a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
14.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA - Dispõe sobre a responsabilidade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Osasco em realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes, em notificar as demais empresas que se utilizam de tais postes como suporte de seus cabeamentos, institui penalidades e dá outras e dá outras providências.
15.PROJETO DE LEI Nº 87/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para idosos acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
16.PROJETO DE LEI Nº 113/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre adequação de tempo hábil dos semáforos instalados para travessia de pedestres nas vias públicas no âmbito de Osasco e dá outras providências.
17.PROJETO DE LEI Nº 139/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Prevê a obrigação de manter-se fora do veículo quando este estiver sendo abastecido com GNV nos postos de combustíveis no âmbito de Osasco e dá outras providências.
18.PROJETO DE LEI Nº 204/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui a Semana Jovem no âmbito de Osasco e dá outras providências.
19.PROJETO DE LEI Nº 218/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Define o grafite como movimento artístico cultural urbano de caráter popular da Cidade de Osasco.
20.PROJETO DE LEI Nº 172/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, shoppings centers e centros comerciais oferecerem cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas para uso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito de Osasco e dá outras providências.
21.PROJETO DE LEI Nº 122/2017 -  RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO – Dispõe sobre a implantação do programa denominado medicamento Solidário no âmbito das unidades de saúde do município de Osasco e dá outras providências.
22.PROJETO DE LEI Nº 16/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco a Semana Dona Glória Giglio – Senhora Solidária.
23.PROJETO DE LEI Nº 34/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a transferência de emplacamento de veículos e desconto no IPTU e dá outras providências.
24.PROJETO DE LEI Nº 141/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Torna Obrigatória a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRA -  EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DE Osasco e dá outras providências.
25.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2017 – JAIR ASSAF E OUTROS– Altera a redação do § 1º do art. 246 da Resolução nº 12, de 1994 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco.
26.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2017 – ELISSANDRO MÁRCIO SILVA LINDOSO E OUTROS – Cria a Frente Parlamentar do Terceiro Setor em defesa de entidades do terceiro setor que prestam ou objetivam a prestação de serviços a entes públicos municipais no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA -  PROJETOS
1.PROJETO DE LEI Nº 256/2017 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.742, de 08 de janeiro de 2016.
2.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2017 – ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao senhor João Agripino da Costa Dória Junior.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1.REQUERIMENTO Nº 50/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Solicita informações sobre o valor pago pela compra do terreno do Cemitério Parque dos Girassóis, e para quem foi pago.
2.REQUERIMENTO Nº 51/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre estudos de possibilidade de implantação de área de lazer no loteamento público, localizado na Avenida Zumbi dos Palmares, próximo ao nº 128 – Parque dos Palmares.
3.REQUERIMENTO 52/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho retinoplastia, que se encontra quebrado desde setembro de 2016.
4.REQUERIMENTO 53/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho refrator de exame oftalmológico da Policlínica Zona Norte.
5.REQUERIMENTO 59/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de abertura de passagem, no terreno localizado na Rua Laura Sfaciotti Bernardi.
6.REQUERIMENTO 62/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de semáforos que atendam às necessidades de pedestre idoso no Município.
7.REQUERIMENTO Nº 71/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações sobre quando será contratado médicos especialistas nas áreas de: Cardiologista, Urologia, Vascular e Geriatra para o Centro de Atenção ao Idoso Rafael Busatto, localizado na Rua José Pedro Filho, 33, Km 18.
8.REQUERIMENTO Nº 76/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Requer observadas as formalidades regimentais, informações relacionadas ao FUNCAD pois o acesso ao site da entidade está com problemas.
9.REQUERIMENTO Nº 77/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Solicita informações relacionadas à reforma do Ginásio Esportivo Ives Tafarello.
10.REQUERIMENTO Nº 85/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações relacionadas ao contrato de Alimentação da Apetece, que atende os hospitais municipais.
11.REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.
12.REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.
13.REQUERIMENTO Nº 84/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações à Secretaria de Assuntos Jurídicos relacionadas à situação dos pedidos em que a Prefeitura solicita a reintegração de posse dos imóveis transferidos para terceiros no Conjunto Vitória, bem como informações sobre a situação do processo que está sob crivo judicial.
14.REQUERIMENTO Nº 98/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações da Secretaria de Habitação relacionadas ao andamento do processo de regularização fundiária das áreas públicas urbanizadas em nosso Município.
15.REQUERIMENTO Nº 121/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações e documentos relacionados a empresa EcoOsasco Ambiental S/A