28ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 16/11/2021

por adm publicado 16/11/2021 11h10, última modificação 16/11/2021 11h13
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 PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 420/2021 – JOSIAS DA JUCO – Pelo “Dia do Nordestino”, comemorado em 8 de outubro.

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 444/2021 – EMERSON OSASCO – Ao povo chileno pelos dois anos do levante social que levou ao início da redação da nova Constituição Chilena.

3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 451/2021 – JOEL NUNES – Aos Conselheiros Tutelares do Município de Osasco, pelo dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro.

4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 452/2021 – ANA PAULA ROSSI – Ao Prof. Dr. Ernesto Sílvio Rossi Júnior, por assumir a reitoria do Centro Universitário UNIFIEO.

5. MOÇÃO DE APELO N.º 453/2021 – PAULO JÚNIOR – Ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) na cidade de Osasco.

6. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 454/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À 1ª Copa LGBTQIA+ de Voleibol de Osasco, a realizar-se no dia 20 e 21 de novembro pela Secretaria de Esportes.

7. MOÇÃO DE APELO N.º 455/2021 – PAULO JÚNIOR – Ao Poder Executivo para mobilização e conscientização sobre o consumo de bebidas alcoólicas entre jovens e adolescentes, no sentido de prevenir, fiscalizar e restringir o consumo.

8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 456/2021 – EMERSON OSASCO – Ao mestre Gilberto Gil, patrimônio da cultura brasileira, por se tornar imortal ao ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL).

9. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 457/2021 – JOSIAS DA JUCO – Ao Colégio Papa Mike, pela palestra online realizada entre os alunos do 4º ano e o Poder Legislativo, a fim de esclarecer o papel do vereador no município.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

1. VETO TOAL AO PROJETO DE LEI N.º 12/2021 – ANA PAULA ROSSI – Institui no Calendário Oficial do Município Osasco o Dia do Administrador.

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 4/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Dispõe concessão de “Placa Comemorativa”.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 768/2019.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.