Sanções de Leis Complementares 2016

por osa — publicado 30/03/2016 12h45, última modificação 06/10/2021 10h13

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Veto

Assunto

01/16 9218/15 18/15 PMO 28/12/15 19/01 308 26/01 --x-- Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 203 de 22 de dezembro de 2010 (Operação Urbana Consorciada -OUC  Tietê II).
02/16 9171/15 97/15 Jair Assaf 29/03 18/03 309 31/03 --x--
Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 17 da Lei Complementar 206 de 09 de maio de 2011 e dá outras providências.
03/16 2639/16 02/16 Aluísio
Pinheiro
29/03 18/03 310 14/04 --x-- Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º da Lei Complementar nº 90/00.
04/16 8718/15 16/15 Jair Assaf 29/03 18/03 311 19/04 --x--  Dispõe sobre desdobro de lotes, altera a Lei Complementar nº 288, de 08 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
05/16 5982/16 04/16 PMO 24/05 14/06 312 25/05 --x-- Dispõe sobre a concessão de reajuste e pagamento de abono a servidores municipais e dá outras providências.
06/16 226/16 01/16 PMO 25/05 17/06 313 21/06 --x-- Dispõe sobre as atividades de comércio, prestação de serviços ambulantes e eventual e/ou eventos no Município de Osasco.
07/16 6110/16 07/16 PMO 01/07 21/07 314 07/06 --x-- Altera dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 139, de 24 de novembro de 2005).
08/16 6084/16 06/16 Jair Assaf 07/10 31/10 --x-- --x-- Veto Altera a redação da letra e, do inciso II, do artigo 38 da Lei Complementar nº 139, de 24 de novembro de 2005.
09/16 7135/16 09/16 Jair Assaf 10/11 02/12 319 02/12 --x-- Dispõe sobre a regularização de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, na forma que especifica.
10/16 7539/16 10/16 PMO 10/11 02/12 315 10/11 --x-- Cria a modalidade de outorga onerosa do direito de construir, altera e acrescenta incisos ao caput do art. 2º da Lei Complementar nº 171, de 16 de janeiro de 2008.
11/16 7778/16 13/16 PMO 10/11 02/12 316 10/11 --x-- Altera zoneamento do imóvel que especifica.
12/16 7808/16 15/16 PMO 10/11 02/12 317 10/11 --x-- Altera zoneamento do imóvel que especifica e dá outras providências.
13/16 7809/16 16/16 PMO 10/11 02/12 318 10/11 --x-- Altera zoneamento do imóvel que especifica e dá outras providências.
14/16 14860/16 18/16 Toniolo 25/11 15/12 320 13/12 --x-- Substitui o mapa da Lei Complementar nº 290, de 27 de abril de 2015.