18ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 17/08/2021

por adm publicado 16/08/2021 17h25, última modificação 16/08/2021 17h29
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Pauta de Leitura - Parte 1 | Parte 2 Pauta de Votação

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 223/2021 – RALFI – Às centenas de castrações e microchipagens realizadas pelo Castramóvel no Parque Chico Mendes.

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 258/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo desempenho do Senador Randolfe Rodrigues na CPI da COVID-19.

3. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 259/2021 – EMERSON OSASCO – A Pedro Castillo, que mesmo tendo recebido a maioria dos votos nas eleições presidenciais peruanas é tratado de forma racista pelas elites urbanas do Peru.

4. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 261/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo trabalho exercido pela vereadora Pastora Cristiane Celegato.

5. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 263/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Aos 270 policiais que uniram forças para a captura de Lázaro Barbosa de Sousa.

6. MOÇÃO DE PESAR N.º 265/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Pelo falecimento de Vinicius Rodrigues da Silva Pereira, em 26 de junho.

7. MOÇÃO DE PESAR N.º 266/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Pelo falecimento de Reginaldo Lúcio da Silva, em 26 de junho.

8. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 267/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho.

9. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 268/2021 – JULIÃO – Ao Dia do Bombeiro, comemorado em 2 de julho.

10. MOÇÃO DE APOIO N.º 269/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Ao Julho Amarelo, que reforça a luta contra as Hepatites Virais.

11. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 270/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Às falas lgbtfóbicas do apresentador Sikêra Júnior.

12. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 271/2021 – PAULO JÚNIOR – Pelos 54 anos do Círculo de Oração Heroínas da Fé, da Assembléia de Deus, Ministério Ipiranga, em Osasco.

13. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 272/2021 – PAULO JÚNIOR – Pelos 110 anos da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

14. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 274/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Ao Deputado Federal Jefferson Campos pela Emenda Parlamentar no valor de R$ 550 mil para Osasco.

15. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO N.º 275/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Ao Prefeito Rogério Lins por sancionar a Lei n. 383/2017, que trata da disponibilização de cadeira de rodas em velórios e cemitérios do município.

16. MOÇÃO DE APOIO N.º 276/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao super pedido de impeachment de Bolsonaro protocolado em 30 de junho.

17. MOÇÃO DE APOIO N.º 277/2021 – JOSIAS DA JUCO – Às cidades que adotaram medidas contra escolha ou recusa de vacina contra a COVID-19.

18. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 278/2021 – CARMÔNIO BASTOS – Ao PedalAltino pelos trabalhos sociais prestados.

19. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 279/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo aumento de 8,05% nas tarifas dos pedágios.

20. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 280/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo aumento de 52% da energia elétrica.

21. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 282/2021 – ZÉ CARLOS SANTA MARIA – Pelo Dia Nacional da Saúde, comemorado em 5 de agosto.

22. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 283/2021 – MICHEL FIGUEREDO – A Miguel de Oliveira, um dos principais nomes do boxe brasileiro.

23. MOÇÃO DE PESAR N.º 284/2021 – JOSIAS DA JUCO – Pelo falecimento do 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Sr. Leonardo Finelli Tavares.

24. MOÇÃO DE PESAR N.º 285/2021 – RALFI – Pelo falecimento de Rafael Tofoli, atropelado por motorista alcoolizado.

25. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 287/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao ato de transfobia sofrido por uma mulher trans em Teresina/PI, amarrada, torturada e jogada no porta-malas de um carro.

26. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO N.º 288/2021 – RALFI – A José Toste Borges, pelo período em que esteve à frente da Secretaria de Educação Municipal.

27. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 292/2021 – RALFI – Ao ato de agressão a animal por funcionário da CPTM, na estação Osasco.

28. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 295/2021 – JULIÃO – Em comemoração ao Dia dos Pais.

29. MOÇÃO DE APOIO N.º 296/2021 – JOEL NUNES – À Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, comemorada entre 1 e 7 de agosto.

30. MOÇÃO DE APOIO N.º 298/2021 – JOEL NUNES – À Lei Maria da Penha, que completará 15 anos em agosto.

31. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 301/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Ao Movimento Força da Mulher Osasquense e a Bel Consoli, sua idealizadora.

32. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 303/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – À Sra. Aline Lins, primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade.

33. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 305/2021 – RALFI – Ao osasquense Abner Teixeira pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Tóquio.

34. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 306/2021 – JOSIAS DA JUCO – Ao Sr. Natanael dos Santos, professor, historiador, pesquisador, escritor, ator, diretor artístico e palestrante da cultura africana.

35. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 307/2021 – RALFI – Aos agentes de trânsito que concluíram o período probatório e efetivaram-se na Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana.

36. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 309/2021 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – Pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de agosto.

37. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 311/2021 – ROGÉRIO SANTOS – Pela Semana Nacional da Família, comemorada entre 8 e 14 de agosto.

38. MOÇÃO DE APOIO N.º 317/2021 – EMERSON OSASCO – Ao entregador de aplicativo, Paulo Galo.

39. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 320/2021 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – À Secretaria de Planejamento e Gestão, nas pessoas dos Srs. Eder Máximo e Marcelo Ricci e toda equipe, pela construção do Plano Plurianual 2022-2025.

40. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 321/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo aniversário da Associação Pestalozzi de Osasco.

41. MOÇÃO DE INCONFORMISMO N.º 323/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pela tentativa de barrar a utilização do DIU, pelo controle do marido sobre o corpo da mulher.

42. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 324/2021 – DELBIO TERUEL – Aos profissionais da saúde do município de Osasco.

43. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 325/2021 – DELBIO TERUEL – Aos atletas brasileiros que competiram em Tóquio.

44. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 326/2021 – DELBIO TERUEL – Aos profissionais da educação do município de Osasco.

45. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 327/2021 – EMERSON OSASCO – Ao Padre Júlio Lancellotti, pela distribuição de alimentos às pessoas em situação de rua.

46. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 328/2021 – ANA PAULA ROSSI – Pelo Dia Nacional do Corretor de Imóveis, comemorado no dia 27 de agosto.

47. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 329/2021 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – Pelo Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 248/2017 – BATISTA COMUNIDADE - Dispõe que a concessionária de prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável esgotamento sanitário de Osasco informe o valor do repasse da carga tributária embutida na fatura que repercute no consumidor final e dá outras providências.

2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 7/2019 – BATISTA COMUNIDADE - Dispõe sobre a denominação da creche do Jd. Roberto e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3/2021 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO – Acrescenta o TÍTULO XVII – DAS FRENTES PARLAMENTARES à Resolução n.º 12, de 12 de dezembro de 1994, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco.

2. PROJETO DE LEI N. º 31/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO N. º 12/2019 – JOSIAS DA JUCO – Institui a Honraria “Força de Segurança de Destaque” no município de Osasco e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 139/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Institui no calendário oficial do município de Osasco a “Semana Lixo Zero” e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N.º 103/2019 – PELÉ DA CÂNDIDA – Institui a Semana Educativa “Brinquedo Legal – Pipas Sem Corte” e cria o Pipódromo no âmbito do Município de Osasco.


DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 768/2019.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

3. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.

4. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

5. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

6. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

7. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

8. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

9. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

10. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.