16ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 29/06/2021

por adm publicado 28/06/2021 21h20, última modificação 28/06/2021 21h21
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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 223/2021 – RALFI – Às centenas de castrações e microchipagens realizadas pelo Castramóvel no Parque Chico Mendes.

2. MOÇÃO DE PESAR N.º 249/2021 – JOEL NUNES – Pelo falecimento de Higor Gabriel Assunção, em 20 de junho.

3. MOÇÃO DE APELO N.º 256/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Para o retorno urgente das cirurgias eletivas no Estado de São Paulo e no Município de Osasco.

4. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 258/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo desempenho do Senador Randolfe Rodrigues na CPI da COVID-19.

5. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 259/2021 – EMERSON OSASCO – A Pedro Castillo, que mesmo tendo recebido a maioria dos votos nas eleições presidenciais peruanas é tratado de forma racista pelas elites urbanas do Peru.

6. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 260/2021 – ZÉ CARLOS SANTA MARIA – A todos os cidadãos brasileiros pelo Dia Nacional do Progresso, celebrado em 27 de junho.

7. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 261/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo trabalho exercido pela vereadora Pastora Cristiane Celegato.

8. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 262/2021 – RALFI – Ao vereador Delbio Teruel, pela conquista da carteira profissional da OAB-SP.

9. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 263/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Aos 270 policiais que uniram forças para a captura de Lázaro Barbosa de Sousa.

10. MOÇÃO DE PESAR N.º 265/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Pelo falecimento de Vinicius Rodrigues da Silva Pereira, em 26 de junho.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 43/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N. º 68/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a denominação da nova Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, da Avenida Franz Voegeli, 930, Vila Yara.

3. PROJETO DE LEI N. º 1/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a denominação da Rua Treze de Setembro.

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3/2021 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO – Acrescenta o TÍTULO XVII – DAS FRENTES PARLAMENTARES à Resolução n.º 12, de 12 de dezembro de 1994, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco. CONTÉM EMENDA N.º 1/21 DA CCJ.

5. PROJETO DE LEI N. º 39/2021 – DELBIO TERUEL – Dispõe sobre a priorização do atendimento médico para a Covid-19 e dá outras providências.

6. PROJETO DE LEI N. º 31/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

3. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.

4. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

5. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

6. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

7. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

8. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

9. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

10. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.