Comissões Permanentes - 2021/2022

por Editor — publicado 29/05/2013 12h25, última modificação 03/05/2021 16h17
Os componentes das Comissões Permanentes da Câmara de Osasco foram formados na 1ª Sessão Ordinária de 2021, no dia 2 de fevereiro.

De Constituição e Justiça

Função: Examinar os aspectos constitucionais, legais e regimentais das matérias; sua  redação, observando o lado gramatical e lógico do texto e, por fim, a quem cabe a iniciativa do projeto. Não são submetidos a essa comissão somente os projetos de proposta orçamentária, o plano plurianual de investimento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os pareceres do Tribunal de Contas do Estado.

Presidente - Paulo Junior
Relator - Josias da Juco
Membro - Carmônio Bastos
Membro - Cristiane Celegato
Membro - Rogério Santos

De Economia e Finanças

Função: Opinar sobre os assuntos econômicos e financeiros dos projetos que tramitam pela Câmara. Todos os gastos feitos pela Administração Pública devem estar estipulados no Orçamento Anual do Município. Assim, é função dos membros desta comissão examinar o fundamento programático e os recursos orçamentários que serão usados na execução do diploma legal que lhe é levado à apreciação.

Presidente - Elsa Oliveira
RelatorFábio Chirinhan
MembroRalfi Silva
MembroBatista Comunidade
MembroJulião

De Política Urbana, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos do Consumidor de Serviços Públicos Municipais

Função: Cuidar de projetos cuja matéria diz respeito ao uso e parcelamento do solo, que afetem o meio ambiente e que tratem dos direitos dos munícipes na utilização dos serviços colocados à disposição da população pela Administração Pública de forma direta, ou por meio de concessões ou permissões.

Presidente Batista Comunidade
Relator - Délbio Teruel
Membro - Paulo Junior
Membro - Juliana do AtivOz
Membro - Fábio Chirinhan

De Saúde e Assistência Social

Função: Tratar sobre assuntos que disponham sobre saúde, seguridade social e promoção social, cabendo-lhe opinar sobre as necessidades de tais serviços de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município.

Presidente Michel Figueredo
Relatora Lúcia da Saúde
Membro - Pelé da Cândida
Membro - Batista Comunidade
Membro - Cristiane Celegato

De Educação, Cultura e Esportes

Função: Opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino, como: concessão de bolsas de estudo; programa de merenda escolar; serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade. Recebe, analisa e avalia as reclamações, consultas e denúncias relativas à questão da discriminação racial. Discute a preservação da memória da cidade no plano estético paisagístico de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico.

Presidente Ana Paula Rossi
Relator - Rogério Santos
Membro - Carmônio Bastos
Membro - Juliana do AtivOz
Membro - Zé Carlos Santa Maria

De Obras e Administração Pública

Função: Estudar os projetos que envolvam obras que a prefeitura pretenda realizar e fiscalizar a prestação de serviços públicos.

Presidente - Emerson Osasco
Relator Zé Carlos Santa Maria
Membro - Julião
Membro - Joel Nunes

Do Idoso, do Aposentado, do Pensionista e das Pessoas com Deficiência

Função: Promover a defesa dos idosos, aposentados e pensionistas, fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos dos idosos, aposentados e pensionistas, estudar e propor políticas públicas que visam proporcionar melhoria da qualidade de vida e integração social.

Presidente - Josias da Juco
Relator - Michel Figueredo
Membro - Adauto TôTô
Membro - Cristiane Celegato
Membro - Lúcia da Saúde

Da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher 

Função: Promover a defesa da criança, do adolescente, da juventude e da mulher; acompanhar programas governamentais relativos à proteção da criança, do adolescente da juventude e da mulher; realizar debates e seminários a diagnosticar os problemas enfrentados pela criança, pelo adolescente, pela juventude e pela mulher; manifestar-se nos projetos de lei que tenham como matéria assuntos pertinentes à criança  e ao adolescente, à juventude e à mulher.

Presidente - Lúcia da Saúde
Relatora - Ana Paula Rossi
Membro - Adauto TôTô
Membro - Josias da Juco
Membro - Elsa Oliveira

De Políticas Afirmativas de Raça e Gênero

Função: Promover a implementação de políticas e programas com ampla divulgação e incentivo de participação das minorias sociais que sofrem processos de estigmatização e discriminação, resultando em diversas formas de desigualdades e exclusão sociais, mesmo quando constituem a maioria numérica da população, incluem negros, indígenas, imigrantes, homossexuais, trabalhadores do sexo, moradores de comunidades (ou favelas), obesos, moradores de rua, ex-egressos.

Presidente - Pelé da Cândida
Relatora - Juliana do AtivOz
Membro - Emerson Osasco
Membro - Batista Comunidade
Membro - Elsa Oliveira