27ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 09/11/2021

por adm publicado 08/11/2021 18h15, última modificação 08/11/2021 18h14
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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 420/2021 – JOSIAS DA JUCO – Pelo “Dia do Nordestino”, comemorado em 8 de outubro.

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 433/2021 – RALFI – A Luiz Antônio Aneas pela inauguração de seu novo empreendimento, o Escopo Beach.

3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 434/2021 – ZÉ CARLOS SANTA MARIA – Ao projeto com o tema “Banco de Alimentos de Osasco no enfrentamento à pandemia do COVID-19”, que conquistou o 3º lugar no Concurso Josué de Castro do Governo Estadual.

4. MOÇÃO DE PESAR N.º 435/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo falecimento do Dr. Édson de Souza Pereira.

5. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 436/2021 – RALFI – Aos critérios de transporte de animais da companhia aérea LATAM.

6. MOÇÃO DE PESAR N.º 437/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo falecimento do professor e ex-presidente da JUCO, Daniel Barbosa, em 19 de outubro.

7. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 439/2021 – RALFI – Ao Estúdio Movimento em Foco, pelos expressivos resultados alcançados no Festival de Dança de Joinville, edição 2021.

8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 441/2021 – RALFI – Ao enxadrista osasquense Vitor Carvalho pela conquista do título do Festival Nacional da Criança.

9. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 443/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Aos cirurgiões dentistas do município de Osasco, pelo seu dia, comemorado em 25 de outubro.

10. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 444/2021 – EMERSON OSASCO – Ao povo chileno pelos dois anos do levante social que levou ao início da redação da nova Constituição Chilena.

11. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 445/2021 – JOEL NUNES – À equipe de manobristas e seguranças da Câmara Municipal de Osasco.

12. MOÇÃO DE PESAR N.º 446/2021 – ANA PAULA ROSSI – Pelo falecimento de Décio Toshio Chiba, no dia 31 de outubro.

13. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 448/2021 – RALFI – À BP8 Construtora, pela conquista do Prêmio Master Imobiliário, em sua 27ª edição, na categoria Habitação de Interesse Social.

14. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 449/2021 – ELSA OLIVEIRA – Ao Maestro Alessandro Ferreira pelo título de “imortal” da Academia Brasileira de Musicologia.

15. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 450/2021 – RALFI – Ao Programa Canguru – Família Acolhedora, que completou 2 anos de excelentes serviços prestados.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS

1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 85/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Osasco para o exercício de 2022, âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº. 2/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Altera os benefícios de aposentadoria disciplinados na Lei Orgânica do Município de Osasco.

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO –Dispõe sobre as aposentadorias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Osasco, e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI N.º 94/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI N.º 116/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Concede remissão e prorrogação do vencimento de débitos tributários, em decorrência dos impactos econômicos ocasionados pela pandemia do COVID-19.

5. PROJETO DE LEI N.º 74/2021 – ROGÉRIO SANTOS – Dispõe sobre a denominação de Praça Ordem dos Emancipadores de Osasco, o local de lazer e convivência localizado no piso superior do Terminal Rodoviário Amador Aguiar.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 4/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Dispõe concessão de “Placa Comemorativa”. CONTÉM EMENDA 01/2021 – DA CCJ

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 768/2019.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.