25ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 19/10/2021

por adm publicado 18/10/2021 19h10, última modificação 18/10/2021 19h11
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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 376/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Em reconhecimento ao Sr. Secretário de Obras Waldyr Ribeiro Filho e sua equipe, pelo excelente trabalho realizado.

2. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 377/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Pelo aniversário do bairro Munhoz Júnior, comemorado em 20 de setembro.

3. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 385/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À operadora de saúde suplementar Prevent Senior, acusada de agir de forma irresponsável, possivelmente utilizando drogas sem eficácia comprovada e manipulando estudos científicos, omitindo mortes de pacientes.

4. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 386/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Aos dirigentes da luta pela reforma agrária, José Rainha e Claudemir Novais, diante do risco iminente de prisão.

5. MOÇÃO DE PESAR N.º 408/2021 – ANA PAULA ROSSI – Pelo falecimento da Sra. Isaura Nishimura.

6. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 410/2021 – RALFI – Pelo excelente trabalho de controle de incêndio realizado no Jd. Roberto pelo Corpo de Bombeiros em conjunto com a GCM.

7. MOÇÃO DE APOIO N.º 411/2021 – ROGÉRIO SANTOS – À Semana Nacional da Vida, celebrada entre os dias 1º e 7 de outubro; e ao Dia do Nascituro, comemorado em 8 de outubro.

8. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 412/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Aos incansáveis funcionários da Seção de Cerimonial e Seção de Comissões da Câmara de Osasco por sua dedicação nos trabalhos desta Casa de Leis.

9. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 415/2021 – ELSA OLIVEIRA E OUTRAS – Ao Instituto de Recuperação Missão Amor – IRMA.

10. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 416/2021 – JOEL NUNES – Ao Decreto 51.460 de 27 de setembro de 2021, de lavra do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, exigindo apresentação de comprovantes vacinais e/ou testes negativos de COVID-19 para que os fiéis participem de celebrações religiosas.

11. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 419/2021 – RALFI – À CEMEI Yolanda de Sá Battiston pelo trabalho de excelência que vem realizando junto à educação municipal.

12. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 420/2021 – JOSIAS DA JUCO – Pelo “Dia do Nordestino”, comemorado em 8 de outubro.

13. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 421/2021 – ELSA OLIVEIRA – Ao veto parcial do Presidente da República à Lei n. 14.214/2021, que cria o programa de proteção e promoção da saúde menstrual.

14. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 422/2021 – ELSA OLIVEIRA – A todos os professores pelo seu dia, celebrado em 15 de outubro.

15. MOÇÃO DE APOIO N.º 424/2021 – ELSA OLIVEIRA – Ao “Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.

16. MOÇÃO DE PESAR N.º 425/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pelo falecimento da professora aposentada Cleide Donizetti.

17. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 426/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – À UNINTER, que disponibilizou 5.000 bolsas de estudo para 17 cursos profissionalizantes totalmente gratuitos em plataforma virtual.

18. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 427/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À fala do vereador de São Paulo Fernando Holiday, desrespeitando os profissionais da educação ao chamá-los de vagabundos.

19. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 428/2021 – JULIÃO – A todos os médicos pelo seu dia, comemorado em 18 de outubro.

20. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 430/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Ao Deputado Estadual Frederico D’Avila (PSL-SP), que atacou a CNBB, o Arcebispo Dom Orlando e o Papa Francisco.

21. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 432/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Às empresas de ônibus que estão retirando os cobradores de seus postos de trabalho.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 103/2019 – PELÉ DA CÂNDIDA– Institui a Semana Educativa “Brinquedo Legal – Pipa Sem Corte” e cria o Pipódromo no âmbito do Município de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 16/2021 – EMERSON OSASCO – Institui o feriado do Dia da Consciência Negra. CONTÉM EMENDA N. 02/2021, DO AUTOR.

2. PROJETO DE LEI N.º 53/2019 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos, de pequeno e médio porte e a obrigatoriedade de instalação de vitrine e circuito interno de filmagem em "pet shops".

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2020 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense a Adriano Vitor Fernandes.

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Senhor Fabio Rodrigues de Assis.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 7/2020 – JOSIAS DA JUCO – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Sr. Josué Fraga da Silva.

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8/2020 – JOSIAS DA JUCO – Dispõe sobre a concessão de Medalha Antônio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Sr. Alvaro Batista Camilo.

5. PROJETO DE LEI N.º 57/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Dispõe sobre a denominação da viela na rua Mario de Andrade, altura do n.º 174, da Vila Menk e dá outras providências.

6. PROJETO DE LEI N.º 59/2021 – DELBIO TERUEL – Dispõe sobre a denominação de viaduto Pedro Lins Wanderley.

7. PROJETO DE LEI N.º 71/2020 – PELÉ DA CÂNDIDA – Dispõe sobre a denominação de Praça Nelson Ferreira da Silva, na Vila Ayrosa. CONTÉM EMENDA N. 1/2021, DO AUTOR.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 768/2019.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.