19ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 24/08/2021
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PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE
MOÇÕES
1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 223/2021 – RALFI – Às centenas de castrações e microchipagens realizadas pelo Castramóvel no Parque Chico Mendes.
2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 263/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Aos 270 policiais que uniram forças para a captura de Lázaro Barbosa de Sousa.
3. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 274/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Ao Deputado Federal Jefferson Campos pela Emenda Parlamentar no valor de R$ 550 mil para Osasco.
4. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO N.º 275/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Ao Prefeito Rogério Lins por sancionar a Lei n. 383/2017, que trata da disponibilização de cadeira de rodas em velórios e cemitérios do município.
5. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 279/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo aumento de 8,05% nas tarifas dos pedágios.
6. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 280/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo aumento de 52% da energia elétrica.
7. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 301/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Ao Movimento Força da Mulher Osasquense e a Bel Consoli, sua idealizadora.
8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 305/2021 – RALFI – Ao osasquense Abner Teixeira pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Tóquio.
9. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 307/2021 – RALFI – Aos agentes de trânsito que concluíram o período probatório e efetivaram-se na Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana.
10. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 320/2021 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – À Secretaria de Planejamento e Gestão, nas pessoas dos Srs. Eder Máximo e Marcelo Ricci e toda equipe, pela construção do Plano Plurianual 2022-2025.
11. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 321/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo aniversário da Associação Pestalozzi de Osasco.
12. MOÇÃO DE INCONFORMISMO N.º 323/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pela tentativa de barrar a utilização do DIU, pelo controle do marido sobre o corpo da mulher.
13. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 324/2021 – DELBIO TERUEL – Aos profissionais da saúde do município de Osasco.
14. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 325/2021 – DELBIO TERUEL – Aos atletas brasileiros que competiram em Tóquio.
15. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 326/2021 – DELBIO TERUEL – Aos profissionais da educação do município de Osasco.
16. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 327/2021 – EMERSON OSASCO – Ao Padre Júlio Lancellotti, pela distribuição de alimentos às pessoas em situação de rua.
17. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 328/2021 – ANA PAULA ROSSI – Pelo Dia Nacional do Corretor de Imóveis, comemorado no dia 27 de agosto.
18. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 329/2021 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – Pelo Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.
19. MOÇÃO DE APELO N.º 330/2021 – PAULO JÚNIOR – À Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social pela continuidade do atendimento do restaurante do Programa Bom Prato aos finais de semana.
20. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 332/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL) por destinar emenda de R$ 250 mil para a Policlínica da Zona Norte.
21. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 333/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao Ministro da Educação do Governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, pelas cruéis declarações sobre crianças com deficiência.
22. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 335/2021 – PAULO JÚNIOR – Ao Sistema Brasileiro de Televisão – SBT por seu aniversário de 40 anos.
23. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 336/2021 – PAULO JÚNIOR – Pelo décimo aniversário da Comunidade Apostólica Aliança Renovada.
24. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 337/2021 – JULIÃO – Pelo aniversário do bairro Jardim Santo Antônio, comemorado em 18 de agosto.
25. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 338/2021 – JULIÃO – Ao Dia do Pedreiro.
26. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 339/2021 – JULIÃO – Ao Dia do Psicólogo.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS
1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 349/2017 – PELÉ DA CÂNDIDA - Torna obrigatória a permanência de ambulância com condutor e profissional da área da saúde em todas as unidades hospitalares, prontos socorros e unidades básicas de saúde, das redes privadas e públicas, e em eventos onde haja grandes aglomerações de pessoas, no âmbito do município de Osasco.
2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2019 – ANA PAULA ROSSI - Dispõe sobre a denominação de Vilma de Lima, a viela, sem nome, localizada entre os números 293 e 297, da rua Vitorio Tafarello, no km 18, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 139/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Institui no calendário oficial do município de Osasco a “Semana Lixo Zero” e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI N.º 103/2019 – PELÉ DA CÂNDIDA – Institui a Semana Educativa “Brinquedo Legal – Pipas Sem Corte” e cria o Pipódromo no âmbito do Município de Osasco.
DISCUSSÃO ÚNICA
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2020 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense a Adriano Vitor Fernandes.
DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS
1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.
2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.
3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.
4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 768/2019.
5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid-19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.
6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.
7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.
DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS
1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.
2. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.
3. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.
4. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.
5. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.
6. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.
7. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.
8. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.
9. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.