12ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 01/06/2021

por adm publicado 31/05/2021 16h20, última modificação 31/05/2021 16h23
DOWNLOADS
Pauta de Leitura Pauta de Votação

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº. 085/2021 - EMERSON OSASCO – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2014 a 2019 e o balanço financeiro da Secretaria de Educação do ano de 2019.

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 151/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Ao “Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, celebrado em 20 de maio.

2. MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO N.º 158/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Sobre o “Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna”, celebrado em 28 de maio.

3. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 166/2021 – JOSIAS DA JUCO – Ao Colégio Cultura Educacional pela grande história, em conjunto com suas primeiras clientes, Marcia e Alicia Nakano.

4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 166/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Pelo dia de Corpus Christi.

5. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 169/2021 – RALFI – À campanha de castração de cães e gatos, realizada pelo Castramóvel no Jardim Baronesa.

6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 170/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Pelos quarenta e um anos da fundação do Partido Democrático Trabalhista - PDT.

7. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 171/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Ao Dr. Caio Vinícius Suartz pela dedicação com os pacientes da nossa cidade.

8. MOÇÃO DE APOIO N.º 172/2021 – EMERSON OSASCO – Ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna.

9. MOÇÃO DE PESAR N.º 173/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Pelo falecimento da líder comunitária Priscila Aznar Freitas, no dia 27 de maio.

10. MOÇÃO DE PESAR N.º 174/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo falecimento do grande artista Nelson Sargento, em decorrência de complicações da COVID-19.

11. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 175/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira, autor do PL 5.043/20, que dispõe sobre o teste do pezinho na modalidade ampliada e ao Presidente Jair Bolsonaro por sancionar o projeto.

12. MOÇÃO DE APOIO N.º 176/2021 – ANA PAULA ROSSI – Ao Dia da Higiene Menstrual, comemorado em 28 de maio.

13. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO N.º 177/2021 – RALFI – Ao Magazine Luiza por instalar sua central de operações na região metropolitana.

14. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 178/2021 – PAULO JÚNIOR – Ao Sr. Paulo Levy Souza Rodrigues, Gerente Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo em Osasco.

15. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 179/2021 – PAULO JÚNIOR – À equipe da Base Móvel da 3ª CIA do 14º BPM/M, composta pelo Sd. PM Allan dos Santos Pereira, Cb. PM Elvis Lenon de Oliveira e Cb. PM Carlos Eduardo Cavalcanti Costa.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 85/2018 – LÚCIA DA SAÚDE – Institui no Calendário Oficial da Cidade de Osasco “O Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”. 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 24/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre desafetação de áreas públicas no âmbito da Operação Urbana Consorciada Tietê II e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N. º 14/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI N. º 41/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI N. º 42/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

5. PROJETO DE LEI N. º 39/2021 – DELBIO TERUEL – Dispõe sobre a priorização do atendimento médico para a Covid-19 e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI N. º 78/2019 – ANA PAULA ROSSI – Dispõe sobre a denominação de Vilma de Lima, a viela, sem nome, localizada entre os números 293 e 297, da rua Vitório Tafarello no Km 18 e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N. º 7/2019 – BATISTA COMUNIDADE – Dispõe sobre a denominação da Creche do Jd. Roberto e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.

2. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

3. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

2. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.

3. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

4. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

5. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

6. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.