26ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 26/10/2021

por adm publicado 26/10/2021 11h25, última modificação 26/10/2021 11h41
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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 376/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Em reconhecimento ao Sr. Secretário de Obras Waldyr Ribeiro Filho e sua equipe, pelo excelente trabalho realizado.

2. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 377/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Pelo aniversário do bairro Munhoz Júnior, comemorado em 20 de setembro.

3. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 420/2021 – JOSIAS DA JUCO – Pelo “Dia do Nordestino”, comemorado em 8 de outubro.

4. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 426/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – À UNINTER, que disponibilizou 5.000 bolsas de estudo para 17 cursos profissionalizantes totalmente gratuitos em plataforma virtual.

5. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 427/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À fala do vereador de São Paulo Fernando Holiday, desrespeitando os profissionais da educação ao chamá-los de vagabundos.

6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 428/2021 – JULIÃO – A todos os médicos pelo seu dia, comemorado em 18 de outubro.

7. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 430/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Ao Deputado Estadual Frederico D’Avila (PSL-SP), que atacou a CNBB, o Arcebispo Dom Orlando e o Papa Francisco.

8. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 432/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Às empresas de ônibus que estão retirando os cobradores de seus postos de trabalho.

9. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 360/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pela forma como estão tentando implantar o Programa de Ensino Integral – PEI, sem dialogar com professoras e professores.

10. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 433/2021 – RALFI – A Luiz Antônio Aneas pela inauguração de seu novo empreendimento, o Escopo Beach.

11. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 434/2021 – ZÉ CARLOS SANTA MARIA – Ao projeto com o tema “Banco de Alimentos de Osasco no enfrentamento à pandemia do COVID-19”, que conquistou o 3º lugar no Concurso Josué de Castro do Governo Estadual.

12. MOÇÃO DE PESAR N.º 435/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo falecimento do Dr. Édson de Souza Pereira.

13. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 436/2021 – RALFI – Aos critérios de transporte de animais da companhia aérea LATAM.

14. MOÇÃO DE PESAR N.º 437/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo falecimento do professor e ex-presidente da JUCO, Daniel Barbosa, em 19 de outubro.

15. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 439/2021 – RALFI – Ao Estúdio Movimento em Foco, pelos expressivos resultados alcançados no Festival de Dança de Joinville, edição 2021.

16. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 441/2021 – RALFI – Ao enxadrista osasquense Vitor Carvalho pela conquista do título do Festival Nacional da Criança.

17. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 443/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Aos cirurgiões dentistas do município de Osasco, pelo seu dia, comemorado em 25 de outubro.

18. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 444/2021 – EMERSON OSASCO – Ao povo chileno pelos dois anos do levante social que levou ao início da redação da nova Constituição Chilena.

19. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 445/2021 – JOEL NUNES – À equipe de manobristas e seguranças da Câmara Municipal de Osasco.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 16/2021 – EMERSON OSASCO – Institui o feriado do Dia da Consciência Negra.

2. PROJETO DE LEI N.º 53/2019 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos, de pequeno e médio porte e a obrigatoriedade de instalação de vitrine e circuito interno de filmagem em "pet shops".

3. PROJETO DE LEI N.º 71/2020 – PELÉ DA CÂNDIDA – Dispõe sobre a denominação de Praça Nelson Ferreira da Silva, na Vila Ayrosa.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº. 2/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Altera os benefícios de aposentadoria disciplinados na Lei Orgânica do Município de Osasco.

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO –Dispõe sobre as aposentadorias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Osasco, e dá outras providências. CONTÉM EMENDA N.º 1/2021, DO EMERSON OSASCO; EMENDAS N.º 2/2021, 3/2021 E 4/2021, DA JULIANA DA ATIVOZ; EMENDAS N.º 5/2021 E 6/2021 COMISSÃO DO IDOSO E DO APOSENTADO.

3. PROJETO DE LEI N.º 94/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI N.º 116/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Concede remissão e prorrogação do vencimento de débitos tributários, em decorrência dos impactos econômicos ocasionados pela pandemia do COVID-19. CONTÉM EMENDA N.º 1/2021, DA CEF.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 7/2020 – JOSIAS DA JUCO – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Sr. Josué Fraga da Silva.

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8/2020 – JOSIAS DA JUCO – Dispõe sobre a concessão de Medalha Antônio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Sr. Alvaro Batista Camilo.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8/2021 – PAULO JÚNIOR – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Pastor Evangélico José Vieira.

4. PROJETO DE LEI N.º 73/2021 – ROGÉRIO SANTOS – Dispõe sobre a denominação da Praça Cabo Nero Christensen.

5. PROJETO DE LEI N.º 74/2021 – ROGÉRIO SANTOS – Dispõe sobre a denominação de Praça Ordem dos Emancipadores de Osasco, o local de lazer e convivência localizado no piso superior do Terminal Rodoviário Amador Aguiar. CONTÉM EMENDA N.º 01/2021, DO ROGÉRIO SANTOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 768/2019.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.