13ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 08/06/2021

por adm publicado 07/06/2021 17h25, última modificação 09/06/2021 16h10
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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

2. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

3. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 166/2021 – JOSIAS DA JUCO – Ao Colégio Cultura Educacional pela grande história, em conjunto com suas primeiras clientes, Marcia e Alicia Nakano.

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 180/2021 – JOEL NUNES – Ao Soldado Cassio Júnior, que atendeu a uma ligação do 190 simulando um pedido de pizza e teve a sensibilidade de compreender que se tratava de um pedido de ajuda.

3. MOÇÃO DE APOIO N.º 183/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao Fórum dos Povos Tradicionais de Osasco.

4. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 185/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Em homenagem ao Dia da Imprensa, comemorado dia 1º de junho.

5. MOÇÃO DE APOIO N.º 186/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À Vereadora Erika Hilton, da cidade de São Paulo.

6. MOÇÃO DE PESAR N.º 187/2021 – JOEL NUNES – Pelo falecimento do Sr. Eronildo Gomes dos Santos, em 27 de maio.

7. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 188/2021 – RALFI – A Uber Technologies Inc., por instalar sua sede nacional em nossa cidade.

8. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 189/2021 – RALFI – Ao novo Conselho Deliberativo da Associação Atlética Floresta.

9. MOÇÃO DE PESAR N.º 190/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Pelo falecimento de Jair de Paula Fernandes (Quarentinha).

10. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 191/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Pelo aumento exorbitante da conta de luz em meio a uma pandemia.

11. MOÇÃO DE PESAR N.º 192/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Pelo falecimento de Joaquim Rodrigues Maciel.

12. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 193/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Aos policiais que identificaram os jovens que vandalizaram a Igreja de Nossa Senhora dos Remédios.

13. MOÇÃO DE PESAR N.º 194/2021 – JOEL NUNES – Pelo falecimento da Sra. Rejane Batalha, ocorrido em 4 de junho.

14. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 195/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Ao Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão.

15. MOÇÃO DE PESAR N.º 196/2021 – ROGÉRIO SANTOS – Pelo falecimento de Antônio Guaçu Piteri, em 6 de junho.

16. MOÇÃO DE PESAR N.º 197/2021 – JOEL NUNES – Pelo falecimento de Antônio Guaçu Piteri, em 6 de junho.

17. MOÇÃO DE PESAR N.º 198/2021 – JULIÃO – Pelo falecimento de Antônio Guaçu Piteri, em 6 de junho.

18. MOÇÃO DE PESAR N.º 199/2021 – JULIÃO – Pelo falecimento de Rejane Batalha, em 4 de junho.

19. MOÇÃO DE PESAR N.º 200/2021 – RALFI – Pelo falecimento de Antônio Guaçu Piteri, em 6 de junho.

20. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 201/2021 – RALFI – À Clínica Veterinária Amor e Patas, inaugurada em 5 de junho.

21. MOÇÃO DE APELO N.º 202/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Diante da possibilidade de agravamento da pandemia.

22. MOÇÃO DE PESAR N.º 205/2021 – RIBAMAR ANTÔNIO DA SILVA – Pelo falecimento de sua irmã Rejane Batalha, em 4 de junho.

23. MOÇÃO DE APOIO N.º 206/2021 – ANA PAULA ROSSI – Ao Junho Violeta, dedicado à conscientização do combate à violência contra a pessoa idosa.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 24/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre desafetação de áreas públicas no âmbito da Operação Urbana Consorciada Tietê II e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N. º 14/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI N. º 41/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI N. º 42/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 39/2021 – DELBIO TERUEL – Dispõe sobre a priorização do atendimento médico para a Covid-19 e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.

2. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

3. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

4. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.

5. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

6. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

7. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

8. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.