Sanções de Leis Complementares 2013

por osa — publicado 19/06/2013 13h05, última modificação 04/10/2021 08h58

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01 1488/13 02/13 PMO 21/03/13 12/04/13 206 21/03/13 -

Altera a redação do § 1.º, do art. 44, da Lei Complementar nº 206, de 9 de maio de 2011.
02 1507/13 03/13 PMO 21/03/13 12/04/13 259 20/03/13 -

Altera as tabelas constantes na Lei Complementar nº 207, de 20 de junho de 2011, e revoga a Lei Complementar nº 231, de 28 de junho de 2012.
03 4177/13 05/13 PMO 17/05/13 11/06/13 261 17/05/13 -

Cria a SRI, SEPLAG, SECOM, extingue a Secretaria de Governo, reorganiza a estrutura interna da SEREL e dá outras providências.
04 4410/13 06/13 PMO 23/05/13 17/06/13 262 23/05/13 -

Altera referência no quadro de cargos, empregos e funções, concessão de reajuste e pagamento de abono aos servidores municipais e dá outras providências.
05 4699/13 07/13 PMO 29/05/13 21/06/13 263 04/06/13 -

Organiza a carreira dos servidores responsáveis pela fiscalização do Município de Osasco e dá outras providências.
06 5844/13 08/13 PMO

04/07/13

 29/07/13 265 10/07/13 -

Altera o zoneamento do imóvel que especifica.
07 5845/13 09/13 PMO 04/07/13 29/07/13 266 10/07/13 -

Altera o zoneamento do imóvel que especifica.
08 5846/13 10/13 PMO 04/07/13 29/07/13 268 18/07/13 -

Altera a Lei Complementar nº 170, de 16 de janeiro de 2008, que institui a Operação Urbana Consorciada Tietê I, e dá outras providências.
09 5865/13 11/13 PMO 04/07/13 29/07/13 267 18/07/13 -

Altera a Lei nº 1485, de 12 de outubro de 1978, que estabelece os objetivos e as diretrizes para uso e ocupação do solo no município de Osasco.
10 5866/13 12/13 PMO 04/07/13 29/07/13 264 05/07/13 -

Altera a Lei Complementar nº 139, de 24 de novembro de 2005.
11 6392/13 14/13 PMO 11/09/13 02/10/13 269 12/09/13 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras do IPMO, estabelece normas gerais de enquadramento, cria e extingue cargos e dá outras providências 
12 9891/13 17/13 PMO 23/12/13 14/01/14 274 08/01/14 - Altera o zoneamento do imóvel que especifica.
13 9893/13 19/13 PMO 23/12/13 14/01/14 270 08/01/14 - Altera o zoneamento do imóvel que especifica.
14 9894/13 20/13 PMO 23/12/13 14/01/14 271 08/01/14 - Altera o zoneamento do imóvel que especifica.
15 9895/13 21/13 PMO 23/12/13 14/01/14 272 08/01/14 - Altera o zoneamento do imóvel que especifica.

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Processo

Projeto de Lei

Autor

Data de Envio

Término do Prazo

Nº da Lei

Data da Lei

Veto

Assunto

16 9897/13 23/13 PMO 23/12/13 14/01/14 273 08/01/14 - Altera o zoneamento do imóvel que especifica.