14ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 15/06/2021

por adm publicado 14/06/2021 18h20, última modificação 14/06/2021 19h14
DOWNLOADS
Pauta de Leitura - Parte 1 | Parte 2 Pauta de Votação

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº. 087/2021 - JOEL NUNES, ZÉ CARLOS SANTA MARIA E EMERSON OSASCO – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas construção da UBS, localizada na rua Gilson Nardoni Rodrigues, no Jardim Bonança.

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 188/2021 – RALFI – A Uber Technologies Inc., por instalar sua sede nacional em nossa cidade.

2. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 189/2021 – RALFI – Ao novo Conselho Deliberativo da Associação Atlética Floresta.

3. MOÇÃO DE PESAR N.º 200/2021 – RALFI – Pelo falecimento de Antônio Guaçu Piteri, em 6 de junho.

4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 201/2021 – RALFI – À Clínica Veterinária Amor e Patas, inaugurada em 5 de junho.

5. MOÇÃO DE APOIO N.º 207/2021 – JOSIAS DA JUCO – À campanha “Junho Vermelho”, que incentiva a doação de sangue no nosso município.

6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 215/2021 – RALFI – À Agaxtur Viagens, por escolher Osasco como sua sede administrativa.

7. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 216/2021 – JULIÃO – Ao Dia do Trabalhador da Construção Civil da cidade de Osasco, em 13 de junho.

8. MOÇÃO DE APOIO N.º 217/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado em 14 de junho.

9. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 218/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo aniversário de 5 anos do CEU das Artes Jardim Bonança.

10. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 219/2021 – EMERSON OSASCO – Pela atuação da Deputada Estadual Marina Helou (REDE) na inclusão de grávidas, lactantes e puérperas sem comorbidade na lista preferencial de vacinação contra COVID-19.

11. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 220/2021 – RALFI – A Humberto César Maier Neto, por representar o Brasil no Campeonato R3 Cup Europeu 2021.

12. MOÇÃO DE APOIO N.º 221/2021 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – Ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

13. MOÇÃO DE PESAR N.º 222/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo falecimento de Kathlen Romeu, baleada durante operação da Polícia Militar, no Rio de Janeiro.

14. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 223/2021 – RALFI – Às centenas de castrações e microchipagens realizadas pelo Castramóvel no Parque Chico Mendes.

15. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 224/2021 – JULIÃO – Ao Dia do Guarda Civil Municipal de Osasco, em 18 de junho.

16. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 225/2021 – JULIÃO – Em comemoração à Semana do Sindicalista em Osasco.

17. MOÇÃO DE APOIO N.º 227/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

18. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 228/2021 – JOSIAS DA JUCO – À Guarda Civil Municipal de Osasco pelo aniversário de 31 anos.

19. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 229/2021 – ELSA OLIVEIRA – Ao brilhante trabalho realizado pela Secretaria de Finanças e ao Prefeito Rogério Lins.

20. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 230/2021 – ELSA OLIVEIRA – À gestão da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 46/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N. º 52/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI N. º 53/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI N. º 58/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências

5. PROJETO DE LEI N. º 39/2021 – DELBIO TERUEL – Dispõe sobre a priorização do atendimento médico para a Covid-19 e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

2. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.

3. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

4. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

5. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

6. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

7. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

8. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

9. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.