21ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 14/09/2021

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 348/2021 – JULIÃO – Pelo Dia do Soldado brasileiro.

2. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 349/2021 – LAÉRCIO MENDONÇA – Pelo excelente serviço prestado pela Secretaria de Meio ambiente.

3. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 350/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Para o Diretor da Diretoria Geral de Urgência e Emergência – DGUE, Antônio César dos Santos.

4. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 351/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao legado de 100 anos do patrono da Educação, Paulo Freire.

5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 352/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo aniversário do bairro Novo Osasco.

6. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 353/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Para a Secretaria de Obras, pelo excelente trabalho de toda sua equipe, que tem atendido às nossas solicitações e indicações.

7. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 354/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Ao Clínico Geral da UBS Santa Maria Goretti, Dr. Paulo Adelson de Queiroz Tavares, por sua dedicação.

8. MOÇÃO DE APELO N.º 355/2021 – PAULO JÚNIOR – Ao Sr. Prefeito para que implante uma base completa do SAMU na região central de Osasco.

9. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 356/2021 – PAULO JÚNIOR – Ao Centro de Valorização da Vida – CVV, que realiza serviço de apoio emocional e prevenção ao suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente as pessoas que querem e precisam de conversar.

10. MOÇÃO DE APOIO N.º 358/2021 – ANA PAULA ROSSI – Ao “Setembro Verde”, campanha de conscientização sobre a importância de ser doador de órgãos.

11. MOÇÃO DE APOIO N.º 359/2021 – ANA PAULA ROSSI – Ao Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, celebrado em 10 de setembro.

12. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 360/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pela forma como estão tentando implantar o Programa de Ensino Integral sem dialogar com professoras e professores.

13. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 361/2021 – RALFI – Pelo Dia do Médico Veterinário, comemorado em 9 de setembro.

14. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 363/2021 – EMERSON OSASCO – Ao Senado Federal pela rejeição da MP 1045, conhecida como “minirreforma trabalhista”.

15. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 364/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Ao oftalmologista Dr. Matheus Lial Matuoka, por sua dedicação e profissionalismo.

16. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 365/2021 – JULIÃO – Ao Dia da Associação Amigos do Bairro, comemorado em 15 de setembro.

17. MOÇÃO DE APELO N.º 366/2021 – CARMÔNIO BASTOS – Por maior celeridade na tramitação do PL 5.248/2016, do Deputado Federal Weverton Rocha, do PDT/MA.

18. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 367/2021 – LAÉRCIO MENDONÇA – À Angélica Rozalen, técnica paralímpica osasquense.

19. MOÇÃO DE PESAR N.º 368/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Pelo falecimento do Sr. Oswaldo Marques Júnior, em 11 de setembro.

20. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 370/2021 – DELBIO TERUEL – À empresa Udiaço, pelos seus 32 anos de existência.

21. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 371/2021 – DELBIO TERUEL – Ao Corinthinhas da Vila Yara, 72 anos de sua fundação.

22. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 372/2021 – DELBIO TERUEL – Aos organizadores e atletas do evento Copa dos Campões, edição 21.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 12/2021 – ANA PAULA ROSSI – Institui no calendário oficial do município de Osasco o “Dia do Administrador”.

2. PROJETO DE LEI N.º 22/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Institui no calendário oficial do município de Osasco o “Dia do Aniversário do bairro Bela Vista”.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 51/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Altera a Lei nº 3.397 de 19 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Contém Emenda nº 01/2021 da CCJ e Emenda nº 02/2021 da Ana Paula Rossi.

2. PROJETO DE LEI N.º 78/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI N.º 87/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2020 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense a Adriano Vitor Fernandes.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 768/2019.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.