69ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 29/11/2018

por Divisão de Comunicação publicado 28/11/2018 18h12, última modificação 28/11/2018 18h12

PAUTA DE LEITURA

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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE INCONFORMISMO N.º 505/2018 – TINHA DI FERREIRA – Com a Prefeitura de Osasco na forma em que a mesma está tratando, as novas empresas que estão se instalando na cidade.

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 523/2018 – TINHA DI FERREIRA – A Ginasta VIVIANE ODA MIRANDA pela conquista no Sul Americano de 2018, o pentacampeonato por equipe, e foi vice-campeã individual geral e campeã no aparelho maças e fita.

3. MOÇÃO DE INCONFORMISMO N.º 553/2018 – TINHA DI FERREIRA – Com a possível nomeação do Sr. João de Deus como Secretário de Saúde de Osasco.

4. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 576/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA - À Associação Comercial e Empresarial de Osasco - ACEO, na pessoa do Senhor Amir, pela realização do PROMOSASCO no dia 20 de novembro de 2018.

5. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 581/2018 – DE PAULA – À Secretaria de Meio Ambiente de Osasco, pela ampliação do Projeto Piloto de Floresta Urbana.

6. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 582/2018 – DE PAULA – Ao 42º batalhão da Polícia Militar Metropolitana, pela realização da formatura do Programa Educacional de Resistencia às Drogas e Violência – PROERD, realizado no dia 28 de novembro, em parceria com a Secretaria de Educação de Osasco.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

1. VETO TOTAL AO SUBSTITUTIVO Nº 06/2017 AO PROJETO DE LEI N.º 148/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – que dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as concessionárias prestadoras de serviços públicos, empresas de telecomunicação ou qualquer outra entidade que utiliza a rede subterrânea da malha viária para implantação, manutenção, reparo ou qualquer outra atividade, que realizem o fechamento do pavimento (tapa buraco) para cada danificação feita por ela própria no âmbito do município.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 15/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA – Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente sobre os imóveis locados ou cedidos em comodato, utilizados como templos religiosos e dá outras providências. Contém emendas 01 e 02/2017, do autor.

2. PROJETO DE LEI N.º 1/2018 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Institui no calendário oficial no Município de Osasco a Semana da Conscientização da Proibição da Comercialização de Cerol, Linha Chilena ou semelhantes e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI N.º 47/2018 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA – Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede escolar pública e particular.

4. PROJETO DE LEI N.º 48/2018 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a padronização dos modelos e cores dos uniformes da rede de ensino escolar do Município de Osasco e dá outras providências.

5. PROJETO DE LEI N.º 73/2018 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA – Dispõe sobre a obrigação dos postos de revenda de combustíveis de afixar nas bombas de combustíveis aviso informando da proibição do abastecimento após ser acionada a trava de segurança.

6. PROJETO DE LEI N.º 77/2018 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA – Institui Calendário oficial do Município de Osasco, o Dia da Telefonista.

7. PROJETO DE LEI N.º 44/2018 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmio aos servidores públicos municipais que se destacarem no exercício de suas funções no município de Osasco e dá outras providências.

8. PROJETO DE LEI N.º 95/2018 – PAULO CÉSAR DIAS DOS REIS – Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização das embalagens plásticas e canudos oxi-biodegradáveis, biodegradáveis e compostáveis no âmbito do município de Osasco.

9. PROJETO DE LEI N.º 388/2017 – PAULO CÉSAR DIAS DOS REIS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços pets dentro de espaços públicos municipais. CONTÉM 1 EMENDA N. 01/2017 DO AUTOR.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI N.º 79/2018 – DANIEL MATIAS – Dispõe sobre denominação de rua Francesco Di Nizo, no bairro Adalgisa.

2. PROJETO DE LEI N.º 101/2018 – DANIEL MATIAS – Dispõe sobre a denominação Casa do Empreendedor Jurandir Paes, no Centro.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO N.º 276/2018 AO PL N.º 268/2017, Que Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO.

2. RECURSO DE AUTORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Nº 168/2018 AO PL N.º 88/2018, Que Dispõe sobre a proteção, defesa e controle de animais domésticos e silvestre no Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ n.º 1114/2018

3. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, Que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ de n.º 150/2018.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 120/2018 AO PL N.º 386/2017, Que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao consumidor, nos postos revendedores de combustível, sobre o percentual da diferença entre os preços de gasolina e do etanol, em face ao parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ n.º 154/2018.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, Que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face ao parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ n.º 151/2018.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELISSANDRO LINDOSO N.º 155/2018 AO PL 404/2017, Requer aos nobres edis que rejeitem o Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e acolham o Recurso do presente Projeto de Lei em Plenário.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELISSANDRO LINDOSO N.º 156/2018 AO PL 396/2017, Requer aos nobres edis que rejeitem o Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e acolham o Recurso do presente Projeto de Lei em Plenário.

8. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELISSANDRO LINDOSO N.º 157/2018 AO PL 395/2017, Requer aos nobres edis que rejeitem o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e acolham o Recurso do presente Projeto de Lei em Plenário.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 50/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Solicita informações sobre o valor pago pela compra do terreno do Cemitério Parque dos Girassóis, e para quem foi pago.
2. REQUERIMENTO Nº 51/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre estudos de possibilidade de implantação de área de lazer no loteamento público, localizado na Avenida Zumbi dos Palmares, próximo ao nº 128 – Parque dos Palmares.
3. REQUERIMENTO 52/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho retinoplastia, que se encontra quebrado desde setembro de 2016.
4. REQUERIMENTO 53/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho refrator de exame oftalmológico da Policlínica Zona Norte.
5. REQUERIMENTO 59/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de abertura de passagem, no terreno localizado na Rua Laura Sfaciotti Bernardi.
6. REQUERIMENTO 62/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de semáforos que atendam às necessidades de pedestre idoso no Município.
7. REQUERIMENTO Nº 71/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações sobre quando será contratado médicos especialistas nas áreas de: Cardiologista, Urologia, Vascular e Geriatra para o Centro de Atenção ao Idoso Rafael Busatto, localizado na Rua José Pedro Filho, 33, Km 18.
8. REQUERIMENTO Nº 76/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Requer observadas as formalidades regimentais, informações relacionadas ao FUNCAD pois o acesso ao site da entidade está com problemas.
9. REQUERIMENTO Nº 77/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Solicita informações relacionadas à reforma do Ginásio Esportivo Ives Tafarello.
10. REQUERIMENTO Nº 85/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações relacionadas ao contrato de Alimentação da Apetece, que atende os hospitais municipais.
11. REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.
12. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.
13. REQUERIMENTO Nº 84/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações à Secretaria de Assuntos Jurídicos relacionadas à situação dos pedidos em que a Prefeitura solicita a reintegração de posse dos imóveis transferidos para terceiros no Conjunto Vitória, bem como informações sobre a situação do processo que está sob crivo judicial.
14. REQUERIMENTO Nº 98/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações da Secretaria de Habitação relacionadas ao andamento do processo de regularização fundiária das áreas públicas urbanizadas em nosso Município.
15. REQUERIMENTO Nº 121/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações e documentos relacionados a empresa EcoOsasco Ambiental S/A
16. REQUERIMENTO Nº 150/2017 – REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Requer informações referente ao SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar - e sobre a vigência dos contratos dos servidores.
17. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.
18. REQUERIMENTO Nº 14/2018 – TINHA DI FERREIRA - Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura de Osasco com a ECO Ambiental/Marquise.
19. REQUERIMENTO Nº 30/2018 – TINHA DI FERREIRA – Solicita a convocação com urgência do Secretário de Finanças para esclarecer acerca do Projeto de Lei Complementar nº 01/2018.
20. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.
21. REQUERIMENTO n.º 44/2018 – TINHA DI FERREIRA – Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas aos nomes das ruas recapeadas, a espessura do asfalto e a metragem total.
22. REQUERIMENTO N.º 45/2018 – TINHA DI FERREIRA – Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas ao Cadastro com informações dos ambulantes da Cidade de Osasco.
23. REQUERIMENTO N.º 47/2018 – TINHA DI FERREIRA – Solicita ao Sr. Prefeito, relação de todas as nomeações em cargo de confiança (comissão) no período de Janeiro de 2017 a até o ultimo IOMO publicado em 2018.
24. REQUERIMENTO N.º 61/2018 – TINHA DI FERREIRA – Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas aos pagamentos efetuados a Empresa FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO – CNPJ – 10.450.805/19, no período de 2017 e 2018, bem como fornece: Copias de inteiro teor dos de relatórios detalhados demonstrando os serviços realizados pela empresa em referência com os respectivos valores pagos e relatório constando todos os beneficiados com os serviços prestados pela empresa em referência.
25. REQUERIMENTO N.º 62/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas aos pagamentos efetuados a Empresa FISO-KLIN REABILITAÇÃO HUMANA LTDA - CNPJ 03.504.760/001-12, no período de 2017 e 2018, bem como fornece: Cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
26. REQUERIMENTO N.º 63/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa EXPRESSO JAGUAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 13.434.408/001-11, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
27. REQUERIMENTO N.º 64/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa DELTAMED H COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP - CNPJ- 16.996.080/001-11, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, Cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
28. REQUERIMENTO N.º 65/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa BIOFAST MEDICINA E SAÚDE LTDA - CNPJ - 06.137.183/001-17, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
29. REQUERIMENTO N.º 66/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa CAUTRONICA LTDA - CNPJ - 03.638.878/001-14, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
30. REQUERIMENTO N.º 67/2018 – TINHA DO FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO ITAÚBA LTDA - CNPJ - 01.916.756/001-14, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
31. REQUERIMENTO N.º 68/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa CENTER LOPES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELLI - CNPJ - 05.878.950/001-13, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
32. REQUERIMENTO N.º 69/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa FORMIGA COLETA E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
33. REQUERIMENTO N.º 70/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa DR. GHELFOND DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA - CNPJ - 58.625.344/0002-25, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
34. REQUERIMENTO N.º 72/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa DR. GHELFOND DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA - CNPJ - 58.625.344/0002-25 - no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
35. REQUERIMENTO N.º 73/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI - CNPJ 02.576.670/0001-18, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
36. REQUERIMENTO N.º 74/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa INSTITUTO TECNOLOGICO IMPACTA - ITI -CNPJ 07.466.217/0003-30, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
37. REQUERIMENTO N.º 75/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa LABORATORIO LAMBERT DE PATOLOGIA CLINICA - ME - CNPJ 61.783.387/0001-19, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
38. REQUERIMENTO N.º 76/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa JOSÉ CÍCERO JOAQUIM SANTOS TERRAPLANAGEM - CNPJ 12.261.351/0001-13, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
39. REQUERIMENTO N.º 77/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa IMAME DIAGNOSTICO MEDICO LTDA, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
40. REQUERIMENTO N.º 78/2018 – TINHA DI FERREIRA – Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa HORIZON TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA S.A. - CNPJ 11.960.585/0003-37, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
41. REQUERIMENTO N.º 79/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 26.921.908/0002-20, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
42. REQUERIMENTO N.º 80/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa HOTEL VOLARE LTDA - CNPJ 02.352.648/0001-15, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
43. REQUERIMENTO N.º 81/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA – CNPJ 15.046.859/0001-10, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
44. REQUERIMENTO N.º 82/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTS – CNPJ 07.118.264/0001-19, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
45. REQUERIMENTO N.º 83/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa REMOCENTER REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME - CNPJ 08.243.988/0001-12 , no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
46. REQUERIMENTO N.º 84/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa WRB CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – ME – CNPJ – 56.335.359/0001-17, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
47. REQUERIMENTO N.º 85/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa ORIOVALDO DELFINO ME – CNPJ 05.290.666/0001-14, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
48. REQUERIMENTO N.º 86/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa TRANSPORTADORA VILA REAL EIRELLI EPP – CNPJ 23.798.339/0001-80, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
49. REQUERIMENTO N.º 87/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa REPRESS DISTRIBUIDORA EIRELLI – CNPJ 03.948.933/0001-10, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
50. REQUERIMENTO N.º 88/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa TB SERVIÇOS DE TRANSPORTES, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A – CNPJ 60.924.040/0001-15, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
51. REQUERIMENTO N.º 89/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa ZURICH MEDICAL DO BRASIL LTDA, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
52. REQUERIMENTO N.º 90/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa SPREAD TELEINFORMATICA LTDA – CNPJ 52.845.203/0001-18, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
53. REQUERIMENTO N.º 91/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa ORIZZON COMERCIAL EIRELLI – ME – CNPJ 10.661.851/0001-13, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
54. REQUERIMENTO N.º 92/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa RCR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – ME – CNPJ 18.710.438/0001-12, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
55. REQUERIMENTO N.º 93/2018 – TINHA DI FERREIRA - Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa SECURITY ENGENHARIA LTDA - ME, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
56. REQUERIMENTO N.º 94/2018 – TINHA DI FERREIRA – Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, aos Pagamentos efetuados a Empresa SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – CNPJ 03.709.814/0024-48, no Período de 2017 e 2018, bem como fornece, cópias de inteiro teor do Relatório detalhados demonstrando os Serviços realizados pela Empresa em referência com os respectivos valores pagos e do Relatório constando todos os beneficiados com os Serviços.
57. REQUERIMENTO Nº 102/2018 – RICARDO SILVA – Envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, a um acidente automobilístico, ocorrido no ano 2017, onde um servidor utilizou o veículo, que é destinado aos serviços públicos, no dia de domingo, tendo em vista que o mesmo colidiu, ocasionando danos ao patrimônio público.
58. REQUERIMENTO N.º 104/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa APETECE SISTEMA DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ 60.166.832/0001-95 - NO MONTANTE DE R$ 281.106,13 (duzentos e oitenta e um mil cento e seis reais e treze centavos).
59. REQUERIMENTO N.º 105/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa APSA SERVIÇOS LTDA CNPJ 15.516.751/0001-54 - NO MONTANTE DE R$ 149.735,00 (cento e quarenta nove mil setecentos e trinta e cinco reais).
60. REQUERIMENTO N.º 106/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa ARC COMERCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 01.565.706/0001-63 - NO MONTANTE DE R$ 3.534.570,98 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta reais e noventa e oito centavos).
61. REQUERIMENTO N.º 107/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 03.022.122/0001-77 - NO MONTANTE DE R$ 2.588.646,01 (dois milhões quinhentos e oitenta e oito reais seiscentos e quarenta e seis reais e um centavo).
62. REQUERIMENTO N.º 108/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa CAIO AUGUSTO PASTORI DOS SANTOS EPP CNPJ 22.791.113/0001-95 - NO MONTANTE DE R$ 139.088,63 (cento e trinta e nove mil oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).
63. REQUERIMENTO N.º 109/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA CNPJ 03.817.246/0001-49 - NO MONTANTE DE R$ 1.186.467,52 (um milhão cento e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
64. REQUERIMENTO N.º 110/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa CONSORCIO CONSTRAN EIT ROCHDALE CNPJ 20.672.533/0001-27 - NO MONTANTE DE R$ 214.776,06 (duzentos e quatorze mil setecentos e setenta e seis reais e seis centavos).
65. REQUERIMENTO N.º 111/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ 03.022.122/0001-77 - NO MONTANTE DE R$ 1.596.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil reais).
66. REQUERIMENTO N.º 112/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa CONSTRUTORA LJA LTDA CNPJ 01.590.379/00001-57 - NO MONTANTE DE R$ 300.429,83 (trezentos mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos).
67. REQUERIMENTO N.º 113/201/ - TINHA DI FERREIRA - envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA CNPJ 31.766.363/0001-36 - NO MONTANTE DE R$ 3.269.088,65 (três milhões duzentos e sessenta e nove mil oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
68. REQUERIMENTO N.º 114/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa ECOOSASCO AMBIENTAL S/A CNPJ 09.294.054/0001-81 - NO MONTANTE DE R$ 31.775.195,32 (trinta e um milhões setecentos e setenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).
69. REQUERIMENTO N.º 115/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 51.207.041/0001-94 - NO MONTANTE DE R$ 472.973,00 (quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e três reais).
70. REQUERIMENTO N.º 116/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR FURP CNPJ 43.640.754/0001-19 - NO MONTANTE DE R$ 294.605,32 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e cinco reais e trinta e dois centavos).
71. REQUERIMENTO N.º 117/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA CNPJ 04.375.003/0001-60 - NO MONTANTE DE R$ 1.857.951,16 (um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos).
72. REQUERIMENTO N.º 118/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa IN TIME COMUNICAÇÃO LTDA EPP CNPJ 03.478.389/0001-73 - NO MONTANTE DE R$ 3.569.225,34 (três milhões quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos).
73. REQUERIMENTO N.º 119/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa INSTITUTO CURITIBA DE INFORMATICA ICI CNPJ 02.576.670/0001-86 - NO MONTANTE DE R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais).
74. REQUERIMENTO N.º 120/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa INSTITUTO TECNOLOGICO IMPACTA ITI CNPJ 07.466.217/0003-00 - NO MONTANTE DE R$ 11.817.798,30 (onze milhões oitocentos e dezessete mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).
75. REQUERIMENTO N.º 121/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa KING LIMP COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 38.841.433/0001-42 - NO MONTANTE DE R$ 888.729,98 (oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito reais).
76. REQUERIMENTO N.º 122/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 15.046.859/0001-09 - NO MONTANTE DE R$ 1.126.191,59 (um milhão cento e vinte e seis mil cento e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).
77. REQUERIMENTO N.º 123/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa MB PRINT COLOR LTDA ME CNPJ 09.944.404/0001-08 - NO MONTANTE DE R$ 694.680,90 (seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta reais e noventa centavos).
78. REQUERIMENTO N.º 124/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa MENDES & MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS CNPJ 19.126.613/0001-51 - NO MONTANTE DE R$ 699.039,00 (seiscentos e noventa e nove mil e trinta e nove reais).
79. REQUERIMENTO N.º 125/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa METALURGICA FLEX FITNESS LTDA ME CNPJ 13.898.616/0001-73 - NO MONTANTE DE R$ 91.822,00 (noventa e um mil oitocentos e vinte e dois reais).
80. REQUERIMENTO N.º 126/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa MODELL EVENTOS LTDA CNPJ 10.457.188/0001-55 - NO MONTANTE DE R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais).
81. REQUERIMENTO N.º 127/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa ORIOVALDO DELFINO ME CNPJ 05.290.666/0001-45 - NO MONTANTE DE R$ 392.536,00 (trezentos e noventa e dois mil quinhentos e trinta e seis reais).
82. REQUERIMENTO N.º 128/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 58.763.350/0001-90 - NO MONTANTE DE R$ 160.920,00 (cento e sessenta mil novecentos e vinte reais).
83. REQUERIMENTO N.º 129/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa PONTO FORTE CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 01.958.324/0001-08 - NO MONTANTE DE R$ 95.121,71 (noventa e cinco mil cento e vinte e um reais e setenta e um centavos).
84. REQUERIMENTO N.º 130/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa RECON TECNOLOGIA LTDA EPP CNPJ 03.286.444/0001-23 - NO MONTANTE DE R$ 285.803,20 (duzentos e oitenta e cinto mil oitocentos e três reais e vinte centavos).
85. REQUERIMENTO N.º 131/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa RENTAL ECO PLANETA LTDA ME CNPJ 13.139.760/0001-26 - NO MONTANTE DE R$ 257.850,00 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais).
86. REQUERIMENTO N.º 132/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa S&T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E INFORMATICA LTDA EPP CNPJ 12.488.131/0001-49 - NO MONTANTE DE R$ 435.200,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).
87. REQUERIMENTO 133/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa SITIO ECOLOGICO MAR-MAR LTDA ECOLANDIA CNPJ 07.545.758/0001-54 - NO MONTANTE DE R$ 938.432,00 (novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e dois mil reais).
88. REQUERIMENTO 134/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ 02.558.157/0001-62 - NO MONTANTE DE R$ 92.330,56 (noventa e dois mil trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos),
89. REQUERIMENTO N.º 135/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ 08.610.916/0001-75 - NO MONTANTE DE R$ 203.651,58 (duzentos e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
90. REQUERIMENTO N.º 136/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa TRIVALE ADMINISTRADORA LTDA CNPJ 00.604.122/0001-97 - NO MONTANTE DE R$ 1.869.553,75 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta três reais e setenta e cinco centavos).
91. REQUERIMENTO N.º 137/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa USICITY PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ 10.728.901/0001-58 - NO MONTANTE DE R$ 137.066,50 (cento e trinta e sete mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
92. REQUERIMENTO N.º 138/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA CNPJ 61.610.283/0001-88 - NO MONTANTE DE R$ 106.472,07 (centro e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos).
93. REQUERIMENTO N.º 139/2018 – TINHA DI FERREIRA - o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações relacionadas, SOBRE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA nos pagamentos efetuados a Empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ 64.533.797/0002-56 - NO MONTANTE DE R$ 85.497,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais).