58ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 05/10

por expediente — publicado 04/10/2017 17h33, última modificação 04/01/2018 11h40

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTOS

1.REQUERIMENTO Nº 140/2017 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA - Requer informações contratuais ao Executivo Municipal sobre a Sabesp e Comgás no que se refere aos reparos provenientes dos eventuais danos ao asfalto da cidade.
2.REQUERIMENTO Nº 150/2017 – REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA – Requer informações referente ao SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar -  e sobre a vigência dos contratos dos servidores

MOÇÃO

1.MOÇÃO Nº 308/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Apresenta Moção de Aplauso a Renato Vieira pela conquista do Tricampeonato Mundial de Hapkido.
2.MOÇÃO Nº 312/2017 - RALFI RAFAEL DA SILVA -  Apresenta Moção de Aplauso pelo 11° aniversário do "PROJETO SERVINDO", comemorado no último dia 30/09/17.
3.MOÇÃO Nº 315/2017 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Apresenta Moção de Congratulações pelo DIA DO IDOSO, comemorado anualmente em 1º de outubro, conforme lei nº 4.642 de 30 de junho de 2014 de autoria do vereador Josias Nascimento de Jesus.
4.MOÇÃO Nº 316/2017 - JEFERSON RICARDO DA SILVA – Apresenta Moção de Repúdio a performance de um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM), no Ibirapuera, Zona Sul de São Paulo, que permitiu a interação de uma criança com o artista.
5.MOÇÃO Nº 317/2017 - JEFERSON RICARDO DA SILVA – Apresenta Moção de Apoio ao Outubro Rosa, Movimento Mundial que visa chamar atenção para a realidade atual do Câncer de Mama e a importância do diagnóstico precoce.
6. MOÇÃO Nº 318/2017 - JEFERSON RICARDO DA SILVA – Apresenta Moção de Apoio a Semana de Proteção aos Animais, comemorada na primeira semana do mês de outubro.
7.MOÇÃO Nº 319/2017 – DANIEL MATIAS DA SILVA – Apresenta Moção de Repúdio à performance La Bête, apresentada na abertura da 35º Panorama da Arte Brasileira, em 27/09/2017, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).
8.MOÇÃO Nº 320/2017 - RALFI RAFAEL DA SILVA – Apresenta Moção de Repúdio ao canil Mansão Sebastian, localizado no Jardim Adalgisa.
9.MOÇÃO Nº 321/2017 - RALFI RAFAEL DA SILVA – Apresenta Moção de Aplauso ao Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais, a Polícia Civil e ao Centro de Zoonoses e Vigilância sanitária.
10.MOÇÃO Nº 322/2017 – JAIR ASSAF – Apresenta Moção de Congratulações ao Presidente da Câmara Municipal de Osasco, Doutor Elissandro Lindoso, pela posse como presidente da Câmara Oeste, bem como sua diretoria, com a competência de representar os municípios da Região Oeste junto ao Estado e à União.
11.MOÇÃO Nº 323/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Apresenta Moção de Solidariedade às famílias das vítimas do atentado ocorrido na cidade de Las Vegas, ocorrido em 02/10/2017, sendo 59 mortos e mais de 500 feridos.
12.MOÇÃO Nº 326/2017 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Apresenta Moção de Congratulações a Escola Doutor Aureliano Leite pelos seus 40 anos completados no último mês de agosto.
13.Moção nº 327/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Apresenta Moção de Aplauso a Seção das Comissões pelo excelente trabalho realizado nas audiências públicas.
14.MOÇÃO Nº 328/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Apresenta Moção de Apoio pelo Dia Mundial dos Animais, comemorado em 04/10/2017.

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS

1.PROJETO DE LEI Nº 252/2017 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Osasco para o quadriênio compreendido entre 2018 a 2021.
2.PROJETO DE LEI Nº 251/2017 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Osasco para o exercício de 2018, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo.

VETOS

1.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.

SEGUNDA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 10/2017 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Osasco e dá outras providências.
Observação: O Expediente e a Ordem do Dia seguirão o disposto no artigo 301 do Regimento Interno, conforme segue abaixo:
Art. 301.  Se o projeto de lei orçamentária for incluído na pauta de sessão ordinária, esta comportará apenas duas fases:
I - Expediente, com duração de 30 (trinta) minutos; 
II - Ordem do Dia, em que figurarão como itens iniciais os projetos orçamentários, seguidos, na ordem regimental, por vetos e projetos de lei em regime de urgência