57ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 03/10
PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
1.REQUERIMENTO Nº 140/2017 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA - Solicita informações contratuais ao Executivo Municipal sobre a Sabesp e Comgás no que se refere aos reparos provenientes dos eventuais danos ao asfalto da cidade.
MOÇÃO
1.MOÇÃO Nº 284/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Apresenta Moção de Aplauso ao Sr. Givanildo Venâncio da Silva, por sua promoção a Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2.MOÇÃO Nº 307/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS - Apresenta Moção de Aplauso em comemoração aos festejos do aniversário da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios, no último domingo dia 24 de setembro de 2017.
3.MOÇÃO Nº 308/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Apresenta Moção de Aplauso a Renato Vieira pela conquista do Tricampeonato Mundial de Hapkido.
4.MOÇÃO Nº 309/2017 - FRANCISCA JENILUCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Apresenta Moção de Congratulações pelo 24º Festival de Jogos Adaptados da Terceira Idade (FEJATI).
5.MOÇÃO Nº 310/2017 - ANTONIO RENATO BONIN - Apresenta Moção de Congratulações ao Projeto KHAN ACADEMY na EMEF Oswaldo Quirino Simões – Professora Rosimeire Cavalcanti Lira – Destaque do mês de agosto de 2017, em todo o Estado de São Paulo.
6.MOÇÃO Nº 311/2017 - FRANCISCA JENILUCIA RIBEIRO DE ANDRADE - Apresenta Moção de Repúdio pela crueldade com que os animais eram tratados no canil " MANSÃO SEBASTIAN " localizado na cidade de Osasco.
7.MOÇÃO Nº 312/2017 - RALFI RAFAEL DA SILVA - Apresenta Moção de Aplauso pelo 11° aniversário do "PROJETO SERVINDO", comemorado no último dia 30/09/17.
8.MOÇÃO Nº 313/2017 - SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Apresenta Moção de Aplauso pelo Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro.
9.MOÇÃO Nº 314/2017 - FRANCISCA JENILUCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Apresenta Moção de Apoio a campanha do OUTUBRO ROSA, que teve início no último domingo, 1º de outubro.
10.MOÇÃO Nº 315/2017 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Apresenta Moção de Congratulações pelo DIA DO IDOSO, comemorado anualmente em 1º de outubro, conforme lei nº 4.642 de 30 de junho de 2014 de autoria do vereador Josias Nascimento de Jesus.
11.MOÇÃO Nº 316/2017 - JEFERSON RICARDO DA SILVA – Apresenta Moção de Repúdio a performance de um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM), no Ibirapuera, Zona Sul de São Paulo, que permitiu a interação de uma criança com o artista.
12.MOÇÃO Nº 317/2017 - JEFERSON RICARDO DA SILVA – Apresenta Moção de Apoio ao Outubro Rosa, Movimento Mundial que visa chamar atenção para a realidade atual do Câncer de Mama e a importância do diagnóstico precoce.
13. MOÇÃO Nº 318/2017 - JEFERSON RICARDO DA SILVA – Apresenta Moção de Apoio a Semana de Proteção aos Animais, comemorada na primeira semana do mês de outubro.
ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
1.PROJETO DE LEI Nº 350/2017 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre a instituição de tabela de referência de vencimentos dos cargos de chefia, direção e assessoramento de provimento em comissão da Câmara Municipal de Osasco e dá outras providências
2.PROJETO DE LEI Nº 10/2017 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Osasco e dá outras providências.
3.PROJETO DE LEI Nº 90/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a implantação da Virada Estudantil no âmbito Municipal de Osasco e dá outras providências.
4.PROJETO DE LEI Nº 107/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre o fornecimento de Cartão de Identificação denominado “Cartão Trabalho”, para o trabalhador desempregado no âmbito de Osasco e dá outras providências.
5.PROJETO DE LEI Nº 117/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre “Cursos de Capacitação Profissional para Adolescentes” aos sábados e domingos, no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
6.PROJETO DE LEI Nº 130/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra no âmbito de Osasco e dá outras providências.
7.PROJETO DE LEI Nº 169/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no âmbito de Osasco e dá outras providências.
8.PROJETO DE LEI Nº 179/2017 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do município de Osasco.
9.PROJETO DE LEI Nº 230/2017 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e reposição de placas de inauguração nos próprios públicos no âmbito do Município.
10.PROJETO DE LEI Nº 253/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o Dia Municipal do Bem-Estar Animal a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
11.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA - Dispõe sobre a responsabilidade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Osasco em realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes, em notificar as demais empresas que se utilizam de tais postes como suporte de seus cabeamentos, institui penalidades e dá outras providências.
12.PROJETO DE LEI Nº 122/2017 - RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO – Dispõe sobre a implantação do programa denominado Medicamento Solidário no âmbito das unidades de saúde do Município de Osasco e dá outras providências.
13.PROJETO DE LEI Nº 16/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco a Semana Dona Glória Giglio – Senhora Solidária.
14.PROJETO DE LEI Nº 34/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a transferência de emplacamento de veículos e desconto no IPTU e dá outras providências.
15.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2017 – JAIR ASSAF E OUTROS– Altera a redação do § 1º do art. 246 da Resolução nº 12/94 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco.
16.SUBSTITUTIVO Nº 8 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre a atribuição de funções para os cargos de provimento em comissão de direção e chefia da administração da Câmara Municipal e dos cargos de direção, chefia e assessoramento do gabinete da presidência da Câmara Municipal criados por resoluções, institui cargos e atribui funções gratificadas e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
1.PROJETO DE LEI Nº 329/2017 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Altera a modalidade de atendimento da Escola Municipal de Educação Infantil Pedro Martino e sua denominação, cria subitem na alínea "a" do inciso VI, § 2º do art. 3º, da Lei Complementar nº 239, de 29 de junho de 2012 e cria os cargos de Diretor de Escola, e Vice-Diretor de Escola.
3.PROJETO DE LEI Nº 87/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para idosos acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
4.PROJETO DE LEI Nº 113/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre adequação de tempo hábil dos semáforos instalados para travessia de pedestres nas vias públicas no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
5.PROJETO DE LEI Nº 139/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Prevê a obrigação de manter-se fora do veículo quando este estiver sendo abastecido com GNV nos postos de combustíveis no âmbito de Osasco e dá outras providências.
6.PROJETO DE LEI Nº 218/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Define o grafite como movimento artístico cultural urbano de caráter popular da Cidade de Osasco.
7.PROJETO DE LEI Nº 172/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, shoppings centers e centros comerciais oferecerem cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas para uso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
8.PROJETO DE LEI Nº 141/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Torna obrigatória a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS - em todas as repartições públicas do município de Osasco e dá outras providências.
9.PROJETO DE LEI Nº 173/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Obriga os estacionamentos particulares a adotar sistema de cobrança por tempo fracionado em período de trinta minutos, no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
10.PROJETO DE LEI Nº 120/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a criação do CMPA (Conselho Municipal de Proteção Animal).
11.PROJETO DE LEI Nº 138/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
12.PROJETO DE LEI Nº 147/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Osasco.
13.PROJETO DE LEI Nº 166/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui o Programa Doadores do Futuro no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
14.PROJETO DE LEI Nº 201/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui o Programa de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário – PROMEDULA – no âmbito do Município de Osasco.
15.PROJETO DE LEI Nº 224/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Garante a população acesso a informações sobre beneficiários dos programas sociais da Prefeitura Municipal de Osasco através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.
16.PROJETO DE LEI Nº 235/2017 – ANTONIO RENATO BONIN - Dispõe sobre a permissão de acompanhantes nas dependências das unidades de saúde e hospitais da Rede Pública de Saúde do Município de Osasco.
17.PROJETO DE LEI Nº 239/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Dispõe sobre a obrigatoriedade do carrinho de emergência nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Osasco.
18.PROJETO DE LEI Nº 260/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre punição aos proprietários que abandonam os seus animais no âmbito do Município de Osasco.
19.PROJETO DE LEI Nº 261/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Institui no Calendário Oficial da Cidade de Osasco a Semana Municipal da Saúde.
20.PROJETO DE LEI Nº 164/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no âmbito de Osasco e dá outras providências.
21.PROJETO DE LEI Nº 225/2017 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Cria o Bilhete Especial do Desempregado no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
22.PROJETO DE LEI Nº 242/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel para cães e gatos, com intuito de vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização no Município de Osasco.
23.PROJETO DE LEI Nº 244/2017 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um auxiliar ou técnico em enfermagem nas escolas municipais e dá outras providências.
24.PROJETO DE LEI Nº 262/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Institui no Calendário Oficial da Cidade de Osasco o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.
25.PROJETO DE LEI Nº 106/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a realização do teste de avaliação ortopédico da coluna, “Teste do Minuto”, nas escolas municipais de Osasco e dá outras providências.
26.PROJETO DE LEI Nº 124/2017 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO – Dispõe sobre a instituição da área de segurança escolar e dá outras providências.
27.PROJETO DE LEI Nº 184/2017 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos gratuitos disponíveis, em falta na Rede Municipal de Saúde.
28.PROJETO DE LEI Nº 211/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais das escolas públicas municipais, para ajudar os alunos, familiares, professores e direção escolar em suas diversas relações. Autorizado no âmbito do Município de Osasco.
29.PROJETO DE LEI Nº 222/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Osasco.
30.PROJETO DE LEI Nº 243/2017 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva de combate aos entorpecentes na Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
31.PROJETO DE LEI Nº 254/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco a Semana Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos a ser comemorado anualmente na última semana de junho, tendo como referência o dia 24 de junho, Dia Municipal da Prevenção de Quedas do Idoso, e instituir o Dia 24 de Junho como o Dia Municipal da Prevenção da Queda dos Idosos.
32.PROJETO DE LEI Nº 255/2017 – DANIEL MATIAS DA SILVA – Institui no Município de Osasco o mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
33.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/25017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA E ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Altera a redação do artigo 26 da Lei Complementar nº 124 de 19/07/2017.
DISCUSSÃO ÚNICA – PROJETOS
1.PROJETO DE LEI Nº 265/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Madalena da Conceição Ribeiro, no Bairro Cipava.
2.PROJETO DE LEI Nº 317/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Denomina rua Cabo PM Cláudio César de Souza, a atual rua sem nome, localizada no bairro Jardim das Flores.
3.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2017 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Coronel Vladimir Tadeu Ferreira Júlio.
4.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2017 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa a Casa do Norte Edu Guedes.
DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS
1.REQUERIMENTO Nº 50/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Solicita informações sobre o valor pago pela compra do terreno do Cemitério Parque dos Girassóis, e para quem foi pago.
2.REQUERIMENTO Nº 51/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre estudos de possibilidade de implantação de área de lazer no loteamento público, localizado na Avenida Zumbi dos Palmares, próximo ao nº 128 – Parque dos Palmares.
3.REQUERIMENTO 52/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho retinoplastia, que se encontra quebrado desde setembro de 2016.
4.REQUERIMENTO 53/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho refrator de exame oftalmológico da Policlínica Zona Norte.
5.REQUERIMENTO 59/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de abertura de passagem, no terreno localizado na Rua Laura Sfaciotti Bernardi.
6.REQUERIMENTO 62/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de semáforos que atendam às necessidades de pedestre idoso no Município.
7.REQUERIMENTO Nº 71/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações sobre quando será contratado médicos especialistas nas áreas de: Cardiologista, Urologia, Vascular e Geriatra para o Centro de Atenção ao Idoso Rafael Busatto, localizado na Rua José Pedro Filho, 33, Km 18.
8.REQUERIMENTO Nº 76/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Requer observadas as formalidades regimentais, informações relacionadas ao FUNCAD pois o acesso ao site da entidade está com problemas.
9.REQUERIMENTO Nº 77/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Solicita informações relacionadas à reforma do Ginásio Esportivo Ives Tafarello.
10.REQUERIMENTO Nº 85/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações relacionadas ao contrato de Alimentação da Apetece, que atende os hospitais municipais.
11.REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.
12.REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.
13.REQUERIMENTO Nº 84/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações à Secretaria de Assuntos Jurídicos relacionadas à situação dos pedidos em que a Prefeitura solicita a reintegração de posse dos imóveis transferidos para terceiros no Conjunto Vitória, bem como informações sobre a situação do processo que está sob crivo judicial.
14.REQUERIMENTO Nº 98/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações da Secretaria de Habitação relacionadas ao andamento do processo de regularização fundiária das áreas públicas urbanizadas em nosso Município.
15.REQUERIMENTO Nº 121/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações e documentos relacionados a empresa EcoOsasco Ambiental S/A