15ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 22/06/2021

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 223/2021 – RALFI – Às centenas de castrações e microchipagens realizadas pelo Castramóvel no Parque Chico Mendes.

2. MOÇÃO DE PESAR N.º 232/2021 – PAULO JÚNIOR – Pelo falecimento do Diácono Ronaldo Reis, em 13 de junho.

3. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 233/2021 – PAULO JÚNIOR – Pelo Dia do Pastor, comemorado no segundo domingo de junho.

4. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 234/2021 – PAULO JÚNIOR – À enxadrista Julia Alboredo, atual Campeã Panamericana Universitária Online.

5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 235/2021 – JULIÃO – Ao Dia de Santo Antônio, padroeiro de Osasco, celebrado em 13 de junho.

6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 237/2021 – PAULO JÚNIOR – Pelos 73 anos da Sociedade Bíblica do Brasil, comemorado em 10 de junho.

7. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 238/2021 – PAULO JÚNIOR – Ao furto ocorrido na Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, no Jardim Ype.

8. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 239/2021 – ELSA OLIVEIRA – À Secretaria de Assistência Social pela iniciativa de instituir o serviço “Abordagem Social Noturna”, de acolhimento aos moradores em situação de rua.

9. MOÇÃO DE PESAR N.º 243/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pelo feminicídio sofrido por Thalya Helen Moreira de Deus, de 16 anos, assassinada pelo ex-namorado.

10. MOÇÃO DE APOIO N.º 246/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À Juliana Cardoso, do Partido dos Trabalhadores, pelos ataques machistas que vem sofrendo nas audiências da Câmara Municipal de São Paulo e nas redes sociais.

11. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 247/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Aos profissionais da Secretaria de Assistência Social – SAS, que lidam diariamente com pessoas em situação de vulnerabilidade.

12. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 248/2021 – EMERSON OSASCO – Ao instrutor de surfe Matheus Ribeiro, que sofreu um ato de racismo no Leblon, Rio de Janeiro.

13. MOÇÃO DE PESAR N.º 249/2021 – JOEL NUNES – Pelo falecimento de Higor Gabriel Assunção, em 20 de junho.

14. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 250/2021 – JULIÃO – Ao Dia do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, em Osasco, comemorado em 19 de junho.

15. MOÇÃO DE PESAR N.º 253/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Diante das 500 mil mortes pela COVID-19 no Brasil.

16. MOÇÃO DE APELO N.º 254/2021 – PAULO JÚNIOR – Ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente a fiscalização mais rigorosa da comercialização, posse e uso de linhas de cerol e chilena.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 46/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N. º 52/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI N. º 53/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI N. º 58/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROPOSTA DE EMENDA À LOM N. º 14/2018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Altera o § 1º do art. 4º e o art. 232 da Lei Orgânica do Município de Osasco.

2. PROJETO DE LEI N. º 39/2021 – DELBIO TERUEL – Dispõe sobre a priorização do atendimento médico para a Covid-19 e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI N. º 5/2021 – ROGÉRIO SANTOS – Dispõe sobre a denominação de Praça Osório Pereira da Silva, localizada no bairro Munhoz Júnior.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

1. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.