11ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 25/05/2021

por adm publicado 24/05/2021 17h55, última modificação 24/05/2021 18h04
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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 100/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Ao ato de vandalismo ocorrido na Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios.

2. MOÇÃO DE APOIO N.º 148/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – A Ricardo Nunes, agora Prefeito de São Paulo.

3. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 151/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Ao “Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, celebrado em 20 de maio.

4. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 152/2021 – PAULO JÚNIOR – À prefeitura de Osasco, que por meio da Secretaria de Saúde tem sido referência no enfrentamento da pandemia.

5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 154/2021 – PAULO JÚNIOR – Ao “Dia do Gari”, comemorado em 16 de maio.

6. MOÇÃO DE APOIO N.º 155/2021 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – Ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, comemorado em 18 de maio.

7. MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO N.º 158/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Sobre o “Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna”, celebrado em 28 de maio.

8. MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO N.º 159/2021 – ANA PAULA ROSSI – Sobre a “Semana Municipal de Garantia do Direito à Convivência Familiar”, realizada anualmente na última semana de maio.

9. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 160/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pela participação de Vitória Gasques, osasquense, no programa Mestre do Sabor, da Rede Globo.

10. MOÇÃO DE APOIO N.º 161/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao Projeto de Lei 452/2020, de autoria da Deputada Leci Brandão, na ALESP.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 383/2017 – PELÉ DA CÂNDIDA – Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas por parte dos velórios e cemitérios do Município de Osasco e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N. º 349/2017 – PELÉ DA CÂNDIDA – Torna obrigatória a permanência de ambulância com condutor e profissional da área da saúde em todas as unidades hospitalares, prontos socorros e unidades básicas de saúde, das redes privadas e públicas, e eventos onde haja grandes aglomerações de pessoas, no âmbito do município de Osasco.

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO N. º 12/2019 – JOSIAS DA JUCO – Institui a Honraria “Força de Segurança de Destaque” no município de Osasco e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI N. º 85/2018 – LÚCIA DA SAÚDE – Institui no Calendário Oficial da Cidade de Osasco “O Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”.

5. PROJETO DE LEI N. º 248/2017 – BATISTA COMUNIDADE – Dispõe que a concessionária de prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável esgotamento sanitário de Osasco informe o valor do repasse da carga tributária embutida na fatura que repercute no consumidor final e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 39/2021 – DELBIO TERUEL – Dispõe sobre a priorização do atendimento médico para a Covid-19 e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI N. º 78/2019 – ANA PAULA ROSSI – Dispõe sobre a denominação de Vilma de Lima, a viela, sem nome, localizada entre os números 293 e 297, da rua Vitório Tafarello no Km 18 e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N. º 7/2019 – BATISTA COMUNIDADE – Dispõe sobre a denominação da Creche do Jd. Roberto e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.

2. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

3. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

2. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.

3. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

4. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

5. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.