10ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 18/05/2021

por adm publicado 17/05/2021 17h30, última modificação 17/05/2021 19h33
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Pauta de Leitura Pauta de Votação

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS 

1. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

2. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

3. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 100/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Ao ato de vandalismo ocorrido na Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios.

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 125/2021 – JOSIAS DA JUCO – Às alunas da Escola José Geraldo Vieira, Carolina Amabili do Carmo Pinto, Estela Correia Leandro dos Santos.

3. MOÇÃO DE APOIO N.º 128/2021 – JULIÃO – À abolição da escravatura, comemorada em 13 de maio.

4. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 130/2021 – DELBIO TERUEL – A professora Andréa Rodrigues, da CEMEI Osvaldo Gonçalves de Carvalho.

5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 131/2021 – DELBIO TERUEL – Pelo dia da Policial Militar Feminina, comemorado em 12 de maio.

6. MOÇÃO DE PESAR N.º 132/2021 – DELBIO TERUEL – Pela morte do Inspetor André Farias.

7. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 133/2021 – ELSA OLIVEIRA – A professora Andréa Rodrigues, da CEMEI Osvaldo Gonçalves de Carvalho.

8. MOÇÃO DE PESAR N.º 134/2021 – JOSIAS DA JUCO – Pelo falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

9. MOÇÃO DE PESAR N.º 135/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Pelo falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

10. MOÇÃO DE PESAR N.º 136/2021 – JULIÃO – Pelo falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

11. MOÇÃO DE APOIO N.º 137/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao Dia Internacional do Combate à LGBTfobia, comemorado em 17 de maio.

12. MOÇÃO DE APOIO N.º 138/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À Vereadora Benny Briolly, primeira parlamentar trans eleita em Niteroi/RJ.

13. MOÇÃO EM MEMÓRIA N.º 139/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À população escravizada no Brasil e a verdadeira história do processo de abolição.

14. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 140/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Às crianças palestinas mortas em ataques israelenses na Faixa de Gaza.

15. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 141/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Pelo aniversário de Wisney Martins de Souza (Gurupy).

16. MOÇÃO DE PESAR N.º 142/2021 – JOEL NUNES – Pelo falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

17. MOÇÃO DE PESAR N.º 143/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Pelo falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

18. MOÇÃO DE APOIO N.º 144/2021 – JOEL NUNES – Ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

19. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 145/2021 – JOEL NUNES – A professora Andréa Rodrigues, da CEMEI Osvaldo Gonçalves de Carvalho.

20. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 146/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – A Guilherme Boulos pela atitude diante da morte de Bruno Covas.

21. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 147/2021 – JOEL NUNES – Pela deportação ilegal de pastores brasileiros em Angola.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 383/2017 – PELÉ DA CÂNDIDA – Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas por parte dos velórios e cemitérios do Município de Osasco e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N. º 349/2017 – PELÉ DA CÂNDIDA – Torna obrigatória a permanência de ambulância com condutor e profissional da área da saúde em todas as unidades hospitalares, prontos socorros e unidades básicas de saúde, das redes privadas e públicas, e eventos onde haja grandes aglomerações de pessoas, no âmbito do município de Osasco.

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO N. º 12/2019 – JOSIAS DA JUCO – Institui a Honraria “Força de Segurança de Destaque” no município de Osasco e dá outras providências. CONTÉM EMENDA N. 01/2019 da CCJ.

4. PROJETO DE LEI N. º 85/2018 – LÚCIA DA SAÚDE – Institui no Calendário Oficial da Cidade de Osasco “O Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”.

5. PROJETO DE LEI N. º 248/2017 – BATISTA COMUNIDADE – Dispõe que a concessionária de prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável esgotamento sanitário de Osasco informe o valor do repasse da carga tributária embutida na fatura que repercute no consumidor final e dá outras providências.

6. PROJETO DE LEI N. º 39/2021 – DELBIO TERUEL – Dispõe sobre a priorização do atendimento médico para a Covid-19 e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI N. º 78/2019 – ANA PAULA ROSSI – Dispõe sobre a denominação de Vilma de Lima, a viela, sem nome, localizada entre os números 293 e 297, da rua Vitório Tafarello no Km 18 e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N. º 7/2019 – BATISTA COMUNIDADE – Dispõe sobre a denominação da Creche do Jd. Roberto e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências.

5. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE AO PL N.º 13/2020, que dispõe sobre a criação e instalação de um núcleo de atendimento para pessoas com transtornos psicológicos de automutilação e tendências suicidas no município de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.

2. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

3. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

4. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.